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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/05/2017 - Horário: 18:00 Data: 08/05/2017 - Horário: 21:06

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSD
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CHICO PANELA / PSD

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 41/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 42/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 110.504,94 (cento e dez mil, quinhentos e quatro reais e noventa e quatro centavos);
3 Projeto de Lei nº 43/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) (SME)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 228/2017
Protocolo: 1565/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Despachada
2 Indicação nº 229/2017
Protocolo: 1566/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NA ESQUINA DAS RUAS BORBA GATO COM A RUA RANGEL PESTANA, NO CENTRO Despachada
3 Indicação nº 230/2017
Protocolo: 1567/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA NETO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
4 Indicação nº 231/2017
Protocolo: 1568/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA PINTURA DE SOLO “PARE”, FAIXA DE PEDESTRE E VAGA DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA/ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA DOS LÍRIOS COM A AVENIDA DR. DÓRIA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA Despachada
5 Indicação nº 232/2017
Protocolo: 1569/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA PINTURA DE SOLO “PARE”, FAIXA DE PEDESTRE E VAGA DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA/ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA DAS ROSAS, DAS VIOLETAS, DOS LÍRIOS E DOS JASMINS, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA Despachada
6 Indicação nº 233/2017
Protocolo: 1564/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA ORESTES Despachada
7 Indicação nº 234/2017
Protocolo: 1577/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMEI PEQUENO APRENDIZ Despachada
8 Moção nº 290/2017
Protocolo: 1547/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DE SALES FERRO Apresentado
9 Moção nº 291/2017
Protocolo: 1458/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IGNÁCIA MARIA NEVES Apresentado
10 Moção nº 292/2017
Protocolo: 1549/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILLA SILVEIRA NETTO Apresentado
11 Moção nº 293/2017
Protocolo: 1550/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS BRUNO CESAR SOUSA E LEANDRO SOUSA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA MUNDO ORGÂNICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12 Moção nº 294/2017
Protocolo: 1551/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COPLACANA DE ASSIS, PELOS TREZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
13 Moção nº 295/2017
Protocolo: 1552/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO TEODORO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO TIÃO Aprovado
14 Moção nº 296/2017
Protocolo: 1553/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE BNH, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL VARZEANO DO DIA DO TRABALHO Aprovado
15 Moção nº 297/2017
Protocolo: 1554/2017
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA PAIVA Apresentado
16 Moção nº 298/2017
Protocolo: 1555/2017
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª NEUSA EVANGELISTA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17 Moção nº 299/2017
Protocolo: 1556/2017
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18 Moção nº 300/2017
Protocolo: 1557/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA LORENA DE SOUZA BRITO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Aprovado
19 Moção nº 301/2017
Protocolo: 1558/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA GIOVANA CILLI ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Aprovado
20 Moção nº 302/2017
Protocolo: 1559/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
21 Moção nº 303/2017
Protocolo: 1560/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BELOTE Apresentado
22 Moção nº 304/2017
Protocolo: 1561/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Aprovado
23 Moção nº 305/2017
Protocolo: 1562/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E OITO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Aprovado
24 Moção nº 306/2017
Protocolo: 1563/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES FEMININAS, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA" Aprovado
25 Requerimento nº 297/2017
Protocolo: 1539/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA MUMBUQUINHA Aprovado
26 Requerimento nº 298/2017
Protocolo: 1540/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA AMADOR BUENO Aprovado
27 Requerimento nº 299/2017
Protocolo: 1541/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANGELO BERTONCINI Aprovado
28 Requerimento nº 300/2017
Protocolo: 1542/2017
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO FORUM DA COMARCA DE ASSIS Aprovado
29 Requerimento nº 301/2017
Protocolo: 1543/2017
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PIX CARTÃO Aprovado
30 Requerimento nº 302/2017
Protocolo: 1544/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS", UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
31 Requerimento nº 303/2017
Protocolo: 1545/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
32 Requerimento nº 304/2017
Protocolo: 1546/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO Aprovado
33 Requerimento nº 305/2017
Protocolo: 1570/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA MUNICIPALIDADE Aprovado
34 Requerimento nº 306/2017
Protocolo: 1571/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REABERTURA DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado
35 Requerimento nº 307/2017
Protocolo: 1574/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RESIDENCIAL PARK BAMBU Aprovado
36 Requerimento nº 308/2017
Protocolo: 1575/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA ENTRADA (PORTÃO) DE ACESSO AO PARQUE BURACÃO PELA RUA ANDRÉ PERINE Aprovado
37 Requerimento nº 309/2017
Protocolo: 1576/2017
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO COMDEMA-CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
38 Moção nº 307/2017
Protocolo: 1585/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL CRISTO O LIBERTADOR, PR. GERSON MOREIRA DA SILVA, PELOS TRINTA ANOS DE MINISTÉRIO Aprovado
39 Requerimento nº 310/2017
Protocolo: 1587/2017
Autor: NILSON PAVÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NA RUA BENEDITA FLAULINES SMARSI, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA Aprovado
40 Requerimento nº 311/2017
Protocolo: 1592/2017
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE RECURSO NO P.P.A – PLANO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL Aprovado
41 Indicação nº 235/2017
Protocolo: 1591/2017
Autor: NILSON PAVÃO
SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAVÃO, PRÓXIMO AO BAR DO DEO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR Despachada
42 Requerimento nº 312/2017
Autor: ROQUE VINÍCIUS
INFORMAÇÃO SOBRE A FROTA DA MUNICIPALIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FICHA "PRONTUÁRIO" ELETRÔNICO DE CADA VEÍCULO Aprovado
43 Requerimento nº 313/2017
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO PARA MARCAR CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E NAS UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.220/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 176.373,10 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos);
OFICIO Nº 272/2017 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249 e 252/2017;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Respostas aos Requerimentos nºs 200, 223, 250/2017;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 219/2017;
Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 247/2017;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 239, 240, 256/2017;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 237/2017;
Ver. NILSON ANTÔNIO DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 220/2017;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 251/17 e Moção nº 235/2017;
Ver. REINALDO ANACLETO
Respostas aos Requerimentos nºs 224, 228 e Oficio nº 500/17- AL/2017;
Ver. ROQUE VINÍCIUS ISÍDIO TEODORO DIAS
Resposta ao Requerimento nº 228/2017;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Resposta ao Requerimento nº 206/2017;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha os atendimentos da Ouvidoria Parlamentar referente aos meses de Janeiro a Abril de 2017;
COMEMORAÇÃO DA SEMANA
CONF. LEI Nº 4.615/2005 – 12/05 – Dia do Trabalhador da Saúde;
CONF. LEI Nº 4.802/2006– 12/05 – Dia Municipal do Enfermeiro.

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 16/2017
Protocolo: 437/2017
Processo: 21/2017
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Cria no Município de Assis, o "Programa Cidade com Grama", visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construidos. Retirado
Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 1
Autor: CAMARGUINHO
Emenda ao Projeto de Lei nº 16-2017 Aprovado
Unanimidade
2 Projeto de Lei nº 30/2017
Protocolo: 127/2017
Processo: 40/2017
Turno: Turno Único
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Determina que todas as casas lotéricas informem serviços prestados e horário de funcionamento. Adiado
1 Sessão
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 01-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 02-2017 ao PL. nº 30-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Emenda nº 03-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3 Projeto de Lei nº 32/2017
Protocolo: 1316/2017
Processo: 42/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - FEMA Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências

Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h59m
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