Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CHICO PANELA / PSD

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CARLOS BINATO / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 41/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 42/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 110.504,94 (cento e dez mil, quinhentos e quatro reais e noventa e quatro centavos);
3
Projeto de Lei nº 43/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) (SME)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 228/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Despachada
2
Indicação nº 229/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NA ESQUINA DAS RUAS BORBA GATO COM A RUA RANGEL PESTANA, NO CENTRO Despachada
3
Indicação nº 230/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA NETO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
4
Indicação nº 231/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA PINTURA DE SOLO “PARE”, FAIXA DE PEDESTRE E VAGA DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA/ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA DOS LÍRIOS COM A AVENIDA DR. DÓRIA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA Despachada
5
Indicação nº 232/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA PINTURA DE SOLO “PARE”, FAIXA DE PEDESTRE E VAGA DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA/ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA DAS ROSAS, DAS VIOLETAS, DOS LÍRIOS E DOS JASMINS, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA Despachada
6
Indicação nº 233/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA ORESTES Despachada
7
Indicação nº 234/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMEI PEQUENO APRENDIZ Despachada
8
Moção nº 290/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DE SALES FERRO Apresentado
9
Moção nº 291/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IGNÁCIA MARIA NEVES Apresentado
10
Moção nº 292/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILLA SILVEIRA NETTO Apresentado
11
Moção nº 293/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS BRUNO CESAR SOUSA E LEANDRO SOUSA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA MUNDO ORGÂNICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 294/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COPLACANA DE ASSIS, PELOS TREZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 295/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO TEODORO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO TIÃO Aprovado
14
Moção nº 296/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE BNH, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL VARZEANO DO DIA DO TRABALHO Aprovado
15
Moção nº 297/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA PAIVA Apresentado
16
Moção nº 298/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª NEUSA EVANGELISTA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
Moção nº 299/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
Moção nº 300/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA LORENA DE SOUZA BRITO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Aprovado
19
Moção nº 301/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA GIOVANA CILLI ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Aprovado
20
Moção nº 302/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
21
Moção nº 303/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BELOTE Apresentado
22
Moção nº 304/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Aprovado
23
Moção nº 305/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E OITO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Aprovado
24
Moção nº 306/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES FEMININAS, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA" Aprovado
25
Requerimento nº 297/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA MUMBUQUINHA Aprovado
26
Requerimento nº 298/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA AMADOR BUENO Aprovado
27
Requerimento nº 299/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANGELO BERTONCINI Aprovado
28
Requerimento nº 300/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO FORUM DA COMARCA DE ASSIS Aprovado
29
Requerimento nº 301/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PIX CARTÃO Aprovado
30
Requerimento nº 302/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS", UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
31
Requerimento nº 303/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
32
Requerimento nº 304/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO Aprovado
33
Requerimento nº 305/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA MUNICIPALIDADE Aprovado
34
Requerimento nº 306/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REABERTURA DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 307/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RESIDENCIAL PARK BAMBU Aprovado
36
Requerimento nº 308/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA ENTRADA (PORTÃO) DE ACESSO AO PARQUE BURACÃO PELA RUA ANDRÉ PERINE Aprovado
37
Requerimento nº 309/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO COMDEMA-CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
38
Moção nº 307/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL CRISTO O LIBERTADOR, PR. GERSON MOREIRA DA SILVA, PELOS TRINTA ANOS DE MINISTÉRIO Aprovado
39
Requerimento nº 310/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NA RUA BENEDITA FLAULINES SMARSI, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA Aprovado
40
Requerimento nº 311/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE RECURSO NO P.P.A – PLANO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL Aprovado
41
Indicação nº 235/2017 - NILSON PAVÃO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAVÃO, PRÓXIMO AO BAR DO DEO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR Despachada
42
Requerimento nº 312/2017 - ROQUE VINÍCIUS - INFORMAÇÃO SOBRE A FROTA DA MUNICIPALIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FICHA "PRONTUÁRIO" ELETRÔNICO DE CADA VEÍCULO Aprovado
43
Requerimento nº 313/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO PARA MARCAR CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E NAS UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CARLOS BINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Cria no Município de Assis, o "Programa Cidade com Grama", visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construidos. Retirado
Retirado pelo autor
Parecer CMID nº None/None ao PL 16/2017 Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 16/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao Projeto de Lei nº 16-2017 Aprovado
Unanimidade
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Determina que todas as casas lotéricas informem serviços prestados e horário de funcionamento. Adiado
1 Sessão
Parecer CCJ nº None/None ao PL 30/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 01-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 02-2017 ao PL. nº 30-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda nº 03-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - FEMA Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 32/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 32/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:06 hs