Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 54/2018 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA M DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO RUA NATALINO SANCHEZ
2
Projeto de Lei nº 55/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal da Educação.
3
Projeto de Lei nº 56/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
4
Projeto de Lei nº 57/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
5
Projeto de Lei nº 58/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
6
Projeto de Lei nº 59/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
7
Projeto de Lei nº 60/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
8
Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI Nº 004-2018 - QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 46/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICO ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA SANTA ROSA, ENTRE A RUA DOS COMERCIÁRIOS E AVENIDA OTTO RIBEIRO, ONDE SE APRESENTA UM GRAVE E GRANDE AFUNDAMENTO. Despachada
2
Indicação nº 47/2018 - BIGODE - SOLICITA QUE A FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO PERMANEÇA ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA. Despachada
3
Indicação nº 48/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BORBA GATO, ALTURA DO NUMERO 106, ENTRE AS RUAS GENERAL CARNEIRO E DUQUE DE CAXIAS Despachada
4
Indicação nº 49/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TRECHO DA LINHA FÉRREA QUE CORTA NOSSA CIDADE Despachada
5
Indicação nº 50/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO INÍCIO DA RUA PADRE GUSMÕES (LINHA FÉRREA) Despachada
6
Moção nº 137/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA JOÃO PEDRO BARBOSA IGLESI, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
7
Moção nº 138/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª FÁTIMA CRISTINA PAVANETI BATISTA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
8
Moção nº 139/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, LAURA SOARES IBIDE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
9
Moção nº 140/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, REBECA DINIZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
10
Moção nº 141/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA BERTOLUCCI Apresentado
11
Moção nº 142/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VIEIRA DA SILVA Apresentado
12
Moção nº 143/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HONÓRIO DA MOTA Apresentado
13
Moção nº 144/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DENISE CANDELORO CURTI Apresentado
14
Moção nº 145/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E ESCRITOR PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO Apresentado
15
Moção nº 146/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA STARCK Apresentado
16
Moção nº 147/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELO 45º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
17
Moção nº 148/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DENER DOS SANTOS CALIXTO, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
18
Moção nº 149/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos aos Policiais Militares Lucas Brandão e Leandro Monteiro. Aprovado
19
Moção nº 150/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Tiago Santana e Carla Franciele Santana pela inauguração da Prepara Cursos em nossa cidade. Aprovado
20
Requerimento nº 117/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SANTA AMÉLIA, NA ÁREA PÚBLICA NA RUA DOS LIRIOS Aprovado
21
Requerimento nº 118/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO ESCOLAR A OPORTUNIDADE DE TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO A PROPOSTA DO PROJETO "CIÊNCIA MÓVEL" PARA OS ALUNOS DE ASSIS Aprovado
22
Requerimento nº 119/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE VASECTOMIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
23
Moção nº 151/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ALZIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELOS MAIS DE CINQUENTA ANOS DE PARTICIPAÇÃO NO CORAL DA PARÓQUIA SANTA CECÍLIA Aprovado
24
Moção nº 152/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ARVILHA NOGUEIRA DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA DA SANTA CECÍLIA Aprovado
25
Requerimento nº 120/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE Aprovado
26
Indicação nº 51/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR GERALDO NOGUEIRA LEITE, ALTURA DO NUMERO 350, ENTRE A AVENIDA ANTONIO ZUARDE E RUA JOAQUIM MURTINHO. Despachada
27
Indicação nº 52/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA FISCALIZAR UMA ARVORE PLANTADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO PRÓXIMO AO CAPS, CUJA RAIZ ESTRAGOU A CALÇADA E DIFICULTA O TRANSITO DE PEDESTRES E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES Despachada
28
Moção nº 153/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE DIAS Apresentado
29
Moção nº 154/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AIMES-SP), EM ASSIS Aprovado
30
Requerimento nº 121/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informação ao Poder Executivo da possibilidade de contratação de médico Pediatra Endocrinologista no município. Aprovado
31
Requerimento nº 122/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo da possibilidade de construir uma área coberta e adequada para atender os Munícipes no novo Terminal Urbano de Assis. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 33/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SANTA CLARA DE "DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Lei nº 34/2018 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL ASS 457, SITUADA NO BAIRRO RURAL ÁGUA DO BAIXADÃO, DE "AMARÍLIO NOGUEIRA" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Adiado do Projeto de Lei nº 37/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.525.276,83 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018 que Matéria não votada
4
Adiado do Projeto de Lei nº 38/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2018 QUE: Matéria não votada
5
Adiado do Projeto de Lei nº 39/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 39/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 39/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2018 QUE: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Matéria não votada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2018 - CARLOS BINATO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "GUIDO SCOLARO" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 43/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:45 hs