Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PDT

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para modificar dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
2
Projeto de Lei nº 113/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 89/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) para os fins que especifica.
3
Projeto de Lei nº 114/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 88/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para instituir o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
4
Projeto de Lei nº 115/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI
5
Projeto de Lei nº 116/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 90/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) para os fins que especifica.
6
Projeto de Lei nº 117/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 91/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para os fins que especifica.
7
Projeto de Lei nº 118/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 93/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Solicita sua tramitação em Regime de Urgência.
8
Projeto de Lei nº 119/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 94/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para extinção e a criação de cargos no quadro de pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 120/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 95/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a concessão de bolsa atleta e dá outras providências.
10
Projeto de Resolução nº 6/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 372/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIRADENTES COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
2
Moção nº 583/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELMANO ANTUNES DOS REIS Apresentado
3
Moção nº 584/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÁO BATISTA LEMES Apresentado
4
Moção nº 585/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DUARTE BEZERRA Apresentado
5
Moção nº 586/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL APARECIDA DA SILVA SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
6
Moção nº 587/2017 - CÉLIO DINIZ - Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Martins Apresentado
7
Moção nº 588/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSMAILDE VIEIRA Apresentado
8
Moção nº 589/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER CORONADO ANTUNES Apresentado
9
Moção nº 590/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANA LÚCIA MALPIQUE FELICIANO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
10
Moção nº 591/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO BORGES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
11
Moção nº 592/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
12
Moção nº 593/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGELICA DIAS DE REZENDE BARBOSA. Apresentado
13
Moção nº 594/2017 - VALMIR DIONIZIO - APRESENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ASSISENSES MIRIAN LOPES E ALEX SANTANA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "NOVO PRATO DO PROGRAMA THE NOITE", DO APRESENTADOR DANILO GENTILI, DO SBT. Aprovado
14
Moção nº 595/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E SETE ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 596/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PROVEDORA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
16
Moção nº 597/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PIRES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 598/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROBERTO DE MELLO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PROVEDOR ADJUNTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 599/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, PELOS VINTE E TRÊS ANOS VOLTADOS PARA O ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA DAS NOSSAS CRIANÇAS. Aprovado
19
Moção nº 600/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 601/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS FERNANDO PEREIRA SIRCHIA E ANDREA DE CARVALHO SIRCHIA, PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS Aprovado
21
Requerimento nº 555/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
22
Requerimento nº 556/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR DA TABELA SUS PARA CADA UMA DAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA ELETIVA REALIZADA NO MUNICÍPIO Aprovado
23
Requerimento nº 557/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETOS ESPORTIVOS NA VILA PROGRESSO E NO JARDIM PARANÁ Aprovado
24
Requerimento nº 558/2017 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a AV. Antônio Zuardi Aprovado
25
Requerimento nº 559/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA RÁPIDO TURISMO REFENTES AS ULTIMAS MUDANÇAS NO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 103/2017 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Adiado
1 Sessão
Parecer CCJ nº None/None ao PL 103/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 72/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dar nova redação a dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 e alterações, que institui a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
Unanimidade
Parecer CC nº None/None ao PL 93/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 93/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:28 hs