Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 197/2017 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO LOCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASARINHO COM A RUA MACHADO DE ASSIS Despachada
2
Indicação nº 198/2017 - CARLOS BINATO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM ANTONIO COM A AVENIDA MARIO DE VITTO Despachada
3
Indicação nº 199/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Despachada
4
Indicação nº 200/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, NA VILA RODRIGUES Despachada
5
Indicação nº 201/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E. DR. CLYBAS PINTO FERRAZ Despachada
6
Indicação nº 202/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, Nº 390, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
7
Moção nº 198/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO ALDAIR PAES Apresentado
8
Moção nº 199/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE CAMPOS Apresentado
9
Moção nº 200/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACHADO DA SILVA FILHO Apresentado
10
Moção nº 201/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PETROLONGHINI LUBRIFICANTES Aprovado
11
Moção nº 202/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMERCIÁRIO MÁRIO GELAIN, PELOS DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOJA ROMERA MÓVEIS Aprovado
12
Moção nº 203/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA ELENICE PINTARI, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 204/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA ROSE MONTEIRO MARQUES, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
14
Moção nº 205/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELOS TREZE ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
15
Moção nº 206/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO E PROFESSOR DA EQUIPE DE DAMAS DA AMEA, NADIN NAUFAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA LIGA OESTE PAULISTA DE DAMAS 2017 Aprovado
16
Moção nº 207/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE DAMAS DA AMEA, LEANDRO SCABORA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA LIGA OESTE PAULISTA DE DAMAS 2017 Aprovado
17
Moção nº 208/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALOESTE PEREIRA ROSA Apresentado
18
Moção nº 209/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE JURANDIR SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA NO OPEN CROSS FIT GAMES Aprovado
19
Moção nº 210/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE UMA CARRETA COM ARMAS E MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES DURANTE FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA RAPOSO TAVARES Aprovado
20
Moção nº 211/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA MAREGA THAI FIGHT E FITNESS, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FIGHT DRAGON EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 212/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO CEDET ASSIS, RAFAELA CRISTINA PEREIRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE UMA BOLSA DE ESTUDOS NO MÉXICO Aprovado
22
Moção nº 213/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESPACHANTE E ADVOGADO, DR. NILTON CESAR DE ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE AO ALENCAR DESPACHANTE Aprovado
23
Moção nº 214/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ODAIR LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FIRMA ODAIR ESPETINHO Aprovado
24
Moção nº 215/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ZERO GRAU FUTEBOL CLUBE, PELO PAPEL QUE O TIME VEM DESEMPENHANDO NO CENÁRIO ESPORTIVO DE NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 216/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRª LUCIMARA DE JESUS SILVESTRE AMORIM, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO MINISTÉRIO APOSTÓLICO NOVA PAZ EM CRISTO Aprovado
26
Moção nº 217/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHAREL E LICENCIATURA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
27
Requerimento nº 211/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DÍVIDA REFERENTE À LEVANTAMENTO FISCAL REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, ENGLOBANDO O PERÍODO DE 2010 À 2015 Aprovado
28
Requerimento nº 212/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA DÍVIDA REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS Aprovado
29
Requerimento nº 213/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS Aprovado
30
Requerimento nº 214/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS PARCELAMENTOS FEITOS JUNTOS AO ASSISPREV Aprovado
31
Requerimento nº 215/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EMPRÉSTIMO FEITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PAC Aprovado
32
Requerimento nº 216/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.594, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
33
Requerimento nº 217/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS PREVISTAS E EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
34
Requerimento nº 218/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CUIDADOS E ADOÇÃO ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
35
Requerimento nº 219/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TRECHO DA RUA LUIS CHIZOLINI Aprovado
36
Requerimento nº 220/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MARIO DE VITTO Aprovado
37
Requerimento nº 221/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Retirado
38
Requerimento nº 222/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO POLIESPORTIVO NO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
39
Requerimento nº 223/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LISTA DOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
40
Requerimento nº 224/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS AO REDOR DA E. E. “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ” Aprovado
41
Requerimento nº 225/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA DO COLÉGIO IPÊ PARA A PRAÇA DA IGREJA DA VILA SANTA CECÍLIA Aprovado
42
Requerimento nº 226/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA HERMOGENES BARDUZZI, NO JARDIM 3 AMÉRICAS I Aprovado
43
Requerimento nº 227/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO FÊNIX (AUTISTAS) Aprovado
44
Requerimento nº 228/2017 - ROQUE VINÍCIUS , REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO COM A RUA MACHADO DE ASSIS Aprovado
45
Requerimento nº 229/2017 - ROQUE VINÍCIUS , REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ PAES MALDONADO, NO JARDIM 3 AMÉRICAS I Aprovado
46
Requerimento nº 230/2017 - ROQUE VINÍCIUS , REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANTONIO VIANA SILVA, ATRÁS DO POUPATEMPO Aprovado
47
Requerimento nº 231/2017 - ROQUE VINÍCIUS , REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA RECEBER OS 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR Aprovado
48
Requerimento nº 232/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO ECO VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
49
Indicação nº 203/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA ENIO MARQUESINI Despachada
50
Requerimento nº 233/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO CIAPS – CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SER TRANSFERIDO DE PRÉDIO Aprovado
51
Indicação nº 204/2017 - ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS INFANTIS DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Despachada
52
Moção nº 218/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABELEIREIRO E BARBEIRO VINÍCIUS BREDA FREIRIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA FREIRIA Aprovado
53
Requerimento nº 234/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CLASSES DE AULA NA EMEI MARIA ADILECTA MELLO RIBEIRO, NA VILA SÃO JOÃO Aprovado
54
Requerimento nº 235/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO “MELCHIADES PIRES DA ROSA” LOCALIZADO NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Aprovado
55
Requerimento nº 236/2017 - Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ZONA DE AMORTECIMENTO DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado
56
Requerimento nº 237/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA, NA LDO E NA LOA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Resolução nº 3/2017 - MESA DA CÂMARA - Autoriza a Câmara Municipal de Assis a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PR 3/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 3/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Retifica artigos 2º e 3º Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UMA) AUSÊNCIA
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis Aprovado
Unanimidade
Parecer CMID nº None/None ao PR 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PR 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de um cargo de Farmacêutico no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências Aprovado
13 F x 1 ausência
Parecer CMID nº None/None ao PL 26/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 26/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 26/2017 - Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 26/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 26/2017 - Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 26/2017 - Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 26/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 26/2017 - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:25 hs