Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 149/2018 - CARLOS BINATO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 116/2018 - BIGODE - SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA GUIOMAR NAMO DE MELO, PRÓXIMO AO JAIRÃO Despachada
2
 Indicação nº 117/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 2711 Despachada
3
 Indicação nº 118/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA MELHORIAS URGENTE NA MANUTENÇÃO DE MURO (REFORMA) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORONEL FIÚZA, ÁREA PUBLICA MUNICIPAL, PRÓXIMO A EMEI PROF.ª APARECIDA MANOEL DA MOTA Despachada
4
 Moção nº 458/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GONÇALVES FILHO. Apresentado
5
 Moção nº 459/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE ESTELLA ALMEIDA DE POSTOS PELA CONQUISTA DO PREMIO BOLA DE OURO (PROGRAMA O CARA). Aprovado
6
 Moção nº 460/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIS FELIPE DAVID VASCONCELOS, POR SEU BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AS CAMPANHAS EDUCATIVAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 461/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NATHALIA JARDIM ODORIZZI PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
8
 Moção nº 462/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ESTELA GARBELLOTTO FRANCISCON, PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
9
 Moção nº 463/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, POR TER SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DA PRÉ-SELEÇÃO PARA AS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE ASTRONOMIA 2019 Aprovado
10
 Moção nº 464/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KELLY BRAZ MARTINS DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
11
 Moção nº 465/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
12
 Moção nº 466/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO PEREIRA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
13
 Moção nº 467/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PAIXÃO SILVA (PROFª CIDA PAIXÃO) Apresentado
14
 Moção nº 468/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. AGRON. PEDRO HENRIQUE SILVÉRIO DA SILVA Apresentado
15
 Moção nº 469/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA PELLIZZARO DE OLIVEIRA Apresentado
16
 Moção nº 470/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PASTOR PRESBITERIANO INDEPENDENTE" Aprovado
17
 Moção nº 471/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA SILVÉRIO DE ANDRADE, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
18
 Moção nº 472/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDDI FERREIRA DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
19
 Moção nº 473/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR DOMINGOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
 Moção nº 474/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO - LEGIÃO MIRIM DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 475/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 476/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SILVA FILHO Apresentado
23
 Moção nº 477/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA SOARES BRIZOLA FRAGUNOLLI Apresentado
24
 Requerimento nº 249/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Aprovado
25
 Requerimento nº 250/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA REDUTOR DE VELOCIDADE EM ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL QUINTA DOS FLAMBOYANTS Aprovado
26
 Requerimento nº 251/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL Aprovado
27
 Moção nº 478/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RAVAGNANI Aprovado
28
 Requerimento nº 252/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5599, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DEMONSTRANDO AO CONSUMIDOR A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA COMUM E DO ETANOL (ÁLCOOL) Aprovado
29
 Requerimento nº 253/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS POR FALTA DE CARTÃO DA ZONA AZUL Aprovado
30
 Requerimento nº 254/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, se há possibilidade da volta da equipe que atendia a Zona Rural de Assis e o funcionamento do ônibus que transportava a equipe Aprovado
31
 Moção nº 479/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA CÉLIA DAURÉLIO MARTINS Apresentado
32
 Requerimento nº 255/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO ATENDIMENTO MEDICO NA ESF COLINAS. Aprovado
33
 Indicação nº 119/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO, PRÓXIMO AO NUMERO 365 NA VILA MARIA IZABEL. Despachada
34
 Indicação nº 120/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MANOEL DA MOTA, NA VILA FIUZA Despachada
35
 Requerimento nº 256/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINDICÂNCIAS INSTAURADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências. Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 121/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - PL 123/2018 Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR" Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº None/None ao PL 125/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº None/None ao PL 126/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2018 - TIMBA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA" Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº None/None ao PL 128/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2018 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO" Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº None/None ao PL 129/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº None/None ao PL 130/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 130/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/None ao PL 131/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 131/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 132/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 132/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/None ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DUAS) ABSTENÇÕES
Parecer COFC nº None/None ao PL 134/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 134/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº None/None ao PL 135/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 135/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº None/None ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº None/None ao PL 138/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº None/None ao PL 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 140/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2018 - CAMARGUINHO - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PR 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:04 hs