Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de março de 2018 (quarta-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 48/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "O" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JUDIT DA SILVA BARRETO
2
Projeto de Lei nº 49/2018 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "N" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO"
3
Projeto de Lei nº 50/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica,no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) junto ao Tesouro Municipal.
4
Projeto de Lei nº 51/2018 - Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 52/2018 - Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 53/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Resolução nº 3/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 42/2018 - PROFESSORA DEDÉ - COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA WALTER ANTÔNIO FONTANA (ALTURA DO NÚMERO 825) Despachada
2
Moção nº 112/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, PELOS SETENTA E OITO ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS Aprovado
3
Moção nº 113/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA DIAS DE MELO VESSONI Apresentado
4
Moção nº 114/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERTO BORDIGNON, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUCASA BORDIGNON EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 115/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR IRINEU SABINO. Apresentado
6
Moção nº 116/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARY CRISTINA GONÇALVES ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7
Moção nº 117/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, ANA JÚLIA SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
8
Moção nº 118/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, PAULO CÉSAR GASPARINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
9
Moção nº 119/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA CRUZ Apresentado
10
Moção nº 120/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER GOMES DE MORAES Apresentado
11
Moção nº 121/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORI MARTINEZ ESTEVES Apresentado
12
Moção nº 122/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações a aplausos ao Sr. ANTONIO ALVES por sua formatura e colação de grau no Curso de Direito da FEMA. Aprovado
13
Moção nº 123/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sr. LUIZ ANTONIO CARREIRA pela conclusão e formatura de Curso de Ciências Contábeis da FEMA. Aprovado
14
Moção nº 124/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA LORENA SOUZA BRITO, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
15
Moção nº 125/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA MATHEUS HENRIQUE LIMA, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
16
Moção nº 126/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA KASABELLA, PELOS 11 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
17
Requerimento nº 99/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ATENDIMENTOS MÉDICOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
18
Requerimento nº 100/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO POUPATEMPO Aprovado
19
Requerimento nº 101/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ISENTANDO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL E DEMARCAÇÃO DE VAGA PREFERENCIAL PARA GESTANTES Aprovado
20
Requerimento nº 102/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BRASIL MAIS JOVEM 2018" NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
21
Requerimento nº 103/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 5.668, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
22
Requerimento nº 104/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES Aprovado
23
Requerimento nº 105/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO" Aprovado
24
Requerimento nº 106/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo com relação ao REFIS em nossa cidade Aprovado
25
Requerimento nº 107/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações junto ao Poder Executivo com relação as empresas que prestam serviços para a Sabesp no Município de Assis. Aprovado
26
Requerimento nº 108/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SANITÁRIO PÚBLICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ANDRÉ FRANCISCO DE ASSIS" E NA PRAÇA DA MOCIDADE Aprovado
27
Requerimento nº 109/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CASA DE TAIPA Aprovado
28
Requerimento nº 110/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS Aprovado
29
Requerimento nº 111/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações ao Poder Executivo da possibilidade de inversão de preferência na Rua: João Maldonado, cruzamento com a Rua: Antonio José Ribeiro, na Vila Clementina. Aprovado
30
Moção nº 127/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA SENHORINHA SIQUEIRA BARBOSA, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE VIDA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2018 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JOSÉ GIMENES PENESSOR Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SANTA CLARA DE "DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PL 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2018 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL ASS 457, SITUADA NO BAIRRO RURAL ÁGUA DO BAIXADÃO, DE "AMARÍLIO NOGUEIRA" Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer COFC nº None/None ao PL 35/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 35/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.525.276,83 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018 que Matéria não votada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2018 QUE: Matéria não votada
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 39/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 39/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2018 QUE: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Matéria não votada
Encerramento: às 19:38 hs