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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/10/2018 - Horário: 18:00 Data: 01/10/2018 - Horário: 21:30

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 162/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 163/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
3 Projeto de Lei nº 164/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
4 Projeto de Lei nº 165/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 133/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DO NUMERAL 210, NA VILA GLÓRIA Despachada
2 Indicação nº 134/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAPITÃO ALTINO E JOÃO CONTRUCCI, NA VILA CARVALHO Despachada
3 Indicação nº 135/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBLIDADE DE TROCA DE TELHADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Despachada
4 Moção nº 541/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PRUDENTINO Aprovado
5 Moção nº 542/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO VITOR ALVES E FERNANDA GOMES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA EXXAGERO 2 EM NOSSA CIDADE Aprovado
6 Moção nº 543/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS 41 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
7 Moção nº 544/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERVAL MANZANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO Aprovado
8 Moção nº 545/2018
Autor: CAMARGUINHO
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DAS EMENDAS NA LDO-2019, QUE REIVINDICAM MAIS RECURSOS PARA UNESP, UNICAMP, USP E CEETEPS Aprovado
9 Moção nº 546/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VICTOR HUGO GAVA DOMINGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
10 Moção nº 547/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
11 Moção nº 548/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
12 Requerimento nº 274/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
13 Requerimento nº 275/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BERNARDO COM A RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
14 Requerimento nº 276/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
15 Moção nº 549/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALESSANDRO PORTO E SENHORA CLAUDINEIA CÂNDIDO DA SILVA, MANTENEDORES DO PROJETO PEDACINHO DO CÉU! Aprovado
16 Requerimento nº 277/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
17 Requerimento nº 278/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de inclusão de determinadas categorias no estudo, visando a reformulação da lei do plano de carreira do magistério? Aprovado
18 Moção nº 550/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GERALDO GOMES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO "PREFEITO THIAGO RIBEIRO" Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.688/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 8.511,98 (oito mil, quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos;
DECRETO Nº 7.689/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 90.957,17 (noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos);
DECRETO Nº 7.690/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 141.475,97 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos);
DECRETO Nº 7.691/2018 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.468 de 06 de março de 2014 e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.692/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 38.186,36 (trinta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos);
DECRETO Nº 7.693/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil, dezoito reais e onze centavos);
DECRETO Nº 7.694/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;
OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo do Requerimento nº 267/2018
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 262, 264/2018 e Moção nº 489/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Respostas aos Requerimentos nºs 256,264/2018
Ver. ELIZETE MELLO DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 264/2018;
Ver. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 264/2018;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 261/2018;
Ver. LUÍS REMO CONTIN
Resposta ao Requerimento nº 264/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nº 263/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 264/2018;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Respostas aos Requerimentos nºs 259, 260/2018;
OFICIO CONTABILIDADE S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Setembro (01/09/2018 à 30/09/2018 da Câmara Municipal de Assis;





Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Sra. ALESSANDRA SILVA
Munícipe

Assunto: Falar sobre assuntos de interesse público ao qual já foi ouvida e participa como Denunciante das Irregularidades da “Fábrica de Multas” neste Município.

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018
Processo: 134/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)
2 Projeto de Lei nº 111/2018
Processo: 120/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 favoráveis)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3 Projeto de Lei nº 10/2018
Processo: 10/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA Aprovado
13 Favoráveis x 01 Ausência
4 Projeto de Lei nº 150/2018
Processo: 168/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
12 Favoráveis x 02 Ausências

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h53m
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