Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de julho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 68/2017 - Vinicius Simili - Institui o “Programa Adoção Responsável de Pequenos Animais”.
2
 Projeto de Lei nº 69/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 55/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais), para os fins que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 70/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 56/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 459.100,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cem reais), para os fins que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 71/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 57/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 72/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 58/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 73/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 59/2017, de 04 de julho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 206.609,61 (duzentos e seis mil, seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos), para os fins que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 74/2017 - Vinicius Simili - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família da Vila Progresso de "Judit da Silva Barreto"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 294/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO "PARE" Despachada
2
 Indicação nº 295/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E CONSTRUÇÃO DE UM OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE Despachada
3
 Indicação nº 296/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LONDRINA Despachada
4
 Indicação nº 297/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA MELHORIA DA MANUTENÇÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA DO PARQUE BURACÃO Despachada
5
 Indicação nº 298/2017 - CHICO PANELA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA NAS LATERAIS DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DÉCIO DO CANTO NEUBER COM A RUA ANTONIO ANDRADE, NA COHAB IV Despachada
6
 Moção nº 441/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO LEITE Apresentado
7
 Moção nº 442/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MAIA DA SILVA LEAL Apresentado
8
 Moção nº 443/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANDER CAVANI Apresentado
9
 Moção nº 444/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ANTONIO ZURDO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 445/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA ASSISENSE NADIM YEHIA NAUFAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE DAMAS Aprovado
11
 Moção nº 446/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EMPREENDEDOR E MESTRE CERVEJEIRO, MARCELO SOARES TEDESQUE, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DA CERVEJA ARTESANAL "QUATRO 2 MEIA BEER" Aprovado
12
 Moção nº 447/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IZABEL MANO NEME, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 448/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO RABELO FERNANDES DUARTE, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º COORDENADOR FINANCEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS Aprovado
14
 Moção nº 449/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ULDA CLEMENTINO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª COORDENADORA FINANCEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Aprovado
15
 Moção nº 450/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS AMÊNDOLA PELIZON Apresentado
16
 Moção nº 451/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. DORIVAL DE SOUZA, "PROFESSOR DUDA" DO XERETA Apresentado
17
 Moção nº 452/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS EM NOSSA CIDADE – PROERD Aprovado
18
 Moção nº 453/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 54º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Aprovado
19
 Moção nº 454/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUIS FERNANDO SENEGALIA Aprovado
20
 Moção nº 455/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ PEDRO FAGUNDES Aprovado
21
 Moção nº 456/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO ESPORTE CLUBE JUVENTUS DE ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 457/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E OITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Requerimento nº 434/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS MÉDICOS PEDIATRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA VILA MARIA IZABEL Aprovado
24
 Requerimento nº 435/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.149, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA CONTRA O USO DE DROGAS NOS GRANDES EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EQUIVALENTES, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Aprovado
25
 Requerimento nº 436/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO Aprovado
26
 Requerimento nº 437/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA Aprovado
27
 Requerimento nº 438/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS QUE FALTAM NAS CRECHES Aprovado
28
 Requerimento nº 439/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
29
 Requerimento nº 440/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIO DE VITTO Aprovado
30
 Requerimento nº 441/2017 - Vinicius Simili - Requer informações sobre a situação dos vice diretores na rede municipal de ensino. Aprovado
31
 Requerimento nº 442/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA MARIA IZABEL Aprovado
32
 Moção nº 458/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSIS TÊNIS CLUBE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 64º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Aprovado
33
 Requerimento nº 443/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO REFIS Aprovado
34
 Moção nº 459/2017 - ROQUE VINÍCIUS - Congratulação e aplauso ao Pr. Pedro Barbosa, por completar 17 anos como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém em Assis e Região. Aprovado
35
 Moção nº 460/2017 - ROQUE VINÍCIUS - De condolência ao falecimento a Sra. Maria Lúcia Tavares de Carvalho Apresentado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 51/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 41.698,98 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) - SME Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 51/2017 Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 51/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 51-2017, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica Aprovado
Unanimidade
2
 Redação Final do Projeto de Lei nº 58/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 45/2017 de 13 de junho de 2017, que solicita abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 237.246,30 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 58/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 58/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 07-2017 - encaminhada pelo Poder Executivo Aprovado
Unanimidade
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 43/2017, de 05 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 236.000,00. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 56/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 56/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 46/2017 de 14 de junho de 2017, em que o Poder Executivo solicita autorização para desmembrar e alienar parte de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA, de propriedade da Madeireira Sissa Ltda e dá outras providências. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 59/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 59/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 54/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.000,00 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 66/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 66/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:37 hs