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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/02/2018 - Horário: 18:00 Data: 26/02/2018 - Horário: 22:24

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 21/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 298.396,50 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
Projeto de Lei nº 22/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 254.537,23 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
Projeto de Lei nº 23/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 256.907,65 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
Projeto de Lei nº 24/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 248.113,47 (duzentos e quarenta e oito mil cento e treze reais e quarenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
Projeto de Lei nº 25/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor R$ 270.721,04 (duzentos e setenta mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
6
Projeto de Lei nº 26/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 17/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
7
Projeto de Lei nº 27/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.415, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 28/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 29/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
10
Projeto de Lei nº 30/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 21/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 288.088,77 (duzentos e oitenta e oito mil oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
12
Projeto de Resolução nº 2/2018
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 18/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SUGIRO ESTUDOS VIÁRIOS PARA LIBERAR O ESTACIONAMENTO NO LADO ESQUERDO DA RUA SMITH VASCONCELOS NOS DOMINGOS E FERIADOS. Despachada
2
Indicação nº 19/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO NA RUA REGENTE FEIJÓ AO LADO DO NUMERO 48 PARA LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TERRENO. Despachada
3
Indicação nº 20/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA FELIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Despachada
4
Indicação nº 21/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITO A RUA PADRE ANCHIETA PARA REALIZAR A DEVIDA CAPINA,LIMPEZA E MANUTENÇÃO Despachada
5
Indicação nº 22/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUE PERMANECE ACESA DIUTURNAMENTE NA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO Nº 609 Despachada
6
Indicação nº 23/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO A RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSE DA SIQUEIRA PARA A DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA. Despachada
7
Indicação nº 24/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO A RUA PADRE ANCHIETA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSE DA SIQUEIRA PARA A LIMPEZA NA CALÇADA. Despachada
8
Indicação nº 25/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO HÁ 02(DOIS) ANOS, NA CONFLUÊNCIA DA RUA BELÉM COM A RUA OSVALDO JULIO Despachada
9
Moção nº 57/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Apresentado
10
Moção nº 58/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA BOZONI Aprovado
11
Moção nº 59/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADEMIR SAMPAIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Apresentado
12
Moção nº 60/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUIZA MATILDE DE OLIVEIRA FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
Moção nº 61/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª SANDRA LUIZA COSTA GODINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
Moção nº 62/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DO NASCIMENTO Apresentado
15
Moção nº 63/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AUGUSTO GIANNASI JUNIOR, "PEDRINHO DA FARMÁCIA" Apresentado
16
Moção nº 64/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 47 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 65/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELOS DEZESSEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
18
Moção nº 66/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
19
Requerimento nº 54/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA REFORMA DA EMEF "JOÃO MENDES JUNIOR" Aprovado
20
Requerimento nº 55/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO Aprovado
21
Requerimento nº 56/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
22
Requerimento nº 57/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
23
Requerimento nº 58/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Aprovado
24
Requerimento nº 59/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4636, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
25
Requerimento nº 60/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N.º 11/2017 DO VEREADOR CÉLIO FRANCISCO DINIZ Aprovado
26
Requerimento nº 61/2018
Autor: NILSON PAVÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DO NOVO TERMINAL URBANO LOCALIZADO NA RUI BARBOSA Aprovado
27
Requerimento nº 62/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - Aprovado
28
Requerimento nº 63/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DO BANCO DO POVO EM NOSSO MUNICIPIO Aprovado
29
Indicação nº 26/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SPINOZA TORRES, NA VILA MARIALVES Despachada
30
Indicação nº 27/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA Despachada
31
Moção nº 67/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS. Aprovado
32
Indicação nº 28/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
33
Indicação nº 29/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
34
Requerimento nº 64/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE ATUAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 65/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo através do Departamento de Trânsito sobre melhoria de sinalização no final da Rua: Leonor na Vila RIbeiro. Aprovado
36
Moção nº 68/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra voto de congratulações e aplausos ao Empresário Rafael Henrique Gonçalves Leite, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Loja Moto Art Aprovado
37
Requerimento nº 66/2018
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA JOAQUIM VITOR, NO NÚCLEO HABITACIONAL DIRCEU SERVILHA - ASSIS III Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 198/2017
Processo: 226/2017
Turno: Turno Único
Autor: VALMIR DIONIZIO
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" NA CIDADE DE ASSIS. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
2
Projeto de Lei nº 5/2018
Processo: 5/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
3
Projeto de Lei nº 15/2018
Processo: 15/2018
Turno: Turno Único
Autor: NILSON PAVÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
1 Sessão
3.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: NILSON PAVÃO
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 15/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Assis, de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências Matéria não votada
4
Projeto de Lei nº 27/2018
Processo: 29/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.415, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
5
Projeto de Lei nº 29/2018
Processo: 31/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
6
Projeto de Resolução nº 2/2018
Processo: 34/2018
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h28m
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