Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 61/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JANDYRA VOLFE MARTINS"
2
Projeto de Lei nº 62/2018 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Turismo de Assis e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 63/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 123.534,66 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
Projeto de Lei nº 64/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 665.490,66 (seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - ROQUE VINÍCIUS - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 53/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NOVE DE JULHO, DEFRONTE AO CAPS. Despachada
2
Indicação nº 54/2018 - NILSON PAVÃO - SOLICITO EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA ESTRUTURAL E OBRA DE PAISAGISMO NA PRAÇA 1º DE MAIO, SITUADA NA AVENIDA DAVID PASSARINHO, A PRAÇA DA PRUDENCIANA Despachada
3
Indicação nº 55/2018 - NILSON PAVÃO - SOLICITA MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS COLETORES DE LIXO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES Despachada
4
Indicação nº 56/2018 - BIGODE - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA GUIOMAR NAMO DE MELO Despachada
5
Indicação nº 57/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NA SINALIZAÇÃO NAS ADJACÊNCIAS DA EMEIF JOSÉ SANTILLI SOBRINHO, NA VILA MARIALVES. Despachada
6
Indicação nº 58/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ NA VILA MARIA ISABEL. Despachada
7
Indicação nº 59/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO, O PARQUE BURACÃO. Despachada
8
Indicação nº 60/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Despachada
9
Indicação nº 61/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Despachada
10
Moção nº 155/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ANTÔNIO GONÇALVES LUIS NETO Apresentado
11
Moção nº 156/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. WALDEMAR CLEMENTE Apresentado
12
Moção nº 157/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE LAURITO NETO Apresentado
13
Moção nº 158/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA NOVAMCP PELO DESTAQUE DE SEIS TRABALHOS ENTRE OS FINALISTAS DO FESTVIDEO - MAIOR PREMIO PUBLICITÁRIO DO INTERIOR PAULISTA. Aprovado
14
Moção nº 159/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ROCKI SHEPARD, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA NEW LEADER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 160/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS TATIANE SCUDELER E ANDERSON SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA 5.2.5. MULTIMARCAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 161/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, PEDRO EVANGELISTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
17
Moção nº 162/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON SANTANA Apresentado
18
Moção nº 163/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SERVILHA DALBEM Apresentado
19
Moção nº 164/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WEVERSON AUGUSTO MONTEIRO Apresentado
20
Moção nº 165/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA PROFª ANGÉLICA CRISTINA TÁCITO Aprovado
21
Moção nº 166/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA JOÃO EDUARDO RIBEIRO, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
22
Moção nº 167/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA MOVESTIL, MÓVEIS E DECORAÇÕES, PELOS 56 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
23
Moção nº 168/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
24
Moção nº 169/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VILMA HADDAD CASSADOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
25
Moção nº 170/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NORIVAL CASSADOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
26
Moção nº 171/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GERSON LUIZ MEDEIROS BERTOCHE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO PNEUMOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Requerimento nº 123/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
28
Requerimento nº 124/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REFORMA E MELHORIAS NA CONCHA ACÚSTICA Aprovado
29
Requerimento nº 125/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA Aprovado
30
Requerimento nº 126/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VAGAS PARA DEFICIENTES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO Aprovado
31
Requerimento nº 127/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DO CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
32
Requerimento nº 128/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA NO ASFALTO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PERIMETRAL PRÓXIMO AO FINAL DA RUA LEONOR. Aprovado
33
Requerimento nº 129/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PICS (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES) DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
34
Requerimento nº 130/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.557, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE - TDA/H" Aprovado
35
Requerimento nº 131/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA GENERAL GLICÉRIO, CENTRO Aprovado
36
Moção nº 172/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32 º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 32 º BPM-I, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 32 º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
37
Requerimento nº 132/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo a respeito da coleta de lixo no Complexo Prudenciana. Aprovado
38
Moção nº 173/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. RODRIGO CESAR DE ALMEIDA, pelo belíssimo trabalho realizado como Cabeleireiro e Barbeiro junto a "Barbearia Rodrigo". Aprovado
39
Requerimento nº 133/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre o abono pago aos aposentados no ano de 2017 Aprovado
40
Moção nº 174/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PASTOR EVANGÉLICO Aprovado
41
Indicação nº 62/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE VIEIRA DA CUNHA E SILVA Despachada
42
Indicação nº 63/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO MELHORIAS NA RUA DR GERALDO NOGUEIRA LEITE ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO E JOAQUIM MURTINHO Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2018 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências. Rejeitado
REJEITADO COM 14(QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 44/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 44/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 05/2018 - solicitar a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "O" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JUDIT DA SILVA BARRETO Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - Institui o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer CC nº None/None ao PL 52/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 52/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 53/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 53/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PR 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - ROQUE VINÍCIUS - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:37 hs