Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 65/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
 Projeto de Lei nº 66/2018 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
3
 Projeto de Lei nº 67/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "WILSON BOMBONATTI"
4
 Projeto de Lei nº 68/2018 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS"
5
 Projeto de Lei nº 69/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.533.242,88 (um milhão quinhentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 175/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL Aprovado
2
 Moção nº 176/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. FERNANDO CARLOS MALAQUIAS, pelo belíssimo trabalho realizado como Cabeleireiro e barbeiro em nossa cidade. Aprovado
3
 Moção nº 177/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA CAFETERIA SANTO ONOFRE, NATÁLIA PEREIRA OLIVEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
4
 Moção nº 178/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, GABRIELA GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
5
 Moção nº 179/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, LEONARDO QUEIROZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS Aprovado
6
 Moção nº 180/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TAEKO NEMOTO KAMIMURA Apresentado
7
 Moção nº 181/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO DE FREITAS Apresentado
8
 Moção nº 182/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURELINA DA CRUZ SANTANA Apresentado
9
 Moção nº 183/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROF. LEO PIZZATO", PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
10
 Moção nº 184/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA LUIS FELIPE SPESSUTO, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ Aprovado
11
 Moção nº 185/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ÓTICA CAROL, PELOS 13 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 186/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO ATRAVÉS DO CANAL DO YOU TUBE GEO EXPLICA Aprovado
13
 Moção nº 187/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MISSIONÁRIO ORESTES GOMES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Aprovado
14
 Moção nº 188/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA NOMA FERRARI IMPLEMENTOS, SANDRO LÚCIO FERRARI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
15
 Moção nº 189/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RICARDO JOSÉ ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA COMUNIDADE APRISCO Aprovado
16
 Requerimento nº 135/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre melhorias na iluminação pública no complexo prudenciana. Aprovado
17
 Requerimento nº 136/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OSVALDO JULIO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Aprovado
18
 Requerimento nº 137/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
19
 Requerimento nº 138/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES Aprovado
20
 Requerimento nº 139/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1 Aprovado
21
 Requerimento nº 140/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADÃO, EM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS Aprovado
22
 Requerimento nº 141/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
23
 Requerimento nº 142/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REATIVAÇÃO DO AEROPORTO ESTADUAL "MARCELO PIRES HOLZHAUSEN" Aprovado
24
 Requerimento nº 143/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA DA EMEIF "PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI" Aprovado
25
 Indicação nº 64/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Instalação de Câmera de vigilância com capacidade de armazenamento de imagem no Terminal Rodoviário de Assis Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 44/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
Parecer COFC nº None/None ao PL 44/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 44/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Redação Final do Projeto de Lei nº 47/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
Parecer COFC nº None/None ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 05/2018 - solicitar a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer COFC nº None/None ao PL 45/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 45/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), para os fins que especifica Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer COFC nº None/None ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2018 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "N" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO" Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer CCJ nº None/None ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica,no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) junto ao Tesouro Municipal. Aprovado
13 Favoráveis e 1 Abstenção
Parecer COFC nº None/None ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 06/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 33/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), para os fins que especifica. Aprovado
13 Favoráveis e 1 Abstenção
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2018 - Institui o Plano Municipal de Turismo de Assis e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer CMID nº None/None ao PL 62/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 62/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 - Concede isenção de tributos municipais, na forma que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências. Aprovado
12 Favoráveis e 2 Abstenções
Parecer CMID nº None/None ao PLC 2/2018 Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLC 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:27 hs