Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PDT

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 58/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 45/2017 de 13 de junho de 2017, que solicita abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 237.246,30 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) para os fins que especifica.
2
Projeto de Lei nº 59/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 46/2017 de 14 de junho de 2017, em que o Poder Executivo solicita autorização para desmembrar e alienar parte de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA, de propriedade da Madeireira Sissa Ltda e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 60/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 51/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 281/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO ASSIS Despachada
2
Indicação nº 282/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM ANTÕNIO Despachada
3
Indicação nº 283/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAVI PASSARINHO Despachada
4
Indicação nº 284/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA MELHORIAS NO RECAPE ASFALTICO NA RUA GUAIRA NO JARDIM PARANÁ Despachada
5
Indicação nº 285/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO DA SILVA NETO, NO PARK COLINAS Despachada
6
Moção nº 405/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO RECO Apresentado
7
Moção nº 406/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS VINTE E UM ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO DO PADRE SILVIO EDUARDO CARDOZO Aprovado
8
Moção nº 407/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS BAILARINOS ANA LUIZA SANTILLI E GABRIEL BARBOSA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NA COMPETIÇÃO VALENTINA KOSLOVA INTERNACIONAL BALLET COMPETITION (VKIBC), REALIZADA EM NOVA IORQUE. Aprovado
9
Moção nº 408/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA MADALENA DE CAMARGO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Aprovado
10
Moção nº 409/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA CATEDRAL, PELA REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DE SUA CAMPANHA DO AGASALHO Aprovado
11
Moção nº 410/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NECY BARBOSA SOUZA EPIPHÂNIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
Moção nº 411/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTONIO PAIÃO Apresentado
13
Moção nº 412/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO DAVID BERTONCINI Apresentado
14
Moção nº 413/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA ADRIANA LEITE DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO MINISTÉRIO DE MULHERES CURADAS Aprovado
15
Moção nº 414/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ELZIMAR RIBEIRO MARINHO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
Moção nº 415/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
Moção nº 416/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR ASSISENSE LUIZ CARLOS DE BARROS, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "ANTIGAS FAZENDAS DA ALTA SOROCABANA" Aprovado
18
Moção nº 417/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO TASQUIN Apresentado
19
Moção nº 418/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DORIGUELO CARLOS Apresentado
20
Moção nº 419/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA LEITE DA SILVA Apresentado
21
Moção nº 420/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESARIO JOBERVEI GONÇALVES DA ROSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO JUBA Aprovado
22
Moção nº 421/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ATLETA JOYCE RITIR PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING Aprovado
23
Moção nº 422/2017 - ANDRÉ BORRACHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESARIO ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DO BAR DO MARIMBONDO Aprovado
24
Requerimento nº 405/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE A EFETIVA ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA A DEMANDA REPRIMIDA DE 234 PACIENTES EM NOSSA CIDADE. Aprovado
25
Requerimento nº 406/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESTINO DA SOBRA DOS RECURSOS DO FID Aprovado
26
Requerimento nº 407/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE . Aprovado
27
Requerimento nº 408/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
28
Requerimento nº 409/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO Aprovado
29
Requerimento nº 410/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RJUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE NA VILA MARIALVES Aprovado
30
Requerimento nº 411/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REABERTURA DO RESTAURANTE DA APRUMAR Aprovado
31
Requerimento nº 412/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ARMELINDA CASTELA, PRÓXIMO À IGREJA DO PARK COLINAS Aprovado
32
Moção nº 423/2017 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR YOSIMI MISE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO CHINA Aprovado
33
Requerimento nº 413/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA MARIA IZABEL Aprovado
34
Moção nº 424/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADILSON FRANCO NASSARO, POR TER SIDO NOMEADO COMO COMANDANTE DA REGIÃO DO CPI-8 - PRESIDENTE PRUDENTE Aprovado
35
Requerimento nº 414/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Aprovado
36
Requerimento nº 415/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO (PARALELEPÍPEDO ) Aprovado
37
Requerimento nº 416/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA NA AVENIDA OTTO RIBEIRO PROXIMO AO WALMART . Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 35/2017 - CAMARGUINHO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO BIPOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/ 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 35/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 35/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 111.967,48 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) - SME Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 49/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 49/2017 Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) - SME Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer COFC nº None/None ao PL 50/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 50/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 17.227,47 (dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) - SME Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 52/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 52/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - TIMBA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 6/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:20 hs