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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 28/05/2018 - Horário: 18:00 Data: 28/05/2018 - Horário: 21:52

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 107/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 108/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 77/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA AVENIDA DO MANGANÊS, NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Despachada
2 Indicação nº 78/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA CAPITÃO ASSIS, CENTRO Despachada
3 Moção nº 266/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CB PM KÁTIA DA SILVA SASTRE, PELO PROFISSIONALISMO, CORAGEM E VALENTIA AO CONFRONTAR O AGRESSOR DA SOCIEDADE NA CIDADE DE SUZANO/SP. Aprovado
4 Moção nº 267/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS QUILOS DE COCAÍNA EM RODOVIA NO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
5 Moção nº 268/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VITOR DE GÊNOVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
6 Moção nº 269/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA DE CAMARGO SIMPHRONIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
7 Moção nº 270/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
8 Moção nº 271/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MARCIANO LEITE Apresentado
9 Moção nº 272/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA ROCHA CAMARGO FILHO Apresentado
10 Moção nº 273/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE DE ARTES MARCIAIS, MARIANA NUNES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KICKBOXING, "UIAMA WORLD 2018" Aprovado
11 Moção nº 274/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LAVINIA LOPES FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 275/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO VETERINÁRIO VET HOUSE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13 Moção nº 276/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BERGAMASCO Apresentado
14 Moção nº 277/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY PAZINATO Apresentado
15 Moção nº 278/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BOSSONI Apresentado
16 Moção nº 279/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ANA CAROLINA DA SILVA TOLEDO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
17 Moção nº 280/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", DIEGO BRITO DA SILVA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
18 Moção nº 281/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", PELOS QUARENTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
19 Moção nº 282/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INTER BRASIL, EMPRESÁRIO VALTER DETZEL ALVES, PELOS DOZE ANOS DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20 Moção nº 283/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LIVALDO SEGATELI, PELA BELA INICIATIVA DE CUIDAR DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA MONSENHOR DAVID, NA VILA SANTANA Aprovado
21 Moção nº 284/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR FERNANDES BARREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA HIPER PÃO Aprovado
22 Requerimento nº 180/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
23 Requerimento nº 181/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEPRESSÃO EXISTENTE EM TRECHO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, CENTRO Aprovado
24 Requerimento nº 182/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR DAVID COM A RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, NA VILA SANTANA Aprovado
25 Requerimento nº 183/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA EM TRECHO DA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA EBENEZER Aprovado
26 Moção nº 285/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERSON CONTE, PELOS 70 ANOS DA EMPRESA CASA DI CONTI Aprovado
27 Requerimento nº 184/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO PRÓXIMO A EMEI "MARIA ADILECTA MELLO RIBEIRO" Aprovado
28 Requerimento nº 185/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA LIGAR A RUA OSVALDO JULIO NO PARQUE DAS FLORES A RUA JOSÉ CONCEIÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP. Aprovado
29 Requerimento nº 186/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo sobre pacientes que fazem tratamento oncológico fora da cidade de Assis Aprovado
30 Requerimento nº 187/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Requer Informação sobre qual o valor que o Município efetivamente recebeu de projetos e Emendas Parlamentares no ano de 2017 Aprovado
31 Requerimento nº 188/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo com relação a vencimentos de Servidores Municipais Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.547/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 136.045,70 (cento e trinta e seis mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos)
DECRETO Nº 7.548/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos);
DECRETO Nº 7.549/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais);
DECRETO Nº 7.550/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões setecentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e cinco reais);
DECRETO Nº 7.551/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.533.242,88 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos);
DECRETO Nº 7.552/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais);
DECRETO Nº 7.553/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para realizar estudos, acompanhar, fiscalizar e aplicar o Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde no ano letivo de 2.018;
DECRETO Nº 7.554/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
DECRETO Nº 7.555/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos);
DECRETO Nº 7.556/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.372.930,50 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos);
DECRETO Nº 7.557/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos);
DECRETO Nº 7.558/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais);
DECRETO Nº 7.559/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais);
DECRETO Nº 7.560/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 123.534,66 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos);
DECRETO Nº 7.561/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 665.490,66 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos);
DECRETO Nº 7.562/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário para servidão de passagem no Município de Assis;
DECRETO Nº 7.563/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 133.930,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e trinta reais);
DECRETO Nº 7.564/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
DECRETO Nº 7.566/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada a melhorias no sistema viário;
OFÍCIO S/Nº - PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 160/2018;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 126, 162/2018;
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Resposta ao Requerimento nº159/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 137, 145, 146, 155, 156/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nº 166/2018;
Ver. ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Resposta ao Requerimento nº 158/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta Moção nº 158 /2018;
COMUNICADOS– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
OFICIO CIRCULAR Nº 70/2018 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRASCAM
Convida para participar da programação do XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e XIII Encontro Nacional de Vereadores a ser realizado no período de 28 a 31 de Maio de 2018;

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 78/2018
Processo: 86/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2 Projeto de Lei nº 81/2018
Processo: 89/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3 Projeto de Lei nº 83/2018
Processo: 91/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.865,07 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 84/2018
Processo: 92/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5 Projeto de Lei nº 86/2018
Processo: 94/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 183.608,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6 Projeto de Lei nº 87/2018
Processo: 95/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
7 Projeto de Lei nº 90/2018
Processo: 99/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) junto a Câmara Municipal. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8 Projeto de Lei nº 91/2018
Processo: 100/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
9 Projeto de Lei nº 94/2018
Processo: 103/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2018, DO PODER EXECUTIVO - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abrir crédito adicional, especial, para os fins que especifica Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Consulta gerada em 16/07/2019 às 17h46m
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