Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 81/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 82/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
3
 Projeto de Lei nº 83/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.865,07 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
4
 Projeto de Lei nº 84/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 85/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.924,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 86/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 183.608,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 87/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
8
 Projeto de Lei nº 88/2018 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO" E CRIA A POLÍTICA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 204/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, POR EXCELENTE DESEMPENHO NA APREENSÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES. Aprovado
2
 Moção nº 205/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS 11 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
3
 Moção nº 206/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS MACRUZ FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
4
 Moção nº 207/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
5
 Moção nº 208/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLITO RIBORDI ARRUDA Apresentado
6
 Moção nº 209/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YOLANDA DE PROENÇA COUTO Apresentado
7
 Moção nº 210/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRIA NOGUEIRA MARQUES Apresentado
8
 Moção nº 211/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sr. Rogério Moraes pelo belíssimo trabalho realizado junto a Academia Forma e Força no Projeto Enxutas e Dance Assis. Aprovado
9
 Moção nº 212/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA CAROLINA DA SILVA ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
10
 Moção nº 213/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELO 80º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
11
 Moção nº 214/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO & CIA, PELOS 13 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 215/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CANTORA ROSANA CRISTINA PEREIRA MELO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LEVITA NA MISSÃO CRISTÃ DE DIFUSÃO BÍBLICA Aprovado
13
 Moção nº 216/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÚSICO BAUER MELO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LEVITA NA MISSÃO CRISTÃ DE DIFUSÃO BÍBLICA Aprovado
14
 Requerimento nº 155/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO Aprovado
15
 Requerimento nº 156/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LEI MUNICIPAL Nº 5619, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS Aprovado
16
 Requerimento nº 157/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIA PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
17
 Indicação nº 68/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Sinalização de transito no Bairro Colinas, especialmente nas Oswaldo Doracio Mendes com a esquina Antônio Chiqueto, e na Rua Emílio de Menezes, Vila Xavier. Despachada
18
 Requerimento nº 158/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM TRINTA DIAS Aprovado
19
 Moção nº 217/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVINO LOPES Apresentado
20
 Requerimento nº 159/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
21
 Requerimento nº 160/2018 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, CRUZAMENTO COM A RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES E AVENIDA OTTO RIBEIRO/PERIMETRAL Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 55/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 36/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
2
 Redação Final do Projeto de Lei nº 56/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 37/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
3
 Redação Final do Projeto de Lei nº 57/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 09/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 38/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
 Redação Final do Projeto de Lei nº 58/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 10/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 39/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
 Redação Final do Projeto de Lei nº 59/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 40/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
6
 Redação Final do Projeto de Lei nº 60/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 41/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADA COM 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS
7
 Redação Final do Projeto de Lei nº 61/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JANDYRA VOLFE MARTINS" Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº None/None ao PL 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8
 Adiado do Projeto de Lei nº 68/2018 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS" Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº None/None ao PL 68/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2018 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA M DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO RUA NATALINO SANCHEZ Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº None/None ao PL 54/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42 /2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 123.534,66 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 63/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 63/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 665.490,66 (seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2018 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "MARIA GRABOSKI HADDAD" Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº None/None ao PL 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH Aprovado
15 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:20 hs