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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/05/2017 - Horário: 18:00 Data: 22/05/2017 - Horário: 20:50

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSD
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 45/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 5.558 de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiuza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 46/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 244/2017
Protocolo: 1696/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES, NA VILA ADILETA Despachada
2 Indicação nº 245/2017
Protocolo: 1697/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
3 Indicação nº 246/2017
Protocolo: 1731/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOSÉ GARCIA” Despachada
4 Indicação nº 247/2017
Protocolo: 1732/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “THIAGO RIBEIRO” Despachada
5 Indicação nº 248/2017
Protocolo: 1733/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS DE CHÁCARAS LOCALIZADOS NO JARDIM RESENDE, ÁGUA DO CERVINHO E FLAMBOYANS Despachada
6 Indicação nº 249/2017
Protocolo: 1737/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO “PARE” E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Despachada
7 Indicação nº 250/2017
Protocolo: 1738/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AVARÉ, NA VILA PROGRESSO Despachada
8 Indicação nº 251/2017
Protocolo: 1739/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NA VILA RIBEIRO Despachada
9 Moção nº 325/2017
Protocolo: 1699/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Correa Gomes Apresentado
10 Moção nº 326/2017
Protocolo: 1700/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leopoldina Cardoso da Mata Apresentado
11 Moção nº 327/2017
Protocolo: 1701/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jesuina Otávia Diogo Apresentado
12 Moção nº 328/2017
Protocolo: 1702/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Registra voto de congratulações e aplausos à Elétrica Forte, pela comemoração dos vinte anos de atuação na cidade de Assis Aprovado
13 Moção nº 329/2017
Protocolo: 1703/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cláudio Henrique da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Assessor Técnico de Gabinete na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Aprovado
14 Moção nº 330/2017
Protocolo: 1704/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Silvio Garcia Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Aprovado
15 Moção nº 331/2017
Protocolo: 1706/2017
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ary Aylton Schmidt Apresentado
16 Moção nº 332/2017
Protocolo: 1707/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Nelson Giovanni, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Distribuidora de Gás e Água "Nelsinho Giovanni" Aprovado
17 Moção nº 333/2017
Protocolo: 1708/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Carvalho Souza Apresentado
18 Moção nº 334/2017
Protocolo: 1712/2017
Autor: CAMARGUINHO
Registra voto de congratulações e aplausos à enxadrista Gabrielli Silva Souza, pela brilhante participação no Torneio de Xadrez da EE "Profª Lourdes Pereira"/2017 Aprovado
19 Moção nº 335/2017
Protocolo: 1713/2017
Autor: CAMARGUINHO
Registra voto de congratulações e aplausos à enxadrista Lorena Vieira Esperança, pela brilhante participação no Torneio de Xadrez da EE "Profª Lourdes Pereira"/2017 Aprovado
20 Moção nº 336/2017
Protocolo: 1714/2017
Autor: CAMARGUINHO
Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada Central, pela comemoração dos quarenta e cinco anos de organização em nossa cidade Aprovado
21 Moção nº 337/2017
Protocolo: 1715/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Caetano Apresentado
22 Moção nº 338/2017
Protocolo: 1716/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre José Joaquim Damásio Neto, pelos nove anos de dedicação ao sacerdócio Aprovado
23 Moção nº 339/2017
Protocolo: 1717/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre David José Martins, pelos vinte e um anos de dedicação ao sacerdócio Aprovado
24 Moção nº 340/2017
Protocolo: 1718/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Roldão e Arlete Valverde, pela comemoração dos sessenta anos de união conjugal Aprovado
25 Moção nº 341/2017
Protocolo: 1734/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Abadá Capoeira de Assis, pelo destaque que vem alcançando em apresentações realizadas em diversos pontos da cidade Aprovado
26 Moção nº 342/2017
Protocolo: 1735/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Simone Barroso Lomiler, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Simone Confecções Aprovado
27 Moção nº 343/2017
Protocolo: 1750/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra voto de congratulações e aplausos à Escola Sementes do Futuro, pelo belíssimo trabalho que vem realizando na educação de nossas crianças Aprovado
28 Requerimento nº 328/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEIS Aprovado
29 Requerimento nº 329/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 5.760/2013 Aprovado
30 Requerimento nº 330/2017
Protocolo: 1698/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ESTACIONAMENTO PARA “CARRO FORTE” EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
31 Requerimento nº 331/2017
Protocolo: 1705/2017
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Requer informações do Poder Executivo a respeito das empresas que se encontram instaladas no espaço da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo Aprovado
32 Requerimento nº 332/2017
Protocolo: 1709/2017
Autor: CAMARGUINHO
Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.013, de 02 de julho de 2007, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de relatórios referentes a animais vacinados à Secretaria Municipal da Saúde por parte das Casas Agropecuárias, Clínicas Veterinárias, Consultórios Veterinários e Pet Shop e dá outras providências" Aprovado
33 Requerimento nº 333/2017
Protocolo: 1710/2017
Autor: CAMARGUINHO
Requer informações do Poder Executivo referentes aos loteamentos aprovados em nosso município nos últimos 08 (oito) anos Aprovado
34 Requerimento nº 334/2017
Protocolo: 1711/2017
Autor: CAMARGUINHO
Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar em Assis um "Disque Denúncia Municipal" Aprovado
35 Requerimento nº 335/2017
Protocolo: 1740/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE CAPINA EM ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Aprovado
36 Requerimento nº 336/2017
Protocolo: 1741/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM SAN FERNANDO DO VALLEY Aprovado
37 Requerimento nº 337/2017
Protocolo: 1742/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEREM CONTEMPLADOS COM UNIFORME ESCOLAR Aprovado
38 Requerimento nº 338/2017
Protocolo: 1745/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ASSIS Aprovado
39 Requerimento nº 339/2017
Protocolo: 1746/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
40 Requerimento nº 340/2017
Protocolo: 1747/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA LIGANDO A VILA GLÓRIA AO BAIRRO ASSIS IV Aprovado
41 Requerimento nº 341/2017
Protocolo: 1748/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA ANTIGA FEPASA, ALL E UNIÃO Aprovado
42 Requerimento nº 342/2017
Protocolo: 1749/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO IPTU-IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO DE 2017 Aprovado
43 Requerimento nº 343/2017
Protocolo: 1766/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA Aprovado
44 Requerimento nº 344/2017
Protocolo: 1767/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES Aprovado
45 Moção nº 344/2017
Protocolo: 1769/2017
Autor: TIMBA
Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Lidiane do Carmo Pontes Fernandes, pela reinauguração da Clínica Fisio Corpus em nossa cidade Aprovado
46 Requerimento nº 345/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS. Aprovado
47 Requerimento nº 346/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CINEMA MUNICIPAL PIRACAIA Aprovado
48 Indicação nº 252/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE CLINICA MÉDICA NA AVENIDA DR DÓRIA Despachada
49 Requerimento nº 347/2017
Protocolo: 1777/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
50 Requerimento nº 348/2017
Protocolo: 1778/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MEHORIAS EM PRAÇA PÚBLICA Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.222/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 577.050,00;
DECRETO Nº 7.224/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Bombeiros de Assis – FUMBOAS;
DECRETO Nº 7.225/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 04/2015, aberto através do Edital nº 34/2015 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis;
DECRETO Nº 7.226/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Ações do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – MPST;
DECRETO Nº 7.228/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 32.665,27;
DECRETO Nº 7.229/2017 – PODER EXECUTIVO
Revoga o Decreto nº 7.181, de 10 de Março de 2017, que dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora e de Fiscalização do Concurso Público nº 01/2017;
DECRETO Nº 7.230/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
OFICIO Nº 327/2017 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas dos Requerimentos nºs 281, 282, 286, 287 e 289/2017;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 243, 275, 288, 292, 293/2017 e Moção nº 250/2017;
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Respostas aos Requerimentos nºs 243, 245, 258, 261, 284, 285/2017;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 243, 272, 295, 296/2017;
Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Respostas aos Requerimentos nºs 268, 277/2017;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 241, 253, 254, 274, 278, 279, 280, 283/2017;
Ver. ELIZETE MELLO DA SILVA
Respostas aos Requerimentos nºs 242, 243/2017;
Ver. LUÍS REMO CONTIN
Resposta ao Requerimento nº 267/2017;
Ver. NILSON ANTÔNIO DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 292, 293/2017;
Ver. REINALDO ANACLETO
Respostas aos Requerimentos nºs 263, 264, 291/2017;
Ver. ROQUE VINÍCIUS ISÍDIO TEODORO DIAS
Resposta ao Requerimento nº 243/2017;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 290, 294/2017;
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Resposta ao Requerimento nº 276/2017.
COMUNICADOS – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
COMEMORAÇÃO DA SEMANA
CONF. LEI Nº 4.636/2005 – 22/05 – Semana Legal, sem matagal;
CONF. LEI Nº 5.009/2007 – 22/05 – Dia Municipal de estímulo à adoção de crianças e adolescentes.

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 29/2017
Protocolo: 1121/2017
Processo: 39/2017
Turno: Redação Final
Autor: ANDRÉ BORRACHA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Unanimidade
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 01-2017 Aprovado
APROVADA P/ UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda nº 02-2017 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Emenda nº 03-2017 ao Projeto de Lei nº 29-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2 Projeto de Lei nº 30/2017
Protocolo: 127/2017
Processo: 40/2017
Turno: Redação Final
Autor: ANDRÉ BORRACHA
DETERMINA QUE TODAS AS CASAS LOTÉRICAS INFORMEM SERVIÇOS PRESTADOS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. Aprovado
13 favoráveis x 1 contrário
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 01-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 02-2017 ao PL. nº 30-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Emenda nº 03-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3 Projeto de Lei nº 31/2017
Protocolo: 1317/2017
Processo: 41/2017
Turno: Redação Final
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENSINO - SERVIÇOS - COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13 favoráveis x 1 contrário
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda nº 01-2017 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 2
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda nº 02-17 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
4 Projeto de Lei nº 33/2017
Protocolo: 1315/2017
Processo: 43/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 394.408,06 ( TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Aprovado
13 favoráveis x 1 abstenção
5 Projeto de Lei nº 35/2017
Protocolo: 1354/2017
Processo: 45/2017
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO BIPOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Adiado
Adiado por 2 Sessões
6 Projeto de Lei nº 36/2017
Protocolo: 1440/2017
Processo: 46/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) FEMA Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 18/07/2019 às 18h54m
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