Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 141/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 280.000,00. Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
Projeto de Lei nº 142/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 321.857,96. Secretaria Municipal de Educação.
3
Projeto de Lei nº 143/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA para a empresa ALFHA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OBRA CIVIL EIRELI – EPP e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 144/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa JEFERSON DE BRITO DOMINGOS - MEI e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 145/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 117/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa CRISTIANO DA SILVA BORGUEZÃO - ME e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 146/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
7
Projeto de Lei nº 147/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. BACHEGA NETO - EPP e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 148/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MALV MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 149/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 120/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MOSSINI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – EPP e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 150/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BAP SP PNEUS LTDA e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 151/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 122/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa VISTO LOCAÇÕES LTDA - ME e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 152/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 123/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 153/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 124/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 154/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 125/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 155/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 126/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa THIAGO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e dá outras providências.
16
Projeto de Lei nº 156/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 127/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa TAG - SERVIÇOS DE TORNO & SOLDA LTDA – ME e dá outras providências.
17
Projeto de Lei nº 157/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa ZILDA FERREIRA DOS SANTOS – EPP e dá outras providências.
18
Projeto de Lei nº 158/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 129/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. J. LIMA SEPULVIDA - ME e dá outras providências.
19
Projeto de Lei nº 159/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 130/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa SOUZA E GARCIA COSMÉTICOS LTDA – ME e dá outras providências.
20
Projeto de Lei nº 160/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa J. L. MARTINS MONTAGENS INDUSTRIAIS - ME e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 398/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS LACERDA, NA VILA ROSÂNGELA Despachada
2
Indicação nº 399/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA DR TEIXEIRA CAMARGO E NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAVI PASSARINHO ATÉ CRUZAMENTO DA RUA SÃO PEDRO Despachada
3
Indicação nº 400/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Despachada
4
Moção nº 693/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS ONZE ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
5
Moção nº 694/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA REGINA MEYER ALVES BARRETO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
6
Moção nº 695/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª JÉSSICA DOS SANTOS PIN, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
7
Moção nº 696/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Apresentado
8
Moção nº 697/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HÉLIA DARCY FERNANDES BOTTER, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
9
Moção nº 698/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VILMA APARECIDA MACHADO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10
Moção nº 699/2017 - Vinicius Simili - Moção para a aluna Anna Laura André dos Santos pela entrevista com o Vereador Vinicius Simili, como contribuição para o processo ensino/aprendizagem da escola SESI de Assis. Aprovado
11
Moção nº 700/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A'' DUPLA'' SERTANEJA LILIAM E LIVIA PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM ASSIS E REGIÃO COMO CANTORAS DA MUSICA SERTANEJA Aprovado
12
Moção nº 701/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLÍCIA AMBIENTAL E DE MANANCIAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO Aprovado
13
Moção nº 702/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA GOES SILVÉRIO Apresentado
14
Moção nº 703/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA EXPO INOVAÇÃO Aprovado
15
Moção nº 704/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANDIRA FLORINDA RODRIGUES Apresentado
16
Moção nº 705/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", OTAVIANO VALENTIM BOTELHO DE SOUZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
17
Moção nº 706/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ALUNO GUSTAVO MARTINEZ SILVA, PELA ENTREVISTA REALIZADA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE ENSINO E FORMAÇÃO DE ALUNOS CIDADÃOS DA ESCOLA SESI DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 707/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. HIGINO SOARES DOS SANTOS, PELA ENTREVISTA REALIZADA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE ENSINO E FORMAÇÃO DE ALUNOS CIDADÃOS DA ESCOLA SESI DE ASSIS Aprovado
19
Moção nº 708/2017 - ANDRÉ BORRACHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO FERNANDES MACHADO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS INOCOOP E COMERCIÁRIOS Aprovado
20
Moção nº 709/2017 - ANDRÉ BORRACHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOEL FAUSTINO DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DO BAR DO JOEL Aprovado
21
Moção nº 710/2017 - ANDRÉ BORRACHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO VAZENFARD, PROPRIETÁRIO DO BAR E EMPÓRIO PROGRESSO. Aprovado
22
Moção nº 711/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR ITAMAR LEÔNIDAS VIEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA TEMPLO DE ADORAÇÃO JEOVÁ JIREH - MINISTÉRIO DE ASSIS Aprovado
23
Requerimento nº 610/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA (PROGRAMA NOVEMBRO AZUL) Aprovado
24
Requerimento nº 611/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) INSTALADAS E HABILITADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
25
Requerimento nº 612/2017 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de melhorias na Av. Walter Fontona, no trecho entre o Supermercado Amigão e a Rodovia Raposo Tavares Aprovado
26
Requerimento nº 613/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO N. º 7384/2017 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA TERRENO DESTINA A MELHORIAS EM EDIFÍCIOS. Aprovado
27
Requerimento nº 614/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA RUBENS BELUZO BRANDO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Aprovado
28
Requerimento nº 615/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Aprovado
29
Requerimento nº 616/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONFORME ESTABELECE A LEI Aprovado
30
Requerimento nº 617/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LADO DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Aprovado
31
Requerimento nº 618/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO Aprovado
32
Requerimento nº 619/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA PISTA DE SKATE Aprovado
33
Requerimento nº 620/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SEMÀFORO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA SÃO PAULO COM A AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. Aprovado
34
Requerimento nº 621/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A DOAÇÃO DE COMPOSTAGEM AOS MUNICIPES. Aprovado
35
Requerimento nº 622/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA TRAVESSA MAUÁ ATÉ A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. Aprovado
36
Requerimento nº 623/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS LATERAIS DA RODOVIA MANOEL FERNANDES (ASSIS/TABAJARA) - PERÍMETRO URBANO Aprovado
37
Indicação nº 401/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA PARANAGUÁ NO JARDIM PARANA Despachada
38
Moção nº 712/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 93/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Solicita sua tramitação em Regime de Urgência. Aprovado
Emendado - 11 favoráveis/2 contrários/1 ausência
Parecer CC nº None/None ao PL 118/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 118/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 118/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 118/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - VEREADORES DA CÂMARA - Emenda nº 01-17 - ao Projeto de lei nº 118-17 - Plano Municipal de Saneamento Básico Aprovado
13 Favoráveis/1 Contrário
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 96/2017, por meio do qual o Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018. Aprovado
13 Favoráveis/1 contrário
Parecer COFC nº None/None ao PL 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CREMOS - Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião e dá providências correlatas. Aprovado
12 Favoráveis/1 ausência/1 abstenção
Parecer CCJ nº None/None ao PL 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 134/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 134/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Adiado
2 Sessões
Parecer CMID nº None/None ao PR 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PR 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.