Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
17 de setembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 95/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES
Dispõe sobre a implantação das "Unidades Virtuais de Saúde" e dá providências correlatas;
PROJETO DE LEI Nº 96/2012 – Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 8º da Lei Municipal nº 5.091, de 20 de Dezembro de 2007, que "dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Assis";
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 376/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CANDIDO MOTA, NA VILA BOA VISTA
Matéria não votada
2
Requerimento nº 377/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.511, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3
Requerimento nº 378/2012 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, VILA MARIALVES
Matéria não votada
4
Requerimento nº 379/2012 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS
Matéria não votada
5
Requerimento nº 380/2012 -
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ANISTIA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Matéria não votada
6
Requerimento nº 381/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “BRASIL CARINHOSO”
Matéria não votada
7
Requerimento nº 382/2012 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARVORE LOCALIZADA NA RUA PLATINA, VILA CENTRAL
Matéria não votada
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 93/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORRETA SEPARAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES E ESPECIAIS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS.
Rejeitado
2
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 4/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Encerramento:
às 23:00 hs
31ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
17 de setembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE LEI Nº 95/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES Dispõe sobre a implantação das "Unidades Virtuais de Saúde" e dá providências correlatas; PROJETO DE LEI Nº 96/2012 – Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 8º da Lei Municipal nº 5.091, de 20 de Dezembro de 2007, que "dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Assis"; |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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Requerimento nº 376/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CANDIDO MOTA, NA VILA BOA VISTA | Matéria não votada |
2
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Requerimento nº 377/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.511, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Matéria não votada |
3
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Requerimento nº 378/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, VILA MARIALVES | Matéria não votada |
4
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Requerimento nº 379/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS | Matéria não votada |
5
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Requerimento nº 380/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ANISTIA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO | Matéria não votada |
6
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Requerimento nº 381/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “BRASIL CARINHOSO” | Matéria não votada |
7
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Requerimento nº 382/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARVORE LOCALIZADA NA RUA PLATINA, VILA CENTRAL | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORRETA SEPARAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES E ESPECIAIS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS. |
Rejeitado
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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