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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/10/2018 - Horário: 18:00 Data: 15/10/2018 - Horário: 21:38

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 169/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
2 Projeto de Resolução nº 7/2018
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 137/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ASSIS III Despachada
2 Moção nº 565/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ISABELLA SECONE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
3 Moção nº 566/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RAQUEL DELOFI ROCHA VETORI, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA RR CONCEPT EM NOSSA CIDADE Aprovado
4 Moção nº 567/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARINA GANANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA TERENSE MODAS Aprovado
5 Moção nº 568/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, VANESSA MENDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
6 Moção nº 569/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA CATELI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7 Moção nº 570/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA MOTA Apresentado
8 Moção nº 571/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BENTO FERNANDES Apresentado
9 Moção nº 572/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA Apresentado
10 Moção nº 573/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MIRIAM PIRES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
11 Moção nº 574/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA MADUREIRA CARRICONDO Apresentado
12 Moção nº 575/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO CARRICONDO Apresentado
13 Moção nº 576/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de congratulações a aplausos ao Dr. ELTON ANTONIO LIMA por sua aprovação e ingresso nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)SP. Aprovado
14 Moção nº 577/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA EDUARDA SAYUKI R. BORBA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
15 Moção nº 578/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", IGOR FABI ELIAS ORSI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
16 Moção nº 579/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO", PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
17 Requerimento nº 284/2018
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
18 Requerimento nº 285/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA Aprovado
19 Moção nº 580/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE JEAN CARLOS GALVÃO, POR SAGRAR-SE BICAMPEÃO DO BRASÍLIA PHOTO SHOW - MAIOR FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DO PAÍS Aprovado
20 Requerimento nº 286/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTO DE MOTOS PRÓXIMOS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
21 Indicação nº 138/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FORTUNA Despachada
22 Requerimento nº 287/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer melhoria de sinalização na Av: Mario de Vitto no Parque Universitário próximo a Vila Maria Izabel. Aprovado
23 Moção nº 581/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra voto de congratulações e aplausos à Empresária Josiane Marcari Zaggo Barbosa pela inauguração das novas instalações da Empresa CNA Unidade Assis. Aprovado
24 Requerimento nº 288/2018
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O ECOLAGO Aprovado
25 Requerimento nº 289/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNATO BÓRNEA, NO JARDIM MORUMBI Aprovado
26 Requerimento nº 290/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DE TRIBUTOS REFERENTE IMPOSTO PREDIAL Aprovado
27 Requerimento nº 291/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARCONI, NA VILA RODRIGUES Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
LEITURA DO EXPEDIENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 281/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 275/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 267, 272, 273 e Moção nº 514/2018;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Resposta ao Requerimento nº 271/2018;


Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 15 de Outubro de 2018.

Leitura de Matérias
Tribuna Livre
Srª EDNA LOPES GOMES
DD. Professora
Srº NILSON SILVA
DD. Dirigente da APEOESP
Assunto: Dia do Professor e a mobilização que envolve os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Srª DAYANE RODRIGUES CALÇADO
DD. Associação Circuito de Interação de Redes Sociais - CIRCUS
Assunto: Apresentar as atividades desenvolvidas no Ponto de Cultura Galpão Cultural e dentre elas a II FLIA – Feira Literária de Assis.

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 157/2018
Processo: 177/2018
Turno: Turno Único
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
2 Projeto de Lei nº 158/2018
Processo: 178/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
3 Projeto de Lei nº 160/2018
Processo: 180/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis e 1 abstenção

Consulta gerada em 15/06/2019 às 21h50m
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