Ajuda PDF

Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/09/2018 - Horário: 18:00 Data: 10/09/2018 - Horário: 22:42

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei Complementar nº 3/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 124/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO VERDE NOS MONUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 6.153, DE 15 DE ABRIL DE 2016 Despachada
2 Indicação nº 125/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL, RODOVIA MUNICIPAL MANUEL FERNANDES (ESTRADA DO TABAJARA) Despachada
3 Indicação nº 126/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA PARA AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO Despachada
4 Moção nº 498/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPÓRIO SANTOS, PELOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
5 Moção nº 499/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CRISTIANE PORTES PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO RAD X - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM Aprovado
6 Moção nº 500/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PIEDADE FERNANDES MONTEIRO. Apresentado
7 Moção nº 501/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM VASCONCELOS NUNES. Apresentado
8 Moção nº 502/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CICILIATO Apresentado
9 Moção nº 503/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAUL MARTINS, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIÁCONO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
10 Moção nº 504/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
11 Moção nº 505/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GERSI SANT'ANNA GAUDENZI, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
12 Moção nº 506/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA CORRÊA MOTA PEDRO Apresentado
13 Moção nº 507/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA TV FEMA, ALEX CALIGARIS, PELA REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE Aprovado
14 Moção nº 508/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. GERSON JOSÉ BENELI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS Aprovado
15 Moção nº 509/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. ALEX SANDRO ROMEO DE SOUZA POLETTO, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS Aprovado
16 Moção nº 510/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA LUDWIG Apresentado
17 Moção nº 511/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINDA DE JESUS Apresentado
18 Moção nº 512/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARD APARECIDO CÂNDIDO Apresentado
19 Moção nº 513/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO", POR OBTER A MELHOR NOTA DO CENTRO OESTE NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Aprovado
20 Requerimento nº 259/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto a reforma do telhado (forro) da unidade de saúde do Jardim Eldorado Aprovado
21 Requerimento nº 260/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto ao acervo cultural do bailarino Joshey Leão. Aprovado
22 Requerimento nº 261/2018
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - REITERA REQUERIMENTO Nº 219/18 Aprovado
23 Moção nº 514/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO. Aprovado
24 Moção nº 515/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA "ZEZINHA" Apresentado
25 Moção nº 516/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA DE CÁSSIA PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26 Requerimento nº 262/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Aprovado
27 Requerimento nº 263/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.304, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Aprovado
28 Requerimento nº 264/2018
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , BIGODE, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, PROFESSORA DEDÉ, VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROPOSTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA REENQUADRAMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS PRÓPRIAS DA GESTÃO ESCOLAR Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.655/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 631.482,15 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos);
DECRETO Nº 7.656/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.657/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.658/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada construção de Unidade Escolar;
DECRETO Nº 7.659/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 86.735,00 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e cinco reais);
DECRETO Nº 7.660/2018 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivo do Decreto nº 6.402, a Lei 6.402 de 29 de dezembro de 2009, que disciplina a concessão de isenção parcial, total ou temporária aos proprietários de imóveis residenciais, sujeitos a tributação do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.661/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
DECRETO Nº 7.662/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais);
DECRETO Nº 7.663/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 9.164,00 (nove mil cento e sessenta e quatro reais);
DECRETO Nº 7.664/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.665/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.666/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.667/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.668/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.669/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
DECRETO Nº 7.670/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área destinada para melhoria no sistema viário;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 234, 239, 245, /2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 248, 254/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 250/2018
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 251/2018;
Ver. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 247/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Respostas aos Requerimentos nºs 243, 244, 246, 258/2018;
Ver. ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Respostas aos Requerimentos nºs 252, 253/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 237, 238, 249/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Agosto (01/8/2018 à 31/08/2018);
OFICIO Nº 02/2018 – COMISSÃO GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES
Encaminha Reenquadramento salarial das carreiras próprias da gestão escolar de 2018
OFICIO S/Nº - CONSELHO MUNIC.DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA FUNDEB
Encaminha Parecer Conclusivo do FUNDEB nº 07/2018;


Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Veto nº 1/2018
Processo: 133/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências" Aprovado
10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
2 Projeto de Lei nº 111/2018
Processo: 120/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Adiado
P/03(TRÊS) SESSÕES
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3 Projeto de Lei nº 123/2018
Processo: 135/2018
Turno: Adiado
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. Aprovado
EMENDADO POR UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROQUE VINÍCIUS
PL 123/2018 Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 142/2018
Processo: 155/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO" Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5 Projeto de Lei nº 143/2018
Processo: 156/2018
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO" Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6 Projeto de Lei nº 146/2018
Processo: 159/2018
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA" Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
7 Projeto de Lei nº 147/2018
Processo: 160/2018
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA" Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8 Projeto de Lei nº 148/2018
Processo: 161/2018
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA" Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
9 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
Processo: 162/2018
Turno: Turno Único
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: CÉLIO DINIZ
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018 Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
10 Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018
Processo: 134/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Adiado
P/01(UMA) SESSÃO

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 17/07/2019 às 07h53m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top