Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 139/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
2
 Projeto de Lei nº 140/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 141/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
4
 Projeto de Resolução nº 6/2018 - CAMARGUINHO - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 108/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Despachada
2
 Indicação nº 109/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IPIRANGA NA VILA MARIA IZABEL Despachada
3
 Moção nº 425/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIULIA SANT'ANNA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL Aprovado
4
 Moção nº 426/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "O PEQUENO APRENDIZ", PELOS VINTE E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
5
 Moção nº 427/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR", PELOS CENTO E QUATRO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
6
 Moção nº 428/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELOS 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
7
 Moção nº 429/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ENCONTRO REGIONAL DE ESCOTEIROS Aprovado
8
 Moção nº 430/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA JEEP WAY, CONCESSIONÁRIA JEEP PARA ASSIS E REGIÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 431/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANÉSIA FRANCISCA NALDI Apresentado
10
 Moção nº 432/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE DA SILVA BETIM Apresentado
11
 Moção nº 433/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CAVERZAN DUARTE Apresentado
12
 Moção nº 434/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DURVAL RIBEIRO GARCIA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 435/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NAIR BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
14
 Moção nº 436/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
15
 Moção nº 437/2018 - CAMARGUINHO - MANIFESTA APELO AO SENADO FEDERAL QUANTO AO ADITAMENTO E POSTERIOR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3042/2015, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA A LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL Aprovado
16
 Moção nº 438/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURAIR CABELO Apresentado
17
 Moção nº 439/2018 - CARLOS BINATO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PINTO CYRINO Apresentado
18
 Moção nº 440/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA NADIA NOEMIA DA SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM Aprovado
19
 Moção nº 441/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES JOEL CARDOSO E MIRIAN DA SILVA CARDOSO, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA IGREJA MINISTÉRIO MONTE SINAI Aprovado
20
 Requerimento nº 233/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO (PRUDENCIANA) Aprovado
21
 Requerimento nº 234/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA I, CDA II E CDA III Aprovado
22
 Requerimento nº 235/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS Aprovado
23
 Moção nº 442/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA E EFETIVOS TRABALHOS EM PROL DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
24
 Indicação nº 110/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE E RUA DOM JOSE LAZARO NEVES Despachada
25
 Requerimento nº 236/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO. Aprovado
26
 Indicação nº 111/2018 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA TAXA DER VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DE ASSIS Despachada
27
 Denúncia nº 2/2018 - Iniciativa Popular - DENÚNCIA, COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR PELO VEREADOR NILSON ANTÔNIO DA SILVA Aprovado
Denúncia recebida por 14 votos favoráveis, ou seja, mais de 2/3 (10) votos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Rejeitado
10(DEZ) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) ABSTENÇÕES E 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 109/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO E 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 113/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 113/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 116/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 116/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 117/None ao PL 117/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 117/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 119/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 119/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 120/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 120/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos). Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 127/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 127/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:18 hs