Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PDT

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 170/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 103.596,00 junto à Secretaria Municipal de Esportes.
2
Projeto de Lei nº 171/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 141/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
Projeto de Lei nº 172/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 142/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 173/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 143/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.889.500,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 174/2017 - TIMBA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA COSTA
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 - BIGODE - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 732/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", YAGO SIQUEIRA NASCIMENTO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
2
Moção nº 733/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", NÍCOLAS PRETUCI PENGA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
3
Moção nº 734/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", GIOVANNE ACORCE MARTINS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
4
Moção nº 735/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR CONDOLUCCI (JABOTI) Apresentado
5
Moção nº 736/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORLANDO AUGUSTO ALVES Apresentado
6
Moção nº 737/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LAURA CONDE MORALES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
7
Moção nº 738/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FAUSY CESAR FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE PESSOA FÍSICA NA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE ASSIS Aprovado
8
Moção nº 739/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA R2 AUTO CENTER, ROBERTO VENTURA DALLACQUA E DOUGLAS VENTURA DALLACQUA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
9
Moção nº 740/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDISON DOS SANTOS E ROSEMARY DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA RAÇÃO E CIA PETSHOP Aprovado
10
Moção nº 741/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS WILSON ANTONIO AVELINO E VERA LUCIA DE OLIVEIRA AVELINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PORVA SOM E ALARMES Aprovado
11
Moção nº 742/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JURANDIR BENTO LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CAPITAL CIMENTO E CAL Aprovado
12
Moção nº 743/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADEMIR PEROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
Moção nº 744/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª SILVIA MARIA DO NASCIMENTO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
14
Moção nº 745/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDUARDO SALINAS Apresentado
15
Moção nº 746/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVARISTO PEDRO GIROTTO Apresentado
16
Moção nº 747/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA CELESTINA DE OLIVEIRA Apresentado
17
Moção nº 748/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MÁRCIA DA SILVA PAES MENDES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
Requerimento nº 630/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CONTROLE DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO Aprovado
19
Requerimento nº 631/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 5044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
20
Requerimento nº 632/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BONFIM E DEMAIS UNIDADES Aprovado
21
Indicação nº 404/2017 - BIGODE - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE AVENIDA MARIO DE VITO E ROTATÓRIA DA AV DOM ANTONIO Despachada
22
Indicação nº 405/2017 - TIMBA - SOLICITA ESTACIONAMENTO ESPECIFICO PARA MOTOS EM TRECHO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO RESTAURANTE POPULAR Despachada
23
Requerimento nº 633/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REABERTURA DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado
24
Requerimento nº 634/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
25
Requerimento nº 635/2017 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo da possibilidade de desativação da sala do antigo IML (Instituto Médico legal) anexo ao Cemitério Municipal de Assis e realizar a ampliação da sala do velório existente naquele local. Aprovado
26
Moção nº 749/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE THIAGO ANTONIO DE SOUZA, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL Aprovado
27
Requerimento nº 636/2017 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a área urbana do Município de Assis Aprovado
Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Resolução nº 7/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
9 Favoráveis, 2 Contrários e 3 Abstenções
Parecer CMID nº None/None ao PR 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PR 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 151.270,20. Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 137/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 137/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - Autoriza o Município de Assis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 321.857,96. Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 142/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 142/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 143/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.889.500,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:46 hs