Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 263/2017 - VALMIR DIONIZIO - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Cruz Despachada
2
 Indicação nº 264/2017 - VALMIR DIONIZIO - INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS, EM ESPECIAL NA CAROLINA FRANCINI BURALI Despachada
3
 Indicação nº 265/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICAÇÃO DE MELHORIAS - LIMPEZA E PODA DE ARVORES - NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS Despachada
4
 Moção nº 394/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DANIELA FERREIRA DIAS BATISTA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – PROCON DE ASSIS Aprovado
5
 Requerimento nº 386/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DOS ATENDIMENTOS DO CIAPS Aprovado
6
 Requerimento nº 387/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONCHA ACÚSTICA Aprovado
7
 Moção nº 395/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES PRADO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA BATISTA BÁLSAMO DE GILEADE Aprovado
8
 Moção nº 396/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MAURÍLIO BERNARDES DE OLIVEIRA Apresentado
9
 Indicação nº 266/2017 - VALMIR DIONIZIO - ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE O TRÂNSITO E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA DRA. ANA BARBOSA Despachada
10
 Indicação nº 267/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERO BADARÓ Despachada
11
 Requerimento nº 388/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESULTADOS DOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAR DISPOSITIVOS PARA REDUÇÃO DE PROBLEMAS ENFRENTADOS NA RUA ANDRÉ PERINI CRUZAMENTO COM A SANTOS DUMONT Aprovado
12
 Indicação nº 268/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA MELHORIAS DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS. Despachada
13
 Indicação nº 269/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA MELHORIAS DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA. Despachada
14
 Moção nº 397/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO LUIZ ROGÉRIO PAITL, DIRETOR DA COMPANHIA DE RODEIOS RANCHO PRIMAVERA. Aprovado
15
 Requerimento nº 389/2017 - ROQUE VINÍCIUS - Requer informações do Poder Executivo sobre o Plano de Saneamento Básico e a Concessão do Serviços de Água e Esgoto de Assis Aprovado
16
 Indicação nº 270/2017 - ROQUE VINÍCIUS - Solicita a criação de Lei Municipal para regionalizar a nossa cidade Despachada
17
 Requerimento nº 390/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉ PERINI COM A RUA SANTOS DUMONT Aprovado
18
 Requerimento nº 391/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TORNEIO DE FUTEBOL NO DIA 1 DE JULHO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ASSIS. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2017 - BIGODE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 44/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 4/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:45 hs