Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DA SILVA GIMENES
2
 Projeto de Lei nº 183/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 152/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais), para os fins que especifica, junto ao ASSISPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis.
3
 Projeto de Lei nº 184/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 153/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 185/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 154/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.276, de 21 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 765/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO KALIL MACRUZ Apresentado
2
 Moção nº 766/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS ZANCHETA Apresentado
3
 Moção nº 767/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS SANTOS PÍCOLO Apresentado
4
 Moção nº 768/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR.RODOLFO VICTOR LUIZ DE SOUZA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
5
 Moção nº 769/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL FURLAN GONÇALVES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
6
 Moção nº 770/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PADARIA FLORENÇA, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
7
 Moção nº 771/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACÁCIO JOSÉ SANTA ROSA Apresentado
8
 Moção nº 772/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, CABO PM LUIS FERNANDO CORREA E CABO PM SUZANA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, PELO ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. Aprovado
9
 Moção nº 773/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEI JOSÉ DOS SANTOS (JABÁ) Apresentado
10
 Moção nº 774/2017 - CHICO PANELA - MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Aprovado
11
 Moção nº 775/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SIMEÃO Aprovado
12
 Moção nº 776/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERENICE BITENCOURT BRANDO Apresentado
13
 Moção nº 777/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO MENDONÇA DE MORAIS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
 Moção nº 778/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS ROBERTO ALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
15
 Moção nº 779/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VINÍCIUS DOICHE GAMA DA SILVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
16
 Requerimento nº 644/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ENTIDADES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
17
 Requerimento nº 645/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS OFERECIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOTORA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL/INTELECTUAL E MÚLTIPLA Aprovado
18
 Requerimento nº 646/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.386, DE 06 DE MAIO DE 2010 Aprovado
19
 Requerimento nº 647/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO Aprovado
20
 Requerimento nº 648/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE GRATUIDADE NO ACESSO AO ECOLAGO Aprovado
21
 Requerimento nº 649/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SANTA CLARA, PACAEMBU E ADJACÊNCIAS Aprovado
22
 Moção nº 780/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELOS NOVENTA E OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE E DA REGIÃO Aprovado
23
 Requerimento nº 650/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
24
 Requerimento nº 651/2017 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre limpeza de toda extensão da linha férrea e a cobrança do serviço junto a Empresa detentora dos direitos da mesma. Aprovado
25
 Moção nº 781/2017 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos a Senhora Fabiana Hiody Pádua Melo Alkmin Amaral pelo belíssimo trabalho realizado como professora do Colégio Adventista de Assis Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 129/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Abstenção
Parecer CMID nº None/None ao PL 129/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2017 - solicitar a alteração do Projeto de Lei nº 103/2017 em que o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências, em seu artigo 9º e no Anexo V. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 138/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - Autoriza o Município de Assis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer COFC nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 146/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - Acréscimo do Parágrafo Único no artigo 2 Aprovado
11 Favoráveis x 2 Ausências x 1 Abstenção
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 88/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para instituir o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Adiado
1 Sessão
Parecer CC nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA para a empresa ALFHA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OBRA CIVIL EIRELI – EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 143/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 143/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa JEFERSON DE BRITO DOMINGOS - MEI e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 144/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 144/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 117/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa CRISTIANO DA SILVA BORGUEZÃO - ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 145/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 145/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. BACHEGA NETO - EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 147/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 147/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MALV MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 148/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 148/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 120/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MOSSINI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 149/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 149/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BAP SP PNEUS LTDA e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 150/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 150/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 122/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa VISTO LOCAÇÕES LTDA - ME e dá outras providências. Adiado
1 Sessão
Parecer CMID nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 123/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 152/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 152/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 124/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa GRÁFICA e EDITORA TRIUNFAL LTDA e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 153/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 153/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 125/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 154/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 154/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 126/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa THIAGO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 155/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 155/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 127/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa TAG - SERVIÇOS DE TORNO e SOLDA LTDA – ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 156/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 156/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa ZILDA FERREIRA DOS SANTOS – EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 157/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 157/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 129/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. J. LIMA SEPULVIDA - ME e dá outras providências. Adiado
1 Sessão
Parecer CMID nº None/None ao PL 158/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 158/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
20
 Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 130/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa SOUZA E GARCIA COSMÉTICOS LTDA – ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 159/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 159/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
21
 Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa J. L. MARTINS MONTAGENS INDUSTRIAIS - ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 160/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 160/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
22
 Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2017 - Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências correlatas. Aprovado
Emendado - 12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 162/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 162/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 162/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - Alteração do III do artigo 5 do projeto Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Emenda Supressiva nº 2 - ROQUE VINÍCIUS - supressão do artigo 7 do Projeto de Lei Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
23
 Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 133/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa ELISANGELA DO VALE MARCOLA NEGRÃO - ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 163/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 163/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
24
 Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 134/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa TECNOLOGIA EM SAÚDE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 164/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 164/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
25
 Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 135/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa DOMINGOS GUILHERME AIZZO ME e dá outras providências. Aprovado
11 Favoráveis x 2 Contrários x 1 Abstenção
Parecer CMID nº None/None ao PL 165/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 165/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
26
 Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 136/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa AUTO CAPAS CRISTO REI LTDA e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 166/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 166/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
27
 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 137/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa ZACCARELLI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 167/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 167/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
28
 Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 138/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa SÉRGIO CAMPOS CARVALHO – ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
29
 Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 139/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa JOSÉ RAFAEL MARQUES DIAS BISCOITO EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 169/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
30
 Turno Único do Projeto de Lei nº 175/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 144/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis, para a empresa LOCADORA E TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA APARECIDA DE ASSIS LTDA – ME e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 175/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 175/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
31
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade
Parecer CMID nº None/None ao PR 8/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 8/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
32
 Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 103.596,00 junto à Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 170/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 170/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
33
 Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 147/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.