Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Srª EDNA LOPES GOMES
DD. Professora
Srº NILSON SILVA
DD. Dirigente da APEOESP
Assunto: Dia do Professor e a mobilização que envolve os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.
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Srª DAYANE RODRIGUES CALÇADO
DD. Associação Circuito de Interação de Redes Sociais - CIRCUS
Assunto: Apresentar as atividades desenvolvidas no Ponto de Cultura Galpão Cultural e dentre elas a II FLIA – Feira Literária de Assis.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 169/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
2
Projeto de Resolução nº 7/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 137/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ASSIS III Despachada
2
Moção nº 565/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ISABELLA SECONE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
3
Moção nº 566/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RAQUEL DELOFI ROCHA VETORI, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA RR CONCEPT EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
Moção nº 567/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARINA GANANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA TERENSE MODAS Aprovado
5
Moção nº 568/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, VANESSA MENDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
6
Moção nº 569/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA CATELI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7
Moção nº 570/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA MOTA Apresentado
8
Moção nº 571/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BENTO FERNANDES Apresentado
9
Moção nº 572/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA Apresentado
10
Moção nº 573/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MIRIAM PIRES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
11
Moção nº 574/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA MADUREIRA CARRICONDO Apresentado
12
Moção nº 575/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO CARRICONDO Apresentado
13
Moção nº 576/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações a aplausos ao Dr. ELTON ANTONIO LIMA por sua aprovação e ingresso nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)SP. Aprovado
14
Moção nº 577/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA EDUARDA SAYUKI R. BORBA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
15
Moção nº 578/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", IGOR FABI ELIAS ORSI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
16
Moção nº 579/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO", PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
17
Requerimento nº 284/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
18
Requerimento nº 285/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA Aprovado
19
Moção nº 580/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE JEAN CARLOS GALVÃO, POR SAGRAR-SE BICAMPEÃO DO BRASÍLIA PHOTO SHOW - MAIOR FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DO PAÍS Aprovado
20
Requerimento nº 286/2018 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTO DE MOTOS PRÓXIMOS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE Aprovado
21
Indicação nº 138/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FORTUNA Despachada
22
Requerimento nº 287/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer melhoria de sinalização na Av: Mario de Vitto no Parque Universitário próximo a Vila Maria Izabel. Aprovado
23
Moção nº 581/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos à Empresária Josiane Marcari Zaggo Barbosa pela inauguração das novas instalações da Empresa CNA Unidade Assis. Aprovado
24
Requerimento nº 288/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O ECOLAGO Aprovado
25
Requerimento nº 289/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNATO BÓRNEA, NO JARDIM MORUMBI Aprovado
26
Requerimento nº 290/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DE TRIBUTOS REFERENTE IMPOSTO PREDIAL Aprovado
27
Requerimento nº 291/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARCONI, NA VILA RODRIGUES Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2018 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer CC nº None/None ao PL 157/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 157/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer COFC nº None/None ao PL 158/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 158/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis e 1 abstenção
Parecer COFC nº None/None ao PL 160/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 160/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:38 hs