Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VICENTE DE CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Despachada
2
 Indicação nº 15/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Despachada
3
 Moção nº 47/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CIRINO PATRÍCIO Aprovado
4
 Moção nº 48/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO DA SILVA (CELSO TIMBIRA) Apresentado
5
 Moção nº 49/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR IMPÉRIO Apresentado
6
 Moção nº 50/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELO 97º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
7
 Moção nº 51/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" Aprovado
8
 Moção nº 52/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM ASSIS Aprovado
9
 Moção nº 53/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E COMERCIANTE LUIZ GONZAGA CAMARGO PIRES Apresentado
10
 Moção nº 54/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TONI Apresentado
11
 Requerimento nº 51/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS EM TERRENOS POR CONTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O PERÍODO DE 2017 Aprovado
12
 Requerimento nº 52/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4780, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13
 Requerimento nº 53/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA NO SENTIDO DO TRÂNSITO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Aprovado
14
 Moção nº 55/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA EMÍLIA TAVARES ALVES Apresentado
15
 Indicação nº 16/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DRA ANA BARBOSA ESQUINA COM A RUA ANTONIO VIEIRA DIAS. Despachada
16
 Moção nº 56/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE REPRESENTOU A CIDADE NO JORI - JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - EM ADAMANTINA - SAGRANDO-SE CAMPEÃ. Aprovado
17
 Indicação nº 17/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICO MELHORIAS NO ASFALTO NA ENTRADA DA FEMA Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 16/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº None/None ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 18/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº None/None ao PL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 19/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
APROVADO COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 153/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 156/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer COFC nº None/None ao PL 188/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 188/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial, para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PLC 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:15 hs