Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 109/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 85/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Despachada
2
Moção nº 303/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRANQUIA “NÃO + PELO”, PELO SEU 6.º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
3
Moção nº 304/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUITÉRIA APARECIDA DE SOUZA Apresentado
4
Moção nº 305/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CARLITO MODAS, PELOS 49 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
5
Moção nº 306/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TEMPERO & TENTAÇÕES, PELOS 12 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
6
Moção nº 307/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EMILY VITÓRIA BRITO DA SILVA, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETORA CULTURAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
7
Moção nº 308/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR DOUGLAS CORTELLINE BALDACCI Apresentado
8
Moção nº 309/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. DR. DONALDO CERCI DA CUNHA Apresentado
9
Moção nº 310/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
10
Moção nº 311/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", NIKOLLE KAREN TAMAROZE RAMOS, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
11
Moção nº 312/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, ISABELLE SINÔNIO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
12
Moção nº 313/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUIZA COSTA AMAZONAS, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
13
Moção nº 314/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "ADELINA PETRINI BOLFARINI", PELOS VINTE E UM ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
14
Moção nº 315/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO PSIQUIATRA E PSICOTERAPEUTA, DR. RICARDO BEAUCHAMP DE CASTRO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 316/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR VALDECI RIBEIRO, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA DISCÍPULO DE JESUS Aprovado
16
Moção nº 317/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS HENRIQUE AZEVEDO TERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GARÇOM NA CHURRASCARIA MODELO Aprovado
17
Moção nº 318/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO AURÉLIO MARQUES Apresentado
18
Moção nº 319/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONOFRE PALADINO Apresentado
19
Moção nº 320/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LEANIRA THEREZA TANUS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
Moção nº 321/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR MONTEIRO Apresentado
21
Requerimento nº 190/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NA RUA OTÁVIO TORRETE, NO JARDIM MONTE CARLO Aprovado
22
Requerimento nº 191/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
Requerimento nº 192/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO Aprovado
24
Requerimento nº 193/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA VILA GLÓRIA LIGANDO-A À RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
25
Requerimento nº 194/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO, NA VILA SANTA CECÍLIA Aprovado
26
Requerimento nº 195/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA Aprovado
27
Indicação nº 86/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS FORTUNATO BORNEA, VEREADOR ERASMO CARDOSO E CAPITÃO ANTONIO DEMARCHI CRUZ E A IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA FORTUNATO BORNEA EM SISTEMA BINÁRIO COM A RUA CAPITÃO ANTONIO DEMARCHI CRUZ. Despachada
28
Requerimento nº 196/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NOS POSTOS DE SAÚDE. Aprovado
29
Requerimento nº 197/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ÁGUA DOS PAULISTAS, QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA DOM ANTONIO A ÁGUA DO BAIXADÃO. Aprovado
30
Moção nº 322/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE APOIO para aprovação a Proposta de Emenda n° 2/2018 à Constituição do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado FERNANDO CAPEZ, pela simpatia a causa dos Policiais Militares. Aprovado
31
Requerimento nº 198/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A NASCENTE DO BARRO BRANCO, NO JARDIM EUROPA Aprovado
32
Indicação nº 87/2018 - TIMBA - SOLICITA SINCRONIZAÇÃO E AUMENTO DO TEMPO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO Despachada
33
Requerimento nº 199/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria de Obras sobre cronograma de recapeamento asfáltico em nossa cidade. Aprovado
34
Moção nº 323/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao casal Waldir Campos da Cruz e Denirce Domingos da Cruz pela comemoração de suas bodas de ouro Aprovado
35
Moção nº 324/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CORINTHIANS ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIJOADA BENEFICENTE CORINTHIANS ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 106/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 106/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:08 hs