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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/05/2018 - Horário: 18:00 Data: 21/05/2018 - Horário: 21:54

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 97/2018
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO"
2 Projeto de Lei nº 98/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 99/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4 Projeto de Lei nº 100/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
5 Projeto de Lei nº 101/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.458.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) jjunto a S. M. Gov. Adm., S. M. Fazenda, S. M. Planej., Obras e Serviços, S. M. Agric. e Meio Ambiente, S. M. Desenv. Econômico, Encargos Gerais do Município, S. M. Cultura e S. M. Esportes.
6 Projeto de Lei nº 102/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
7 Projeto de Lei nº 103/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
8 Projeto de Lei nº 104/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
9 Projeto de Lei nº 105/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
10 Projeto de Lei nº 106/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 71/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Solicita manutenção da "valeta"no cruzamento da Rua Jeribatiba com a Rua Senhor do Bonfim. Despachada
2 Indicação nº 72/2018
Autor: BIGODE
POSSIBILIDADE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA PS MARIA IZABEL Despachada
3 Indicação nº 73/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A RUA BENEDITO SPINARDI Despachada
4 Indicação nº 74/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES COM A RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
5 Indicação nº 75/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
6 Indicação nº 76/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR DAVID, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
7 Moção nº 238/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 43.ª UNDOKAY Aprovado
8 Moção nº 239/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA TV TEM. Aprovado
9 Moção nº 240/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA REGINA BURALI. Apresentado
10 Moção nº 241/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM ADAUTO MILTON MARTINS MERLOTI POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
11 Moção nº 242/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA HELENA DOS SANTOS MELO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 243/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELOS DEZESSEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
13 Moção nº 244/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE TAVARES GUADAIM Apresentado
14 Moção nº 245/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO ALVES DE CARVALHO Apresentado
15 Moção nº 246/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO COELHO Apresentado
16 Moção nº 247/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EURO PIZZA, CLAUDEMIR DE SOUZA E CRISTIANA CURY CALIA SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA EURO EXPRESS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17 Moção nº 248/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA JULIA ALMEIDA CARDOSO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
18 Moção nº 249/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LINCOLN CONRADO JORDAN PEREIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
19 Moção nº 250/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELOS OITENTA E UM ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
20 Moção nº 251/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELO 46º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
21 Moção nº 252/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EMANUELA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
22 Moção nº 253/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
23 Moção nº 254/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITÓRIO ZANIRATO Apresentado
24 Moção nº 255/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETÚLIO ALVES DE ALMEIDA Apresentado
25 Moção nº 256/2018
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELENICE BATISTA, PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA POLÍTICA Aprovado
26 Moção nº 257/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON FERREIRA, JOSÉ VALÉRIO TOTTI E DANILO VICENTE TOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO CAPAS "CRISTO REI" LTDA Aprovado
27 Moção nº 258/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PEDRO ESTEVAM NETO E JUDITE ROMERA NALIGATSKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MARMORARIA SÉCULO XXI Aprovado
28 Moção nº 259/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
De apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para urgência de votação e aprovação do Projeto de Lei 193/15, que regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, reconhecendo a atividade como típica de estado e técnica profissional para todos os efeitos legais. Aprovado
29 Moção nº 260/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR OSVALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA HEBROM Aprovado
30 Moção nº 261/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA CHRISTIANY ELY BRAGA E SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA HEBROM Aprovado
31 Requerimento nº 167/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DAS ACÁCIAS, ENTRE OS DOIS NÚCLEOS, PRÓXIMO AO ESTADIO HOMERO RABELO. Aprovado
32 Requerimento nº 168/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE ILUMINAÇÃO E COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO VIANNA SILVA - TONICÃO Aprovado
33 Requerimento nº 169/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto ao transporte coletivo. Aprovado
34 Requerimento nº 170/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AO DECRETO N° 7.534, DE 18 DE ABRIL DE 2.018 Aprovado
35 Requerimento nº 171/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CUMPRIMENTO DAS LEIS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PEDOFILIA, ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
36 Requerimento nº 172/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL Aprovado
37 Requerimento nº 173/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO N°03/2014 E A CONTRATAÇÃO DE DIRETOR E SUPERVISOR DE ESCOLA Aprovado
38 Requerimento nº 174/2018
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
39 Requerimento nº 175/2018
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES NA EMEIF APARECIDA MANOEL MOTA Aprovado
40 Requerimento nº 176/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS Aprovado
41 Requerimento nº 177/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO ESPAÇO CIDADANIA Aprovado
42 Requerimento nº 178/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMERIO DE ABREU PINTO Aprovado
43 Requerimento nº 179/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, quanto os valores arrecadados com multas de trânsito no ano de 2017 e 2018 e onde esses valores foram investidos. Aprovado
44 Moção nº 262/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra Moção de apoio ao CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema) para que o Governo do Estado de São Paulo proceda com a contratação e destinação de mais servidores estaduais para atuarem junto a DIR (Diretoria de Saúde) e ao MEDEX (Medicação de alto custo) anexo junto ao Hospital Regional de Assis. Aprovado
45 Moção nº 263/2018
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LEOPOLDO PIERRE NETO E ELISABETH APARECIDA MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PIERRE E MIRANDA LTDA Aprovado
46 Moção nº 264/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES GENTIL DE ASSIS E IRACILDA MARIA OLIVEIRA ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE HÁ DEZ ANOS VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA COMUNIDADE MONTE SIÃO Aprovado
47 Moção nº 265/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA EUNICE APARECIDA DA CRUZ AYRES, PELOS DEZOITO ANOS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS NA COMUNIDADE MONTE SIÃO Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 125, 153/2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 154/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 157/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Respostas aos Requerimentos nºs 149, 150/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 148/2018;
OFICIO Nº 18/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Encaminha cópia do Requerimento aprovado pelos Vereadores da 17ª Legislatura em Sessão Plenária do Legislativo Prudentino;
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 21 de Maio de 2018.




Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 77/2018
Processo: 85/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis. Aprovado
10 votos favoráveis, 13 votos contrários e 1 abstenção
2 Projeto de Lei nº 82/2018
Processo: 90/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
3 Projeto de Lei nº 85/2018
Processo: 93/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.924,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
4 Projeto de Lei nº 88/2018
Processo: 96/2018
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO" E CRIA A POLÍTICA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)

Consulta gerada em 23/05/2019 às 18h09m
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