Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 105/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 346/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA, CENTRO Despachada
2
 Indicação nº 347/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMBUÍ Despachada
3
 Indicação nº 348/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA REVERENDO JOÃO BATISTA NETO Despachada
4
 Indicação nº 349/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOTO CASSADIO Despachada
5
 Indicação nº 350/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUCAS MENK Despachada
6
 Indicação nº 351/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA IVAÍ Despachada
7
 Indicação nº 352/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAPIVARI Despachada
8
 Moção nº 549/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE DE ALMEIDA LUCHINI Apresentado
9
 Moção nº 550/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DE LOURDES SANTILLI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10
 Moção nº 551/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS CÁSSIO MOREIRA (RUBÃO) Apresentado
11
 Moção nº 552/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUPREMA VEÍCULOS, POR TER SIDO PROMOVIDA A CATEGORIA CLASSE A, PELA GM DO BRASIL, INTEGRANDO O SELETO GRUPO DAS MELHORES DISTRIBUIDORAS DO BRASIL Aprovado
12
 Requerimento nº 515/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Aprovado
13
 Requerimento nº 516/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.511, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14
 Requerimento nº 517/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A COLETA DE LIXO NA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Aprovado
15
 Requerimento nº 518/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER MELHORIAS NO PISO ASFALTICO DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
16
 Requerimento nº 519/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO Aprovado
17
 Requerimento nº 520/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO Aprovado
18
 Requerimento nº 521/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA Aprovado
19
 Requerimento nº 522/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS EM ESTRADA RURAL Aprovado
20
 Requerimento nº 523/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" - BURACÃO Aprovado
21
 Requerimento nº 524/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA EMEIF "LUCAS THOMAS MENK" Aprovado
22
 Requerimento nº 525/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA LUCAS MENK, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
23
 Requerimento nº 526/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REABERTURA DO HORTO FLORESTAL Aprovado
24
 Requerimento nº 527/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" (PRUDENCIANA) Aprovado
25
 Indicação nº 353/2017 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LIBADO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
26
 Requerimento nº 528/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA MARIA IZABEL Aprovado
27
 Requerimento nº 529/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA SANTA CECÍLIA Aprovado
28
 Indicação nº 354/2017 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de grade, construção de muro e mais segurança na ponte da Av. Otto Ribeiro Despachada
29
 Requerimento nº 530/2017 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre a ponte da Av. Otto Ribeiro. Aprovado
30
 Moção nº 553/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO BISSOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM MAQUIAGEM E PENTEADO À FRENTE DO STUDIO BRUNO BISSOLI Aprovado
31
 Moção nº 554/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANTONIA NOGUEIRA SOARES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PLC 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vinicius Simili - Altera dispositivos da Lei Complementar n 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia Municipal de Assis Aprovado
Unanimidade
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2017-Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações. Adiado
ADIADO P/ 01(UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 75/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 75/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - VALMIR DIONIZIO - PROJETO DE LEI Nº 75/2017 Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações. Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
Emenda Aditiva nº 2 - VALMIR DIONIZIO - PROJETO DE LEI Nº 75/2017 Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações. Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
Emenda Modificativa nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda ao Projeto 75/2017 Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2017 - Vinicius Simili - Dispõe sobre denominação de Rua Lenira Aparecida de Lima Vieira Dias à Rua "G" do Residencial Veneza. Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 85/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2017 - Vinicius Simili - Dispõe sobre denominação de Rua Prof. Fernando Antônio Rocha à Rua "C" do Residencial Veneza Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 86/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 87/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 87/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PROGRESSO DE "DR. EMANUEL GUSTAVO BERTOLDI". Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 88/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 70/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que especifica- (SMAS) Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 90/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 90/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 78/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 550.000,00. Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 98/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 98/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 - CÉLIO DINIZ - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves Aprovado
UNANIMIDADE - 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:13 hs