Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 41/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 35/2018 - BIGODE - FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SÃO PEDRO COM A RUA DO EXPEDICIONÁRIO Despachada
2
Indicação nº 36/2018 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO FUNDO DO PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Despachada
3
Indicação nº 37/2018 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL E NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Despachada
4
Moção nº 83/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR SILVIO TOSHIO YABUCHI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PROFISSÃO Aprovado
5
Moção nº 84/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", AMANDA ESTEVES LEITE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
6
Moção nº 85/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
7
Moção nº 86/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", LUCAS GABRIEL NÁPOLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
8
Moção nº 87/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LÁZARO PAIXÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA XTREME DE JIU JITSU Aprovado
9
Moção nº 88/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA NUNES COSTA Apresentado
10
Moção nº 89/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA DOS SANTOS Apresentado
11
Moção nº 90/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BARBOSA Apresentado
12
Moção nº 91/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, ELISA GASPARINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
13
Moção nº 92/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, JOÃO GUILHERME, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
14
Requerimento nº 78/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
15
Requerimento nº 79/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
16
Requerimento nº 80/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE CASTRAÇÃO DE GATOS Aprovado
17
Requerimento nº 81/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Aprovado
18
Requerimento nº 82/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RUAS JOÃO FLAUZINO PEREIRA E ANTÔNIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO Aprovado
19
Indicação nº 38/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NABUCO Despachada
20
Requerimento nº 83/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA MANOEL SIMÕES Aprovado
21
Requerimento nº 84/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO ATENDIMENTO MARIA ISABEL Aprovado
22
Requerimento nº 85/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre a Creche "Paulo Matioli" no Residencial Bambu Aprovado
23
Requerimento nº 86/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre a conclusão da Escola " Professor Milton Rocha" no Portal São Francisco Aprovado
24
Indicação nº 39/2018 - CÉLIO DINIZ - Solicita implantação de faixa de pedestre elevada na Rua: Piratininga, em frente ao nº 626, Vila Santa Cecília. Despachada
25
Moção nº 93/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY FERNANDES TEIXEIRA. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
2
Adiado do Projeto de Lei nº 15/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Retirado
Retirado pelo Autor
Parecer CC nº None/None ao PL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - NILSON PAVÃO - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 15/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Assis, de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer CC nº None/None ao PL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico, com a delegação, ao Estado, das competências municipais de regulação, inclusive tarifária e de fiscalização dos serviços, e autorizando a sua execução pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa. Aprovado
11 Favoráveis x 03 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 20/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 8/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:55 hs