Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 107/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 108/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 77/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA AVENIDA DO MANGANÊS, NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS Despachada
2
 Indicação nº 78/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA CAPITÃO ASSIS, CENTRO Despachada
3
 Moção nº 266/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CB PM KÁTIA DA SILVA SASTRE, PELO PROFISSIONALISMO, CORAGEM E VALENTIA AO CONFRONTAR O AGRESSOR DA SOCIEDADE NA CIDADE DE SUZANO/SP. Aprovado
4
 Moção nº 267/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS QUILOS DE COCAÍNA EM RODOVIA NO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Moção nº 268/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VITOR DE GÊNOVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
6
 Moção nº 269/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA DE CAMARGO SIMPHRONIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
7
 Moção nº 270/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 271/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MARCIANO LEITE Apresentado
9
 Moção nº 272/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA ROCHA CAMARGO FILHO Apresentado
10
 Moção nº 273/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE DE ARTES MARCIAIS, MARIANA NUNES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KICKBOXING, "UIAMA WORLD 2018" Aprovado
11
 Moção nº 274/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LAVINIA LOPES FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
 Moção nº 275/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO VETERINÁRIO VET HOUSE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 276/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BERGAMASCO Apresentado
14
 Moção nº 277/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY PAZINATO Apresentado
15
 Moção nº 278/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BOSSONI Apresentado
16
 Moção nº 279/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ANA CAROLINA DA SILVA TOLEDO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
17
 Moção nº 280/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", DIEGO BRITO DA SILVA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
18
 Moção nº 281/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", PELOS QUARENTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
19
 Moção nº 282/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INTER BRASIL, EMPRESÁRIO VALTER DETZEL ALVES, PELOS DOZE ANOS DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 283/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LIVALDO SEGATELI, PELA BELA INICIATIVA DE CUIDAR DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA MONSENHOR DAVID, NA VILA SANTANA Aprovado
21
 Moção nº 284/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR FERNANDES BARREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA HIPER PÃO Aprovado
22
 Requerimento nº 180/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
23
 Requerimento nº 181/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEPRESSÃO EXISTENTE EM TRECHO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, CENTRO Aprovado
24
 Requerimento nº 182/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR DAVID COM A RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, NA VILA SANTANA Aprovado
25
 Requerimento nº 183/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA EM TRECHO DA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA EBENEZER Aprovado
26
 Moção nº 285/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERSON CONTE, PELOS 70 ANOS DA EMPRESA CASA DI CONTI Aprovado
27
 Requerimento nº 184/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO PRÓXIMO A EMEI "MARIA ADILECTA MELLO RIBEIRO" Aprovado
28
 Requerimento nº 185/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA LIGAR A RUA OSVALDO JULIO NO PARQUE DAS FLORES A RUA JOSÉ CONCEIÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP. Aprovado
29
 Requerimento nº 186/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre pacientes que fazem tratamento oncológico fora da cidade de Assis Aprovado
30
 Requerimento nº 187/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Informação sobre qual o valor que o Município efetivamente recebeu de projetos e Emendas Parlamentares no ano de 2017 Aprovado
31
 Requerimento nº 188/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação a vencimentos de Servidores Municipais Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 81/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 81/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.865,07 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 183.608,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 87/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 87/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) junto a Câmara Municipal. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 91/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 91/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 94/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 94/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2018, DO PODER EXECUTIVO - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abrir crédito adicional, especial, para os fins que especifica Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento: às 21:52 hs