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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/05/2018 - Horário: 18:00 Data: 21/05/2018 - Horário: 21:54

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 97/2018
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO"
2
Projeto de Lei nº 98/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 99/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 100/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 101/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.458.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) jjunto a S. M. Gov. Adm., S. M. Fazenda, S. M. Planej., Obras e Serviços, S. M. Agric. e Meio Ambiente, S. M. Desenv. Econômico, Encargos Gerais do Município, S. M. Cultura e S. M. Esportes.
6
Projeto de Lei nº 102/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
7
Projeto de Lei nº 103/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
8
Projeto de Lei nº 104/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 105/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 106/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 71/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Solicita manutenção da "valeta"no cruzamento da Rua Jeribatiba com a Rua Senhor do Bonfim. Despachada
2
Indicação nº 72/2018
Autor: BIGODE
POSSIBILIDADE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA PS MARIA IZABEL Despachada
3
Indicação nº 73/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A RUA BENEDITO SPINARDI Despachada
4
Indicação nº 74/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES COM A RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
5
Indicação nº 75/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
6
Indicação nº 76/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR DAVID, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
7
Moção nº 238/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 43.ª UNDOKAY Aprovado
8
Moção nº 239/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA TV TEM. Aprovado
9
Moção nº 240/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA REGINA BURALI. Apresentado
10
Moção nº 241/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM ADAUTO MILTON MARTINS MERLOTI POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
11
Moção nº 242/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA HELENA DOS SANTOS MELO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
Moção nº 243/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELOS DEZESSEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
13
Moção nº 244/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE TAVARES GUADAIM Apresentado
14
Moção nº 245/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO ALVES DE CARVALHO Apresentado
15
Moção nº 246/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO COELHO Apresentado
16
Moção nº 247/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EURO PIZZA, CLAUDEMIR DE SOUZA E CRISTIANA CURY CALIA SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA EURO EXPRESS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 248/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA JULIA ALMEIDA CARDOSO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
18
Moção nº 249/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LINCOLN CONRADO JORDAN PEREIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
19
Moção nº 250/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELOS OITENTA E UM ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
20
Moção nº 251/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELO 46º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
21
Moção nº 252/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EMANUELA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
22
Moção nº 253/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
23
Moção nº 254/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITÓRIO ZANIRATO Apresentado
24
Moção nº 255/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETÚLIO ALVES DE ALMEIDA Apresentado
25
Moção nº 256/2018
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELENICE BATISTA, PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA POLÍTICA Aprovado
26
Moção nº 257/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON FERREIRA, JOSÉ VALÉRIO TOTTI E DANILO VICENTE TOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO CAPAS "CRISTO REI" LTDA Aprovado
27
Moção nº 258/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PEDRO ESTEVAM NETO E JUDITE ROMERA NALIGATSKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MARMORARIA SÉCULO XXI Aprovado
28
Moção nº 259/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
De apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para urgência de votação e aprovação do Projeto de Lei 193/15, que regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, reconhecendo a atividade como típica de estado e técnica profissional para todos os efeitos legais. Aprovado
29
Moção nº 260/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR OSVALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA HEBROM Aprovado
30
Moção nº 261/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA CHRISTIANY ELY BRAGA E SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA HEBROM Aprovado
31
Requerimento nº 167/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DAS ACÁCIAS, ENTRE OS DOIS NÚCLEOS, PRÓXIMO AO ESTADIO HOMERO RABELO. Aprovado
32
Requerimento nº 168/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE ILUMINAÇÃO E COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO VIANNA SILVA - TONICÃO Aprovado
33
Requerimento nº 169/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto ao transporte coletivo. Aprovado
34
Requerimento nº 170/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AO DECRETO N° 7.534, DE 18 DE ABRIL DE 2.018 Aprovado
35
Requerimento nº 171/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CUMPRIMENTO DAS LEIS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PEDOFILIA, ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
36
Requerimento nº 172/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL Aprovado
37
Requerimento nº 173/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO N°03/2014 E A CONTRATAÇÃO DE DIRETOR E SUPERVISOR DE ESCOLA Aprovado
38
Requerimento nº 174/2018
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
39
Requerimento nº 175/2018
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES NA EMEIF APARECIDA MANOEL MOTA Aprovado
40
Requerimento nº 176/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS Aprovado
41
Requerimento nº 177/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO ESPAÇO CIDADANIA Aprovado
42
Requerimento nº 178/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMERIO DE ABREU PINTO Aprovado
43
Requerimento nº 179/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, quanto os valores arrecadados com multas de trânsito no ano de 2017 e 2018 e onde esses valores foram investidos. Aprovado
44
Moção nº 262/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra Moção de apoio ao CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema) para que o Governo do Estado de São Paulo proceda com a contratação e destinação de mais servidores estaduais para atuarem junto a DIR (Diretoria de Saúde) e ao MEDEX (Medicação de alto custo) anexo junto ao Hospital Regional de Assis. Aprovado
45
Moção nº 263/2018
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LEOPOLDO PIERRE NETO E ELISABETH APARECIDA MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PIERRE E MIRANDA LTDA Aprovado
46
Moção nº 264/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES GENTIL DE ASSIS E IRACILDA MARIA OLIVEIRA ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE HÁ DEZ ANOS VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA COMUNIDADE MONTE SIÃO Aprovado
47
Moção nº 265/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA EUNICE APARECIDA DA CRUZ AYRES, PELOS DEZOITO ANOS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS NA COMUNIDADE MONTE SIÃO Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 77/2018
Processo: 85/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis. Aprovado
10 votos favoráveis, 13 votos contrários e 1 abstenção
2
Projeto de Lei nº 82/2018
Processo: 90/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
3
Projeto de Lei nº 85/2018
Processo: 93/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.924,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
4
Projeto de Lei nº 88/2018
Processo: 96/2018
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO" E CRIA A POLÍTICA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)

Consulta gerada em 25/05/2020 às 10h26m
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