Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Sra. ALESSANDRA SILVA
Munícipe

Assunto: Falar sobre assuntos de interesse público ao qual já foi ouvida e participa como Denunciante das Irregularidades da “Fábrica de Multas” neste Município.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 162/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 163/2018 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
3
 Projeto de Lei nº 164/2018 - CÉLIO DINIZ - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
4
 Projeto de Lei nº 165/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 133/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DO NUMERAL 210, NA VILA GLÓRIA Despachada
2
 Indicação nº 134/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAPITÃO ALTINO E JOÃO CONTRUCCI, NA VILA CARVALHO Despachada
3
 Indicação nº 135/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBLIDADE DE TROCA DE TELHADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Despachada
4
 Moção nº 541/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PRUDENTINO Aprovado
5
 Moção nº 542/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO VITOR ALVES E FERNANDA GOMES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA EXXAGERO 2 EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 543/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS 41 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
7
 Moção nº 544/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERVAL MANZANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO Aprovado
8
 Moção nº 545/2018 - CAMARGUINHO - MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DAS EMENDAS NA LDO-2019, QUE REIVINDICAM MAIS RECURSOS PARA UNESP, UNICAMP, USP E CEETEPS Aprovado
9
 Moção nº 546/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VICTOR HUGO GAVA DOMINGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
10
 Moção nº 547/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
11
 Moção nº 548/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
12
 Requerimento nº 274/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
13
 Requerimento nº 275/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BERNARDO COM A RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
14
 Requerimento nº 276/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
15
 Moção nº 549/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALESSANDRO PORTO E SENHORA CLAUDINEIA CÂNDIDO DA SILVA, MANTENEDORES DO PROJETO PEDACINHO DO CÉU! Aprovado
16
 Requerimento nº 277/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
17
 Requerimento nº 278/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de inclusão de determinadas categorias no estudo, visando a reformulação da lei do plano de carreira do magistério? Aprovado
18
 Moção nº 550/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GERALDO GOMES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO "PREFEITO THIAGO RIBEIRO" Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)
Parecer COFC nº None/None ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 favoráveis)
Parecer CMID nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2018 - PROFESSORA DEDÉ - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA Aprovado
13 Favoráveis x 01 Ausência
Parecer CC nº None/None ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
12 Favoráveis x 02 Ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 150/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 150/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs