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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/10/2018 - Horário: 18:00 Data: 01/10/2018 - Horário: 21:30

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 162/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 163/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
3
Projeto de Lei nº 164/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
4
Projeto de Lei nº 165/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 133/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DO NUMERAL 210, NA VILA GLÓRIA Despachada
2
Indicação nº 134/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAPITÃO ALTINO E JOÃO CONTRUCCI, NA VILA CARVALHO Despachada
3
Indicação nº 135/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBLIDADE DE TROCA DE TELHADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Despachada
4
Moção nº 541/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PRUDENTINO Aprovado
5
Moção nº 542/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO VITOR ALVES E FERNANDA GOMES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA EXXAGERO 2 EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 543/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS 41 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
7
Moção nº 544/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERVAL MANZANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO Aprovado
8
Moção nº 545/2018
Autor: CAMARGUINHO
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DAS EMENDAS NA LDO-2019, QUE REIVINDICAM MAIS RECURSOS PARA UNESP, UNICAMP, USP E CEETEPS Aprovado
9
Moção nº 546/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VICTOR HUGO GAVA DOMINGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
10
Moção nº 547/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
11
Moção nº 548/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
12
Requerimento nº 274/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
13
Requerimento nº 275/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BERNARDO COM A RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
14
Requerimento nº 276/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
15
Moção nº 549/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALESSANDRO PORTO E SENHORA CLAUDINEIA CÂNDIDO DA SILVA, MANTENEDORES DO PROJETO PEDACINHO DO CÉU! Aprovado
16
Requerimento nº 277/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
17
Requerimento nº 278/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de inclusão de determinadas categorias no estudo, visando a reformulação da lei do plano de carreira do magistério? Aprovado
18
Moção nº 550/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GERALDO GOMES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO "PREFEITO THIAGO RIBEIRO" Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Sra. ALESSANDRA SILVA
Munícipe

Assunto: Falar sobre assuntos de interesse público ao qual já foi ouvida e participa como Denunciante das Irregularidades da “Fábrica de Multas” neste Município.

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018
Processo: 134/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)
2
Projeto de Lei nº 111/2018
Processo: 120/2018
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 favoráveis)
2.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3
Projeto de Lei nº 10/2018
Processo: 10/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA Aprovado
13 Favoráveis x 01 Ausência
4
Projeto de Lei nº 150/2018
Processo: 168/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
12 Favoráveis x 02 Ausências

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 21/09/2020 às 22h55m
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