Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 - Concede isenção de tributos municipais, na forma que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 43/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICO UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ABÍLIO DUARTE DE SOUZA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA PARÓQUIA SÃO NICOLAU (IGREJA REDONDA) Despachada
2
Indicação nº 44/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICO QUE SEJA REALIZADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA PACIENTES DE LABORATÓRIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO N 455. Despachada
3
Indicação nº 45/2018 - BIGODE - SOLICITA QUE SEJA REFEITA PINTURA SINALIZAÇÃO DA AV ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA Despachada
4
Moção nº 128/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LUCIMAR LEANDRO LARA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
5
Moção nº 129/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, ANA LUIZA DE LIMA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
6
Moção nº 130/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, DANIEL VALENTE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
7
Moção nº 131/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA CARDOSO Apresentado
8
Moção nº 132/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA DE AQUINO Apresentado
9
Moção nº 133/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO ACHILES DAL POZ Apresentado
10
Moção nº 134/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÉLIA PIRES MÂNFIO Apresentado
11
Moção nº 135/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA PIETRO LEONE DE MATOS, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
12
Moção nº 136/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELO 52º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
13
Requerimento nº 112/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Aprovado
14
Requerimento nº 113/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2017 Aprovado
15
Requerimento nº 114/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL QUE FORAM INDICADOS POR PARLAMENTARES Aprovado
16
Requerimento nº 115/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROJETOS DE POLÍTICA PÚBLICA DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Requerimento nº 116/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4728, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Adiado
3 Sessões
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
2
Adiado do Projeto de Lei nº 37/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.525.276,83 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
01 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018 que Matéria não votada
3
Adiado do Projeto de Lei nº 38/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
01 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2018 QUE: Matéria não votada
4
Adiado do Projeto de Lei nº 39/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
01 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 39/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 39/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2018 QUE: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Matéria não votada
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 6.350, de 11 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências. Aprovado
11 Favoráveis x 03 Contrários
Parecer CMID nº None/None ao PL 32/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
13 Favoráveis x 01 Abstenção
Parecer COFC nº None/None ao PL 36/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 36/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer CC nº None/None ao PL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:03 hs