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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/03/2018 - Horário: 18:00 Data: 12/03/2018 - Horário: 22:55

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 41/2018
Autor: NILSON PAVÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 35/2018
Autor: BIGODE
FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA DO EXPEDICIONÁRIO Despachada
2 Indicação nº 36/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO FUNDO DO PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Despachada
3 Indicação nº 37/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL E NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Despachada
4 Moção nº 83/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR SILVIO TOSHIO YABUCHI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PROFISSÃO Aprovado
5 Moção nº 84/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", AMANDA ESTEVES LEITE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
6 Moção nº 85/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
7 Moção nº 86/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", LUCAS GABRIEL NÁPOLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
8 Moção nº 87/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LÁZARO PAIXÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA XTREME DE JIU JITSU Aprovado
9 Moção nº 88/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA NUNES COSTA Apresentado
10 Moção nº 89/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA DOS SANTOS Apresentado
11 Moção nº 90/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BARBOSA Apresentado
12 Moção nº 91/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, ELISA GASPARINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
13 Moção nº 92/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, JOÃO GUILHERME, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
14 Requerimento nº 78/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
15 Requerimento nº 79/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
16 Requerimento nº 80/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE CASTRAÇÃO DE GATOS Aprovado
17 Requerimento nº 81/2018
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Aprovado
18 Requerimento nº 82/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RUAS JOÃO FLAUZINO PEREIRA E ANTÔNIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO Aprovado
19 Indicação nº 38/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NABUCO Despachada
20 Requerimento nº 83/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA MANOEL SIMÕES Aprovado
21 Requerimento nº 84/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO ATENDIMENTO MARIA ISABEL Aprovado
22 Requerimento nº 85/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações sobre a Creche "Paulo Matioli" no Residencial Bambu Aprovado
23 Requerimento nº 86/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações sobre a conclusão da Escola " Professor Milton Rocha" no Portal São Francisco Aprovado
24 Indicação nº 39/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita implantação de faixa de pedestre elevada na Rua: Piratininga, em frente ao nº 626, Vila Santa Cecília. Despachada
25 Moção nº 93/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY FERNANDES TEIXEIRA. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.487/2018 – PODER EXECUTIVO
Delega competências junto ao Fundo Municipal sobre Drogas e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.488/2018 – PODER EXECUTIVO
Nomeia em substituição membro do Comitê Municipal de Política Municipal de Governança Digital;
DECRETO Nº 7.489/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 57.111,71 (cinquenta e sete mil cento e onze reais e setenta e um centavos);
DECRETO Nº 7.490/2018 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 6.455, de 01 de fevereiro de 2018;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 54, 55/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 51/2018;
Ver. NILSON ANTONIO DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 61/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 60/2018;
COMUNICADO Nº 1134/2018– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
OFICIO Nº 138/2018 – CARLOS HENRIQUE A. RINARD – Promotor de Justiça
Encaminha cópia da Portaria de instauração do Inquérito Civil;
OFICIO Nº 140/2018 – CARLOS HENRIQUE A. RINARD – Promotor de Justiça
Encaminha cópia da Portaria de instauração do Inquérito Civil;


Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 4/2018
Processo: 4/2018
Turno: Adiado
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Adiado
Adiado por 3 Sessões
Substitutivo 1
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
2 Projeto de Lei nº 15/2018
Processo: 15/2018
Turno: Adiado
Autor: NILSON PAVÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Retirado
Retirado pelo Autor
Emenda Modificativa nº 1
Autor: NILSON PAVÃO
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 15/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Assis, de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 1/2018
Processo: 1/2018
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
4 Projeto de Lei nº 20/2018
Processo: 21/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico, com a delegação, ao Estado, das competências municipais de regulação, inclusive tarifária e de fiscalização dos serviços, e autorizando a sua execução pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa. Aprovado
11 Favoráveis x 03 Contrários
5 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017
Processo: 150/2017
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA Adiado
Adiado por 1 Sessão
6 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
Processo: 33/2018
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h15m
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