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Matéria |
Resultado |
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Adiado do
Projeto de Lei nº 4/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Adiado
Adiado por 3 Sessões
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Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
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PROFESSORA DEDÉ -
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Matéria não votada
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Adiado do
Projeto de Lei nº 15/2018 -
NILSON PAVÃO
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado
Retirado pelo Autor
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Parecer CC nº None/None ao PL 15/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 15/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
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NILSON PAVÃO -
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 15/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Assis, de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
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Matéria não votada
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 1/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO
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Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
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Parecer CC nº None/None ao PL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 20/2018 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico, com a delegação, ao Estado, das competências municipais de regulação, inclusive tarifária e de fiscalização dos serviços, e autorizando a sua execução pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa.
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Aprovado
11 Favoráveis x 03 Contrários
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Parecer CMID nº None/None ao PL 20/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COFC nº None/None ao PL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
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Adiado
Adiado por 1 Sessão
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Parecer CCJ nº None/None ao PDL 8/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 -
Alexandre Cachorrão
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
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Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)
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Parecer CCJ nº None/None ao PDL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
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Matéria não sujeita a votação.
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