Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Sr. Valdevan Eloy de Gois
DD Professor e Advogado

Assunto:- Tratar do Tema: A Restauração da Ordem Democrática em Face da Violação da Constituição Federal de 1988,
                                              por Agentes Políticos do Estado.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 157/2018 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.
2
 Projeto de Lei nº 158/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
 Projeto de Lei nº 159/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 160/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 161/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Revoga a Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa Malv Madeiras e Transportes Ltda e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 129/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Despachada
2
 Indicação nº 130/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA Despachada
3
 Indicação nº 131/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO CRUZ Despachada
4
 Moção nº 527/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAMIANA SEVERINA DOS SANTOS Apresentado
5
 Moção nº 528/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURÉLIO BORTOLETO. Apresentado
6
 Moção nº 529/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 530/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELOS 35 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 531/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ADVENTISTA DE ASSIS, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
9
 Moção nº 532/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
10
 Moção nº 533/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “JOÃO DE CASTRO”, PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11
 Moção nº 534/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
12
 Moção nº 535/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALDINEIA PINHEIRO DE GOIS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 536/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA MINALI SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
 Moção nº 537/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA BIO CORPO, PELOS 13 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
15
 Moção nº 538/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA JOSÉ Apresentado
16
 Moção nº 539/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS MUNHOZ ZARATINI Apresentado
17
 Moção nº 540/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATHAIDE DA CONCEIÇÃO SOARES Apresentado
18
 Requerimento nº 270/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de colocação de cascalho na estrada rural do condomínio Flamboyant. Aprovado
19
 Requerimento nº 271/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo, quanto a melhorias no campo de futebol do bairro San Fernando Valley Aprovado
20
 Indicação nº 132/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA FADLO JABUR Despachada
21
 Requerimento nº 272/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PAVILHÃO NACIONAL HASTEADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. Aprovado
22
 Requerimento nº 273/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROPOSTA DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:41 hs