Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 21/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 298.396,50 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
 Projeto de Lei nº 22/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 254.537,23 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
 Projeto de Lei nº 23/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 256.907,65 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
 Projeto de Lei nº 24/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 248.113,47 (duzentos e quarenta e oito mil cento e treze reais e quarenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
 Projeto de Lei nº 25/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor R$ 270.721,04 (duzentos e setenta mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
6
 Projeto de Lei nº 26/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
7
 Projeto de Lei nº 27/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.415, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 28/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 29/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
10
 Projeto de Lei nº 30/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 288.088,77 (duzentos e oitenta e oito mil oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
12
 Projeto de Resolução nº 2/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18/2018 - VALMIR DIONIZIO - SUGIRO ESTUDOS VIÁRIOS PARA LIBERAR O ESTACIONAMENTO NO LADO ESQUERDO DA RUA SMITH VASCONCELOS NOS DOMINGOS E FERIADOS. Despachada
2
 Indicação nº 19/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO NA RUA REGENTE FEIJÓ AO LADO DO NUMERO 48 PARA LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TERRENO. Despachada
3
 Indicação nº 20/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA FELIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Despachada
4
 Indicação nº 21/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITO A RUA PADRE ANCHIETA PARA REALIZAR A DEVIDA CAPINA,LIMPEZA E MANUTENÇÃO Despachada
5
 Indicação nº 22/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUE PERMANECE ACESA DIUTURNAMENTE NA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO Nº 609 Despachada
6
 Indicação nº 23/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO A RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSE DA SIQUEIRA PARA A DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA. Despachada
7
 Indicação nº 24/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO A RUA PADRE ANCHIETA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSE DA SIQUEIRA PARA A LIMPEZA NA CALÇADA. Despachada
8
 Indicação nº 25/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO HÁ 02(DOIS) ANOS, NA CONFLUÊNCIA DA RUA BELÉM COM A RUA OSVALDO JULIO Despachada
9
 Moção nº 57/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Apresentado
10
 Moção nº 58/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA BOZONI Aprovado
11
 Moção nº 59/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADEMIR SAMPAIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Apresentado
12
 Moção nº 60/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUIZA MATILDE DE OLIVEIRA FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 61/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª SANDRA LUIZA COSTA GODINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
 Moção nº 62/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DO NASCIMENTO Apresentado
15
 Moção nº 63/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AUGUSTO GIANNASI JUNIOR, "PEDRINHO DA FARMÁCIA" Apresentado
16
 Moção nº 64/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 47 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 65/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELOS DEZESSEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
18
 Moção nº 66/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
19
 Requerimento nº 54/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA REFORMA DA EMEF "JOÃO MENDES JUNIOR" Aprovado
20
 Requerimento nº 55/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO Aprovado
21
 Requerimento nº 56/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
22
 Requerimento nº 57/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
23
 Requerimento nº 58/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Aprovado
24
 Requerimento nº 59/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4636, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
25
 Requerimento nº 60/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N.º 11/2017 DO VEREADOR CÉLIO FRANCISCO DINIZ Aprovado
26
 Requerimento nº 61/2018 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DO NOVO TERMINAL URBANO LOCALIZADO NA RUI BARBOSA Aprovado
27
 Requerimento nº 62/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - Aprovado
28
 Requerimento nº 63/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DO BANCO DO POVO EM NOSSO MUNICIPIO Aprovado
29
 Indicação nº 26/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SPINOZA TORRES, NA VILA MARIALVES Despachada
30
 Indicação nº 27/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA Despachada
31
 Moção nº 67/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS. Aprovado
32
 Indicação nº 28/2018 - BIGODE - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
33
 Indicação nº 29/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
34
 Requerimento nº 64/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE ATUAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Aprovado
35
 Requerimento nº 65/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através do Departamento de Trânsito sobre melhoria de sinalização no final da Rua: Leonor na Vila RIbeiro. Aprovado
36
 Moção nº 68/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos ao Empresário Rafael Henrique Gonçalves Leite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Loja Moto Art Aprovado
37
 Requerimento nº 66/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA JOAQUIM VITOR, NO NÚCLEO HABITACIONAL DIRCEU SERVILHA - ASSIS III Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2017 - VALMIR DIONIZIO - INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" NA CIDADE DE ASSIS. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer CC nº None/None ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CC nº None/None ao PL 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
1 Sessão
Parecer CC nº None/None ao PL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - NILSON PAVÃO - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 15/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Assis, de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.415, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Encerramento: às 22:24 hs