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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/03/2018 - Horário: 18:00 Data: 19/03/2018 - Horário: 21:53

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 42/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.
2 Projeto de Lei nº 43/2018
Autor: CARLOS BINATO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "GUIDO SCOLARO"
3 Projeto de Lei nº 44/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
4 Projeto de Lei nº 45/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
5 Projeto de Lei nº 46/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
6 Projeto de Lei nº 47/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 40/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
2 Moção nº 94/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. ADECILDO BEZERRA DA SILVA, pela conclusão e formatura do curso de Direito na FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) Aprovado
3 Moção nº 95/2018
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA Apresentado
4 Moção nº 96/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E DONO DA UNOESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO Apresentado
5 Moção nº 97/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO IDEVALDO CERQUEIRA Apresentado
6 Moção nº 98/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA Apresentado
7 Moção nº 99/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. RODRIGO MARQUES WIRGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Aprovado
8 Moção nº 100/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SOLANGE BRAZ SIQUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Aprovado
9 Moção nº 101/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", RENAN RODRIGUES ALMEIDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
10 Moção nº 102/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA TV FEMA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA TV FEMA 2018: GENTILEZA GERA GENTILEZA Aprovado
11 Moção nº 103/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SARA CELSA DOMINGUES CINTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 104/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, MARIA E. GERMANO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
13 Moção nº 105/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, PAULO SOARES IBIDE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
14 Moção nº 106/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS VALVERDE (TITE) Apresentado
15 Moção nº 107/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLARICE DA SILVA Apresentado
16 Moção nº 108/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA DIAS GUAZELLI Apresentado
17 Moção nº 109/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE RIBEIRO Apresentado
18 Requerimento nº 89/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS" Aprovado
19 Requerimento nº 90/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, CENTRO Aprovado
20 Requerimento nº 91/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.596, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
21 Requerimento nº 92/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CURSO DE TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA NO ANEXO XIV DA LEI 6.284/2017 Aprovado
22 Requerimento nº 93/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO BONFIM Aprovado
23 Requerimento nº 94/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO SOBRE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
24 Moção nº 110/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARIOVALDO GIANSANTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
25 Requerimento nº 95/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ VICENTE, NA VILA PROGRESSO Aprovado
26 Requerimento nº 96/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, NA VILA CAMBUI Aprovado
27 Requerimento nº 97/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS NA EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO Aprovado
28 Requerimento nº 87/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO COLINAS! Aprovado
29 Requerimento nº 88/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO NO CAD UNICO Aprovado
30 Moção nº 111/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS SEUS 138 ANOS. Aprovado
31 Requerimento nº 98/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO Aprovado
32 Indicação nº 41/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.491/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
DECRETO Nº 7.492/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara Hóspede Oficial do Município de Assis, Ilustríssimo Senhor Benedito Marques Ballouk Filho, Eminente Grão Mestre do Grande Oriente de São Paulo;
DECRETO Nº 7.493/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;
DECRETO Nº 7.494/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 288.088,77 (duzentos e oitenta e oito mil oitenta e oito reais e setenta e sete centavos);
DECRETO Nº 7.495/2018 – PODER EXECUTIVO
Prorroga o vencimento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2018;
DECRETO Nº 7.496/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada a melhorias no sistema viário;
DECRETO Nº 7.497/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 56, 57, 68/018 e Moção nº 038/2018;
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Resposta ao Requerimento nº 66/2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 65/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 58, 64/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 62, 63, 73/2018;
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Oficio nº 109/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 75/2018:
OFICIO Nº 04/2018 –FEMA
Encaminha Prestação de Contas, referente ao Exercício de 2017, acompanhada do Relatório de Atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade;
OFICIO Nº 60/2018 – CONSELHO TUTELAR DE ASSIS
Encaminha Estatísticas de Atendimento de 2017 do Conselho Tutelar;
OFICIO Nº 06/2018 – Sra. FERNANDA FRANCO ISIDORO DIAS
Convite para participação do Segundo Encontro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Encaminha Moção de Apelo à Câmara de Deputados para revisão da Emenda Constitucional 95 de 2016;
OFICIO S/Nº - SECOVI SP – SINDICATO DE HABITAÇÃO
Convida para o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário de Bauru e Região;
OFICIO S/Nº E SEM REMETENTE
Informa sobre desvio de função na Casa da Criança em Assis
OFICIO Nº 004/2018 – SINDICATO RURAL DE ASSIS
Solicita uma análise e apuração de informações referente a uma licitação da Prefeitura Municipal de Assis;
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017
Processo: 150/2017
Turno: Adiado
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2 Projeto de Lei nº 21/2018
Processo: 23/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 298.396,50 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3 Projeto de Lei nº 22/2018
Processo: 24/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 254.537,23 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 23/2018
Processo: 25/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 256.907,65 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5 Projeto de Lei nº 24/2018
Processo: 26/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 248.113,47 (duzentos e quarenta e oito mil cento e treze reais e quarenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6 Projeto de Lei nº 25/2018
Processo: 27/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor R$ 270.721,04 (duzentos e setenta mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
7 Projeto de Lei nº 26/2018
Processo: 28/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
8 Projeto de Lei nº 28/2018
Processo: 30/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Consulta gerada em 15/06/2019 às 21h55m
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