Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 139/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASSIS 3. Despachada
2
 Indicação nº 140/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO ASFALTO DAS RUAS SENHOR DO BONFIM, JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA, XV DE NOVEMBRO E MISAEL CAMILO NOGUEIRA. Despachada
3
 Moção nº 582/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO CEZARIO MILLANI Apresentado
4
 Moção nº 583/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELA CONQUISTA DE SETE MEDALHAS NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Aprovado
5
 Moção nº 584/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA LUIZA FEGLIANO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
6
 Moção nº 585/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª LOURDES PEREIRA", PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
7
 Moção nº 586/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, ALINE EMILIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
8
 Moção nº 587/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIZA AVANZI MELO MONTEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
9
 Moção nº 588/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO DUTRA Apresentado
10
 Moção nº 589/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORINDA PEREIRA PENA Apresentado
11
 Moção nº 590/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ WALTER DA CRUZ, PELOS 16 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE Aprovado
12
 Moção nº 591/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MACIEL DE CAMARGO Apresentado
13
 Moção nº 592/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ENZO BERTÃO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
14
 Moção nº 593/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELOS SETENTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 594/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RICARDO BRITO, POR TER SIDO PREMIADO PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO NO BRASILIA PHOTO SHOW 2018 Aprovado
16
 Moção nº 595/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VICENTINA SILVÉRIO DA SILVA Apresentado
17
 Moção nº 596/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAIS SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
18
 Moção nº 597/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANA LUIZA REGANIM ELIAS CICILIATO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
19
 Moção nº 598/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO SIQUEIRA Apresentado
20
 Moção nº 599/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELO 83º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
21
 Requerimento nº 292/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RIBEIRO, COM FALTA DO MEDICO. Aprovado
22
 Requerimento nº 293/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER PUBLICO SOBRE CONSTANTES ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ CARLOS DA SILVEIRA E JOÃO RAMALHO. Aprovado
23
 Requerimento nº 294/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
 Requerimento nº 295/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRINHAS ESTUDANTIS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
25
 Requerimento nº 296/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A COBRANÇA E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE MEIA-ESTRADA NO ECO-LAGO DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado
26
 Indicação nº 141/2018 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA VITOR BELO E AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA PROGRESSO Despachada
27
 Indicação nº 142/2018 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BRICOLI COM A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA RIBEIRO Despachada
28
 Requerimento nº 297/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DA CIA - CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA Aprovado
29
 Requerimento nº 298/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre gastos com a imprensa local. Aprovado
30
 Indicação nº 143/2018 - CÉLIO DINIZ - Solicita notificação de proprietário para limpeza de área na Rua: Montes Claros, na Vila Adileta (local onde fica antenas de televisão em Assis). Despachada
31
 Moção nº 600/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra moção de congratulações e aplausos ao Professor de Judô e Sensei Guilherme Giberti pelo belíssimo trabalho feito em nossa cidade. Aprovado
32
 Requerimento nº 299/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DE EVENTO EM ESCOLA MUNICIPAL. Aprovado
33
 Indicação nº 144/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ALTURA DO NUMERO 1745, PRÓXIMO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 156/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 156/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 159/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 159/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2018 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 163/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 166/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 166/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS
Parecer CMID nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 18/2018, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014. Aprovado
08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, 02 (DUAS) ABSTENÇÕES, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:12 hs