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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de agosto de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 28/08/2017 - Horário: 18:00 Data: 28/08/2017 - Horário: 22:58

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSD
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 94/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 73/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.302,96.
2
Projeto de Lei nº 95/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 74/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 509.700,00.
3
Projeto de Lei nº 96/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 75/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 725.000,00.
4
Projeto de Lei nº 97/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 77/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.540.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.
5
Projeto de Lei nº 98/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 78/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 550.000,00.
6
Projeto de Lei nº 99/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 79/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.017.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.
7
Projeto de Lei nº 100/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 80/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.168,88.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 327/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA RECAPE ASFALTICO NA RUA SANTA MARIANA Despachada
2
Indicação nº 328/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO DA VITORIA Despachada
3
Indicação nº 329/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PORTUGAL Despachada
4
Indicação nº 330/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA Despachada
5
Indicação nº 331/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SENHOR DO BONFIM Despachada
6
Indicação nº 332/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INDICA FISCALIZAÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA DROGARIA DOM ANTONIO Despachada
7
Moção nº 512/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS SEUS 158 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SOLO BRASILEIRO Aprovado
8
Moção nº 513/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS TRINTA ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
9
Moção nº 514/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE ASSIS Aprovado
10
Moção nº 515/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAM DE LOURDES CARDOSO SEIKO Apresentado
11
Moção nº 516/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI ANTONIA ALCOVA VILELLA Apresentado
12
Moção nº 517/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS DA TERCEIRA COMPANHIA EM ASSIS PELA EXPRESSIVA APREENSÃO DE DROGAS NA SP 270. Aprovado
13
Moção nº 518/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS CB PM DANILO DONIZETE SOUZA DE OLIVEIRA E SD PM FERNANDO FERRER, DA TERCEIRA COMPANHIA DE ASSIS PELA EXPRESSIVA APREENSÃO DE DROGAS EM RODOVIA NA NOSSA REGIÃO. Aprovado
14
Moção nº 519/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESARIOS ALBERTO ALEX S. TEIXEIRA E PATRICIA AP. TAFELLI TEIXEIRA Aprovado
15
Moção nº 520/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PASTOR DAVID SILVA NUNES E PARA A MISSIONÁRIA TAMARA NUNES Aprovado
16
Moção nº 521/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CLEITON DIAS Aprovado
17
Moção nº 522/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM THAIS DALBEM POR SE DESTACAR EM NOSSA CIDADE COMO MAQUIADORA PROFISSIONAL Aprovado
18
Moção nº 523/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MANINCURE SANDRA DALBEM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DE BELEZA ESPAÇO DOS PÉS Aprovado
19
Moção nº 524/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NUNES ARAUJO Apresentado
20
Moção nº 525/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA AZEVEDO Apresentado
21
Moção nº 526/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO BERETATI Apresentado
22
Moção nº 527/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF DRª IRAIDE MARQUES DE FREITAS BARREIRO, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (CEE-SP) Aprovado
23
Moção nº 528/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP) - CAMPUS DE ASSIS, PELOS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO IMPACTO QUE SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS TÊM GERADO EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
24
Moção nº 529/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG CIRCUS PELA REALIZAÇÃO DO VII ENCONTRO DE PALHAÇOS DE ASSIS Aprovado
25
Requerimento nº 490/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4949, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
26
Requerimento nº 491/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N 12.763, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO Aprovado
27
Requerimento nº 492/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA COM A ASSISPREV Aprovado
28
Requerimento nº 493/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECORAÇÃO NATALINA Aprovado
29
Requerimento nº 494/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Aprovado
30
Requerimento nº 495/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA AVENIDA DOM ANTÔNIO Aprovado
31
Requerimento nº 496/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
32
Requerimento nº 497/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado
33
Requerimento nº 498/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Aprovado
34
Moção nº 530/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
APRESENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA TECYART ARTIGOS PARA TAPEÇARIA PELOS SEUS 13 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
35
Requerimento nº 500/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 61/2017
Processo: 76/2017
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 50/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.639,56 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - ((SME) Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
1.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Mensagem Aditiva nº 12/2017, referente ao Projeto de Lei nº 50/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.639,56. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
Projeto de Lei nº 62/2017
Processo: 77/2017
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 52/2017, de 26 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para disciplinar a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais. Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
2.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2017 Disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
2.2
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
PL 62 - Disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
3
Projeto de Lei nº 60/2017
Processo: 75/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 51/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2017 Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3.2
Emenda Mensagem Aditiva nº 2
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Mensagem Aditiva nº 10/2017, referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3.3
Emenda Mensagem Aditiva nº 3
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Mensagem Aditiva nº 11/2017, referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3.4
Emenda Modificativa nº 4
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda 4 ao Projeto de Lei 60/2017 Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3.5
Emenda Modificativa nº 5
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda 5 do Projeto de Lei 60/2017 Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
3.6
Emenda Aditiva nº 6
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda 6 do Projeto de Lei 60/2017 Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Lei nº 63/2017
Processo: 78/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 49/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.316,55. - SME Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
Projeto de Lei nº 69/2017
Processo: 84/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 55/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais), para os fins que especifica.(SMAS) Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6
Projeto de Lei nº 70/2017
Processo: 85/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 56/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 459.100,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cem reais), para os fins que especifica.(SMAS) Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
7
Projeto de Lei nº 71/2017
Processo: 86/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 57/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica.(SMAS) Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8
Projeto de Lei nº 72/2017
Processo: 87/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 58/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica (SMAS) Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
9
Projeto de Lei nº 82/2017
Processo: 99/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valo de R$ 2.409.000,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil reais) (Gabinete) Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
10
Projeto de Lei Complementar nº 4/2017
Processo: 95/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
11
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017
Processo: 70/2017
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
12
Projeto de Lei nº 97/2017
Processo: 114/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 77/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.540.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
13
Projeto de Lei nº 99/2017
Processo: 116/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 79/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.017.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial. Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO

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