Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 132/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CREMOS - Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião e dá providências correlatas.
2
Projeto de Lei nº 133/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 644.500,00. Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA
3
Projeto de Lei nº 134/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - VALMIR DIONIZIO - INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 381/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO Despachada
2
Indicação nº 382/2017 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA SÃO PEDRO Despachada
3
Indicação nº 383/2017 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA DA VILA OPERÁRIA Despachada
4
Indicação nº 384/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
5
Moção nº 639/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DELCHIARO. Apresentado
6
Moção nº 640/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VINÍCIUS CASADO MORAES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Aprovado
7
Moção nº 641/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR", POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
8
Moção nº 642/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", JOÃO VITOR ALVIM NARDOTTO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
9
Moção nº 643/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ELISIANI DE CASTRO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
10
Moção nº 644/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITENTA E DOIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 645/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUIZA CECÍLIA DA SILVA BARBOSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
Moção nº 646/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDGARD OTÁVIO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
Moção nº 647/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
Moção nº 648/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANEA MARIA PINTO PEREIRA LIMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
15
Moção nº 649/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA VALE FLORENTINO Apresentado
16
Moção nº 650/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERMÍNEO SOARES Apresentado
17
Moção nº 651/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CACILDA CIRINO DA SILVA Apresentado
18
Requerimento nº 580/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CINEMA MUNICIPAL PIRACAIA Aprovado
19
Requerimento nº 581/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OFERTA, NA REDE PÚBLICA, DE PROGRAMAS DE COMBATE A ÁLCOOL E DROGAS E DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Aprovado
20
Requerimento nº 582/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL Aprovado
21
Requerimento nº 583/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR Aprovado
22
Requerimento nº 584/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JAIRO FERREIRA DOS SANTOS - JAIRÃO Aprovado
23
Requerimento nº 585/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM AVENIDA A RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA , NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
24
Moção nº 652/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR CLYBAS PINTO FERRAZ", POR TER VENCIDO A IV MOSTRA MEDIAÇÃO E LINGUAGEM/2017. Aprovado
25
Requerimento nº 586/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
26
Moção nº 653/2017 - CÉLIO DINIZ - Moção de congratulações e aplausos ao Dr. Claudio Alvarenga da Silva pelo belíssimo trabalho realizado como advogado em nossa cidade. Aprovado
27
Requerimento nº 587/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Requerimento nº 588/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL Aprovado
29
Requerimento nº 589/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO CIDADE DIGITAL Aprovado
30
Indicação nº 385/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO INOCOOP Despachada
31
Requerimento nº 590/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NOS MESES DE JUNHO/17 ATÉ OUTUBRO/17 Aprovado
32
Indicação nº 386/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMERIO DE ABREU PINTO Despachada
33
Indicação nº 387/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA ROMÉRIO DE ABREU PINTO Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 91/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 117/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 117/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 97/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer COFC nº None/None ao PL 122/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 122/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2017 - Projeto de Lei nº 97/2017 - modificação da ementa e do artigo 1º - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 82.000,00. Aprovado
APROVADA C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) CONTRÁRIO
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 772.767,97. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 123/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 123/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 50.700,00. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 124/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 124/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para modificar dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PLC 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:04 hs