Item |
Matéria |
Resultado |
1
|
Adiado do
Projeto de Lei nº 4/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
Adiado
3 Sessões
|
|
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Substitutivo nº 1
-
PROFESSORA DEDÉ -
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
Matéria não votada
|
2
|
Adiado do
Projeto de Lei nº 37/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 25/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.525.276,83 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
|
Adiado
01 Sessão
|
|
Parecer COFC nº None/None ao PL 37/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 37/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Emenda Modificativa nº 1
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018 que
|
Matéria não votada
|
3
|
Adiado do
Projeto de Lei nº 38/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
|
Adiado
01 Sessão
|
|
Parecer COFC nº None/None ao PL 38/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 38/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Emenda Modificativa nº 1
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2018 QUE:
|
Matéria não votada
|
4
|
Adiado do
Projeto de Lei nº 39/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 27/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
|
Adiado
01 Sessão
|
|
Parecer COFC nº None/None ao PL 39/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 39/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Emenda Modificativa nº 1
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2018 QUE: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
|
Matéria não votada
|
5
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 32/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 22/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 6.350, de 11 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências.
|
Aprovado
11 Favoráveis x 03 Contrários
|
|
Parecer CMID nº None/None ao PL 32/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 32/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
|
Matéria não sujeita a votação.
|
6
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 36/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 24/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
|
Aprovado
13 Favoráveis x 01 Abstenção
|
|
Parecer COFC nº None/None ao PL 36/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 36/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
|
Matéria não sujeita a votação.
|
7
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 41/2018 -
NILSON PAVÃO
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
|
|
Parecer CC nº None/None ao PL 41/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CCJ nº None/None ao PL 41/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
|
Matéria não sujeita a votação.
|