Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 150/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 121/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA CAXAMBU EM FRENTE AO Nº 661, NA VILA CARVALHO Despachada
2
 Indicação nº 122/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPAROS EM CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA JOSINO DE ANDRADE, CENTRO Despachada
3
 Moção nº 480/2018 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAFAELLA MIRANDA DE FILIPPO Apresentado
4
 Moção nº 481/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MAYARA AFONSO DA SILVA, PELA CONQUISTA DA 2ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
5
 Moção nº 482/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LARISSA CRISTINA OLIVEIRA GONÇALVES, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
6
 Moção nº 483/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL ROBERTO ALVES, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA Aprovado
7
 Moção nº 484/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELO 15º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 485/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARLENI PEDRO RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
9
 Moção nº 486/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO ESPÉRIA COUTINHO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 487/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO RIBEIRO Apresentado
11
 Moção nº 488/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELOISA MARTINS BARRETO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" Aprovado
12
 Moção nº 489/2018 - Alexandre Cachorrão - MANIFESTA APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Aprovado
13
 Moção nº 490/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENZE - AGÊNCIA DIGITAL, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PENZE EXPERIENCE Aprovado
14
 Moção nº 491/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EMPÓRIUM CHOCOLATE, PELOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
15
 Moção nº 492/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA THEREZA PEREIRA MORAES PARELLADA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
 Moção nº 493/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIRMINO GOMES Apresentado
17
 Moção nº 494/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA ALVES DOMINGUES Apresentado
18
 Moção nº 495/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO ALVES BOTELHO Apresentado
19
 Requerimento nº 257/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 496/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR NILTON FLÁVIO DE CAMARGO Apresentado
21
 Indicação nº 123/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MALDONADO, ALTURA DO Nº 220, NA VILA CLEMENTINA Despachada
22
 Requerimento nº 258/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Aprovado
23
 Moção nº 497/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 6.ª CAMINHADA DE BEM COM A VIDA. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 136/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 124/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 124/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES Aprovado
14 (quatorze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência em plenário
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:45 hs