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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/08/2018 - Horário: 18:00 Data: 28/08/2018 - Horário: 23:04

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 149/2018
Autor: CARLOS BINATO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
5 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Autor: CAMARGUINHO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 116/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA GUIOMAR NAMO DE MELO, PRÓXIMO AO JAIRÃO Despachada
2 Indicação nº 117/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 2711 Despachada
3 Indicação nº 118/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA MELHORIAS URGENTE NA MANUTENÇÃO DE MURO (REFORMA) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORONEL FIÚZA, ÁREA PUBLICA MUNICIPAL, PRÓXIMO A EMEI PROF.ª APARECIDA MANOEL DA MOTA Despachada
4 Moção nº 458/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GONÇALVES FILHO. Apresentado
5 Moção nº 459/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE ESTELLA ALMEIDA DE POSTOS PELA CONQUISTA DO PREMIO BOLA DE OURO (PROGRAMA O CARA). Aprovado
6 Moção nº 460/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIS FELIPE DAVID VASCONCELOS, POR SEU BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AS CAMPANHAS EDUCATIVAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7 Moção nº 461/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NATHALIA JARDIM ODORIZZI PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
8 Moção nº 462/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ESTELA GARBELLOTTO FRANCISCON, PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
9 Moção nº 463/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, POR TER SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DA PRÉ-SELEÇÃO PARA AS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE ASTRONOMIA 2019 Aprovado
10 Moção nº 464/2018
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KELLY BRAZ MARTINS DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
11 Moção nº 465/2018
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
12 Moção nº 466/2018
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO PEREIRA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
13 Moção nº 467/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PAIXÃO SILVA (PROFª CIDA PAIXÃO) Apresentado
14 Moção nº 468/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. AGRON. PEDRO HENRIQUE SILVÉRIO DA SILVA Apresentado
15 Moção nº 469/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA PELLIZZARO DE OLIVEIRA Apresentado
16 Moção nº 470/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PASTOR PRESBITERIANO INDEPENDENTE" Aprovado
17 Moção nº 471/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA SILVÉRIO DE ANDRADE, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
18 Moção nº 472/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDDI FERREIRA DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
19 Moção nº 473/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR DOMINGOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20 Moção nº 474/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO - LEGIÃO MIRIM DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21 Moção nº 475/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22 Moção nº 476/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SILVA FILHO Apresentado
23 Moção nº 477/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA SOARES BRIZOLA FRAGUNOLLI Apresentado
24 Requerimento nº 249/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Aprovado
25 Requerimento nº 250/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA REDUTOR DE VELOCIDADE EM ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL QUINTA DOS FLAMBOYANTS Aprovado
26 Requerimento nº 251/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL Aprovado
27 Moção nº 478/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RAVAGNANI Aprovado
28 Requerimento nº 252/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5599, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DEMONSTRANDO AO CONSUMIDOR A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA COMUM E DO ETANOL (ÁLCOOL) Aprovado
29 Requerimento nº 253/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS POR FALTA DE CARTÃO DA ZONA AZUL Aprovado
30 Requerimento nº 254/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, se há possibilidade da volta da equipe que atendia a Zona Rural de Assis e o funcionamento do ônibus que transportava a equipe Aprovado
31 Moção nº 479/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA CÉLIA DAURÉLIO MARTINS Apresentado
32 Requerimento nº 255/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO ATENDIMENTO MEDICO NA ESF COLINAS. Aprovado
33 Indicação nº 119/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO, PRÓXIMO AO NUMERO 365 NA VILA MARIA IZABEL. Despachada
34 Indicação nº 120/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MANOEL DA MOTA, NA VILA FIUZA Despachada
35 Requerimento nº 256/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINDICÂNCIAS INSTAURADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.644/2018 – PODER EXECUTIVO
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver;
DECRETO Nº 7.645/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 180.191,55 (cento e oitenta mil cento e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos);
DECRETO Nº 7.646/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara Hóspede Oficial do Município de Assis, Eminente Grão Mestre Adjunto João José Xavier;
DECRETO Nº 7.647/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais);
DECRETO Nº 7.648/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
DECRETO Nº 7.649/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
DECRETO Nº 7.650/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos);
DECRETO Nº 7.651/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
DECRETO Nº 7.652/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta reais);
DECRETO Nº 7.653/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos);
DECRETO Nº 7.654/2018 – PODER EXECUTIVO
Designa servidor para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Trânsito;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 230/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Respostas aos Requerimentos nºs 231 e 232/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta a Moção nº 424/2018;
OFICIO CONTAB. Nº 21/2018 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de julho de 2018;






Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 111/2018
Processo: 120/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
2 Projeto de Lei nº 121/2018
Processo: 130/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências. Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
3 Projeto de Lei nº 123/2018
Processo: 135/2018
Turno: Turno Único
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROQUE VINÍCIUS
PL 123/2018 Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 125/2018
Processo: 137/2018
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR" Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
5 Projeto de Lei nº 126/2018
Processo: 138/2018
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
6 Projeto de Lei nº 128/2018
Processo: 140/2018
Turno: Turno Único
Autor: TIMBA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA" Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
7 Projeto de Lei nº 129/2018
Processo: 141/2018
Turno: Turno Único
Autor: CHICO PANELA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO" Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
8 Projeto de Lei nº 130/2018
Processo: 142/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
9 Projeto de Lei nº 131/2018
Processo: 143/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
10 Projeto de Lei nº 132/2018
Processo: 144/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
11 Projeto de Lei nº 133/2018
Processo: 145/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
12 Projeto de Lei nº 134/2018
Processo: 146/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DUAS) ABSTENÇÕES
13 Projeto de Lei nº 135/2018
Processo: 147/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
14 Projeto de Lei nº 136/2018
Processo: 148/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
15 Projeto de Lei nº 138/2018
Processo: 150/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
16 Projeto de Lei nº 139/2018
Processo: 151/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
17 Projeto de Lei nº 140/2018
Processo: 153/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
18 Projeto de Resolução nº 6/2018
Processo: 152/2018
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 20/07/2019 às 08h54m
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