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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/10/2018 - Horário: 18:00 Data: 22/10/2018 - Horário: 21:12

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 139/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASSIS 3. Despachada
2
Indicação nº 140/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO ASFALTO DAS RUAS SENHOR DO BONFIM, JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA, XV DE NOVEMBRO E MISAEL CAMILO NOGUEIRA. Despachada
3
Moção nº 582/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO CEZARIO MILLANI Apresentado
4
Moção nº 583/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELA CONQUISTA DE SETE MEDALHAS NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Aprovado
5
Moção nº 584/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA LUIZA FEGLIANO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
6
Moção nº 585/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª LOURDES PEREIRA", PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
7
Moção nº 586/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, ALINE EMILIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
8
Moção nº 587/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIZA AVANZI MELO MONTEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
9
Moção nº 588/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO DUTRA Apresentado
10
Moção nº 589/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORINDA PEREIRA PENA Apresentado
11
Moção nº 590/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ WALTER DA CRUZ, PELOS 16 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE Aprovado
12
Moção nº 591/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MACIEL DE CAMARGO Apresentado
13
Moção nº 592/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ENZO BERTÃO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
14
Moção nº 593/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELOS SETENTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 594/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RICARDO BRITO, POR TER SIDO PREMIADO PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO NO BRASILIA PHOTO SHOW 2018 Aprovado
16
Moção nº 595/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VICENTINA SILVÉRIO DA SILVA Apresentado
17
Moção nº 596/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAIS SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
18
Moção nº 597/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANA LUIZA REGANIM ELIAS CICILIATO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
19
Moção nº 598/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO SIQUEIRA Apresentado
20
Moção nº 599/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELO 83º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
21
Requerimento nº 292/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RIBEIRO, COM FALTA DO MEDICO. Aprovado
22
Requerimento nº 293/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER PUBLICO SOBRE CONSTANTES ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ CARLOS DA SILVEIRA E JOÃO RAMALHO. Aprovado
23
Requerimento nº 294/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
Requerimento nº 295/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRINHAS ESTUDANTIS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
25
Requerimento nº 296/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A COBRANÇA E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE MEIA-ESTRADA NO ECO-LAGO DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado
26
Indicação nº 141/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA VITOR BELO E AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA PROGRESSO Despachada
27
Indicação nº 142/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BRICOLI COM A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA RIBEIRO Despachada
28
Requerimento nº 297/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DA CIA - CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA Aprovado
29
Requerimento nº 298/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo sobre gastos com a imprensa local. Aprovado
30
Indicação nº 143/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita notificação de proprietário para limpeza de área na Rua: Montes Claros, na Vila Adileta (local onde fica antenas de televisão em Assis). Despachada
31
Moção nº 600/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra moção de congratulações e aplausos ao Professor de Judô e Sensei Guilherme Giberti pelo belíssimo trabalho feito em nossa cidade. Aprovado
32
Requerimento nº 299/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DE EVENTO EM ESCOLA MUNICIPAL. Aprovado
33
Indicação nº 144/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ALTURA DO NUMERO 1745, PRÓXIMO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK. Despachada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 156/2018
Processo: 176/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
Projeto de Lei nº 159/2018
Processo: 179/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
Projeto de Lei nº 163/2018
Processo: 183/2018
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO DA CREMOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
4
Projeto de Lei nº 166/2018
Processo: 186/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
5
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018
Processo: 170/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS
5.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 18/2018, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018
Processo: 192/2018
Turno: Turno Único
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014. Aprovado
08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, 02 (DUAS) ABSTENÇÕES, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
7
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018
Processo: 167/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA

Consulta gerada em 28/05/2020 às 04h52m
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