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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de outubro de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 23/10/2017 - Horário: 18:00 Data: 23/10/2017 - Horário: 22:04

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSD
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 132/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CREMOS - Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião e dá providências correlatas.
2 Projeto de Lei nº 133/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 644.500,00. Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA
3 Projeto de Lei nº 134/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 381/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO Despachada
2 Indicação nº 382/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA SÃO PEDRO Despachada
3 Indicação nº 383/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA DA VILA OPERÁRIA Despachada
4 Indicação nº 384/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
5 Moção nº 639/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DELCHIARO. Apresentado
6 Moção nº 640/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VINÍCIUS CASADO MORAES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Aprovado
7 Moção nº 641/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR", POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
8 Moção nº 642/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", JOÃO VITOR ALVIM NARDOTTO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
9 Moção nº 643/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ELISIANI DE CASTRO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
10 Moção nº 644/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITENTA E DOIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11 Moção nº 645/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUIZA CECÍLIA DA SILVA BARBOSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 646/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDGARD OTÁVIO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13 Moção nº 647/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14 Moção nº 648/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANEA MARIA PINTO PEREIRA LIMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
15 Moção nº 649/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA VALE FLORENTINO Apresentado
16 Moção nº 650/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERMÍNEO SOARES Apresentado
17 Moção nº 651/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CACILDA CIRINO DA SILVA Apresentado
18 Requerimento nº 580/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CINEMA MUNICIPAL PIRACAIA Aprovado
19 Requerimento nº 581/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OFERTA, NA REDE PÚBLICA, DE PROGRAMAS DE COMBATE A ÁLCOOL E DROGAS E DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Aprovado
20 Requerimento nº 582/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL Aprovado
21 Requerimento nº 583/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR Aprovado
22 Requerimento nº 584/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JAIRO FERREIRA DOS SANTOS - JAIRÃO Aprovado
23 Requerimento nº 585/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM AVENIDA A RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA , NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
24 Moção nº 652/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR CLYBAS PINTO FERRAZ", POR TER VENCIDO A IV MOSTRA MEDIAÇÃO E LINGUAGEM/2017. Aprovado
25 Requerimento nº 586/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
26 Moção nº 653/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
Moção de congratulações e aplausos ao Dr. Claudio Alvarenga da Silva pelo belíssimo trabalho realizado como advogado em nossa cidade. Aprovado
27 Requerimento nº 587/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28 Requerimento nº 588/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL Aprovado
29 Requerimento nº 589/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO CIDADE DIGITAL Aprovado
30 Indicação nº 385/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO INOCOOP Despachada
31 Requerimento nº 590/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NOS MESES DE JUNHO/17 ATÉ OUTUBRO/17 Aprovado
32 Indicação nº 386/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMERIO DE ABREU PINTO Despachada
33 Indicação nº 387/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA ROMÉRIO DE ABREU PINTO Despachada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.368/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$2.062.563,64 (Dois milhões sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos);

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

OFICIO S/Nº - FUNDAÇÃO FUTURO
O Rotary Club de Assis do Vale e a Fundação Futuro agradecem pela homenagem feita em Moção;

RELATÓRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre de 2017 da Câmara Municipal de Assis;

COMUNICADO Nº– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

COMEMORAÇÃO DA SEMANA:

CONF. LEI Nº 4.669/2005 – 23/10 – Semana Municipal de Administração Pública
CONF. LEI Nº 4.614/2005 – 18/10 – Semana Municipal da Saúde bucal
CONF. LEI Nº 4.611/2005 – Semana da Ética Profissional

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 115/2017
Processo: 136/2017
Turno: Turno Único
Autor: ANDRÉ BORRACHA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
2 Projeto de Lei nº 117/2017
Processo: 138/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 91/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3 Projeto de Lei nº 122/2017
Processo: 143/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 97/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2017 - Projeto de Lei nº 97/2017 - modificação da ementa e do artigo 1º - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 82.000,00. Aprovado
APROVADA C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) CONTRÁRIO
4 Projeto de Lei nº 123/2017
Processo: 144/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 98/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 772.767,97. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5 Projeto de Lei nº 124/2017
Processo: 145/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 50.700,00. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6 Projeto de Lei Complementar nº 7/2017
Processo: 132/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para modificar dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Consulta gerada em 22/04/2019 às 12h01m
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