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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/02/2018 - Horário: 18:00 Data: 19/02/2018 - Horário: 21:15

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 14/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VICENTE DE CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Despachada
2
Indicação nº 15/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Despachada
3
Moção nº 47/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CIRINO PATRÍCIO Aprovado
4
Moção nº 48/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO DA SILVA (CELSO TIMBIRA) Apresentado
5
Moção nº 49/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR IMPÉRIO Apresentado
6
Moção nº 50/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELO 97º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
7
Moção nº 51/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" Aprovado
8
Moção nº 52/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM ASSIS Aprovado
9
Moção nº 53/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E COMERCIANTE LUIZ GONZAGA CAMARGO PIRES Apresentado
10
Moção nº 54/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TONI Apresentado
11
Requerimento nº 51/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS EM TERRENOS POR CONTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O PERÍODO DE 2017 Aprovado
12
Requerimento nº 52/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4780, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13
Requerimento nº 53/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA NO SENTIDO DO TRÂNSITO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Aprovado
14
Moção nº 55/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA EMÍLIA TAVARES ALVES Apresentado
15
Indicação nº 16/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DRA ANA BARBOSA ESQUINA COM A RUA ANTONIO VIEIRA DIAS. Despachada
16
Moção nº 56/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE REPRESENTOU A CIDADE NO JORI - JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - EM ADAMANTINA - SAGRANDO-SE CAMPEÃ. Aprovado
17
Indicação nº 17/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO MELHORIAS NO ASFALTO NA ENTRADA DA FEMA Despachada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 16/2018
Processo: 17/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
2
Projeto de Lei nº 18/2018
Processo: 19/2018
Turno: Adiado
Autor: MESA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
3
Projeto de Lei nº 19/2018
Processo: 20/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
APROVADO COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
4
Projeto de Lei nº 184/2017
Processo: 212/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 153/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
5
Projeto de Lei nº 188/2017
Processo: 216/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 156/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
6
Projeto de Lei nº 4/2018
Processo: 4/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
6.1
Substitutivo nº 1
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
7
Projeto de Lei nº 17/2018
Processo: 18/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial, para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018
Processo: 22/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Consulta gerada em 31/05/2020 às 00h01m
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