Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 94/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 73/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.302,96.
2
 Projeto de Lei nº 95/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 74/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 509.700,00.
3
 Projeto de Lei nº 96/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 75/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 725.000,00.
4
 Projeto de Lei nº 97/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 77/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.540.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.
5
 Projeto de Lei nº 98/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 78/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 550.000,00.
6
 Projeto de Lei nº 99/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 79/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.017.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.
7
 Projeto de Lei nº 100/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 80/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.168,88.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 - CÉLIO DINIZ - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 327/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA RECAPE ASFALTICO NA RUA SANTA MARIANA Despachada
2
 Indicação nº 328/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO DA VITORIA Despachada
3
 Indicação nº 329/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PORTUGAL Despachada
4
 Indicação nº 330/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA Despachada
5
 Indicação nº 331/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SENHOR DO BONFIM Despachada
6
 Indicação nº 332/2017 - PROFESSORA DEDÉ - INDICA FISCALIZAÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA DROGARIA DOM ANTONIO Despachada
7
 Moção nº 512/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS SEUS 158 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SOLO BRASILEIRO Aprovado
8
 Moção nº 513/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS TRINTA ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
9
 Moção nº 514/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 515/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAM DE LOURDES CARDOSO SEIKO Apresentado
11
 Moção nº 516/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI ANTONIA ALCOVA VILELLA Apresentado
12
 Moção nº 517/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS DA TERCEIRA COMPANHIA EM ASSIS PELA EXPRESSIVA APREENSÃO DE DROGAS NA SP 270. Aprovado
13
 Moção nº 518/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS CB PM DANILO DONIZETE SOUZA DE OLIVEIRA E SD PM FERNANDO FERRER, DA TERCEIRA COMPANHIA DE ASSIS PELA EXPRESSIVA APREENSÃO DE DROGAS EM RODOVIA NA NOSSA REGIÃO. Aprovado
14
 Moção nº 519/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESARIOS ALBERTO ALEX S. TEIXEIRA E PATRICIA AP. TAFELLI TEIXEIRA Aprovado
15
 Moção nº 520/2017 - ANDRÉ BORRACHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PASTOR DAVID SILVA NUNES E PARA A MISSIONÁRIA TAMARA NUNES Aprovado
16
 Moção nº 521/2017 - ANDRÉ BORRACHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CLEITON DIAS Aprovado
17
 Moção nº 522/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM THAIS DALBEM POR SE DESTACAR EM NOSSA CIDADE COMO MAQUIADORA PROFISSIONAL Aprovado
18
 Moção nº 523/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MANINCURE SANDRA DALBEM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DE BELEZA ESPAÇO DOS PÉS Aprovado
19
 Moção nº 524/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NUNES ARAUJO Apresentado
20
 Moção nº 525/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA AZEVEDO Apresentado
21
 Moção nº 526/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO BERETATI Apresentado
22
 Moção nº 527/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF DRª IRAIDE MARQUES DE FREITAS BARREIRO, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (CEE-SP) Aprovado
23
 Moção nº 528/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP) - CAMPUS DE ASSIS, PELOS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO IMPACTO QUE SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS TÊM GERADO EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
24
 Moção nº 529/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG CIRCUS PELA REALIZAÇÃO DO VII ENCONTRO DE PALHAÇOS DE ASSIS Aprovado
25
 Requerimento nº 490/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4949, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
26
 Requerimento nº 491/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N 12.763, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO Aprovado
27
 Requerimento nº 492/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA COM A ASSISPREV Aprovado
28
 Requerimento nº 493/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECORAÇÃO NATALINA Aprovado
29
 Requerimento nº 494/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Aprovado
30
 Requerimento nº 495/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA AVENIDA DOM ANTÔNIO Aprovado
31
 Requerimento nº 496/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Requerimento nº 497/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado
33
 Requerimento nº 498/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Aprovado
34
 Moção nº 530/2017 - VALMIR DIONIZIO - APRESENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA TECYART ARTIGOS PARA TAPEÇARIA PELOS SEUS 13 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
35
 Requerimento nº 500/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 61/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 50/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.639,56 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - ((SME) Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - Mensagem Aditiva nº 12/2017, referente ao Projeto de Lei nº 50/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.639,56. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 62/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 52/2017, de 26 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para disciplinar a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais. Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vinicius Simili - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2017 Disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Modificativa nº 2 - Alexandre Cachorrão - PL 62 - Disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 51/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 60/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 60/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2017 Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - Mensagem Aditiva nº 10/2017, referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - Mensagem Aditiva nº 11/2017, referente ao Projeto de Lei nº 51/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 4 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda 4 ao Projeto de Lei 60/2017 Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 5 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda 5 do Projeto de Lei 60/2017 Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
Emenda Aditiva nº 6 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda 6 do Projeto de Lei 60/2017 Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 49/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.316,55. - SME Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 63/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 63/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 55/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais), para os fins que especifica.(SMAS) Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 69/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 69/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 56/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 459.100,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cem reais), para os fins que especifica.(SMAS) Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 70/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 70/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 57/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica.(SMAS) Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 71/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 71/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 58/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica (SMAS) Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 72/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 72/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valo de R$ 2.409.000,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil reais) (Gabinete) Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 82/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 82/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº None/None ao PLC 4/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 4/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
APROVADO C/14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 1/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 77/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.540.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 97/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 97/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 79/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.017.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial. Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CCJ nº None/None ao PL 99/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 99/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:58 hs