Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 004/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.410, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa CRISTIANO DA SILVA BORGUEZÃO - ME e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 12/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.421, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa SOUZA E GARCIA COSMÉTICOS LTDA - ME e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 13/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.432, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. J. DE LIMA SEPÚLVIDA - ME e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 14/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2018- Disciplina a utilização de bens de particulares em áreas particulares, por atividades comerciais coletivas e dá outras providencias.
5
 Projeto de Lei nº 15/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
 Projeto de Resolução nº 1/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM TRECHO DA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Despachada
2
 Indicação nº 8/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA REGENTE FEIJÓ, CENTRO DA CIDADE Despachada
3
 Moção nº 20/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SATIHO IWATA KUBOTA "ROSA" Apresentado
4
 Moção nº 21/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO NÓBILE HOLZSHAUSEN Apresentado
5
 Moção nº 22/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ASSISENSES PENA SILVA E MARIA EULÁLIA BALEOTTI, PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LANCHONETE FLIPPER LANCHES Aprovado
6
 Moção nº 23/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA HADDAD GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
7
 Moção nº 24/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA MARIA CLÉO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SOENVIL ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES Aprovado
8
 Moção nº 25/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NAPOLI FUTEBOL CLUBE DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO VARZEANO 2017 Aprovado
9
 Moção nº 26/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS GAVA POLETTO Apresentado
10
 Moção nº 27/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO GRANDIZOLI Apresentado
11
 Moção nº 28/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISAURA BALDO DAMASCENO Apresentado
12
 Moção nº 29/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVESTRE RODRIGUES TEIXEIRA FILHO Apresentado
13
 Moção nº 30/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
14
 Moção nº 31/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELOS TRINTA ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
15
 Moção nº 32/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS 11 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 33/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAQUIS PEDRO DE SOUZA Apresentado
17
 Moção nº 34/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ENZO BERTÃO, PELA MERECIDA PROMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
18
 Requerimento nº 23/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PAGAMENTO DA BOLSA ATLETA Aprovado
19
 Requerimento nº 24/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A VEÍCULOS ABANDONADOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA Aprovado
20
 Requerimento nº 25/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
21
 Requerimento nº 26/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO Aprovado
22
 Requerimento nº 27/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ISENÇÃO E CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA NO ECOLAGO NO HORTO FLORESTAL Aprovado
23
 Requerimento nº 28/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO Aprovado
24
 Requerimento nº 29/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SINAL GRATUITO DE INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS Aprovado
25
 Requerimento nº 30/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO REFIS Aprovado
26
 Requerimento nº 31/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMADOR BUENO E VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA SANTA CECÍLIA, CONFORME INDICAÇÃO Nº 300/2017 Aprovado
27
 Requerimento nº 33/2018 - VALMIR DIONIZIO - “REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA RELATIVA À ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS" Aprovado
28
 Requerimento nº 34/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA BENEDITO MARCOS MUSA NA COHAB ASSIS IV Aprovado
31
 Requerimento nº 35/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de inversão de mão de direção da Rua: São Paulo. Aprovado
32
 Moção nº 35/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS LIGA ASSISENSE DE ESPORTES PELA REELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA Aprovado
33
 Moção nº 36/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS NOVE ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 37/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO MARTINS ALVES Apresentado
35
 Indicação nº 9/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA PALMARES Despachada
36
 Requerimento nº 36/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2017 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI DE QUADRA DE ESPORTES MANOEL MARCELINO SOARES Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 187/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 197/2017 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA LOURDES DE SOUZA FURLANETO Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 197/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 004/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.410, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa CRISTIANO DA SILVA BORGUEZÃO - ME e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.421, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa SOUZA E GARCIA COSMÉTICOS LTDA - ME e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 12/2018 Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.432, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. J. DE LIMA SEPÚLVIDA - ME e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:05 hs