Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 290/2018
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 286, 287/2018;
Tribuna Livre
Srº MARLLON GIULLYAN VASIULIS POLSAQUE
DD. Munícipe
Assunto: Será lida uma carta com apelo e pedido de apoio a “Oncologia do Hospital Regional de Assis, e trazer alguns dados sobre o descredenciamento/credenciamento.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 170/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 145/2018 - BIGODE - ESTALAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERA NO VELÓRIO MUNICIPAL DA AVENIDA DAVI PASSARINHO PARA MONITORAMENTO DO LOCAL PRÓXIMO A LINHA PARA SEGURANÇA E FISCALIZAR QUEM ESTA DESCARTANDO LIXO PRÓXIMO LOCAL Despachada
2
 Indicação nº 146/2018 - BIGODE - SOLICITA TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
3
 Indicação nº 147/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA 07 DE SETEMBRO COM A RUA PALMARES, CENTRO Despachada
4
 Indicação nº 148/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO RESIDENCIAL PACAEMBU Despachada
5
 Indicação nº 149/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NO FUNDO DO ASSIS TÊNIS CLUBE, BEM COMO REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE DRENAGENS NO LOCAL Despachada
6
 Indicação nº 150/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO TERRENO DA ANTIGA LECO PARA EFETUAR LIMPEZA E TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS CASAS E ESCRITÓRIO QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS NO LOCAL Despachada
7
 Moção nº 601/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PEDRO VALVERDE CASADO Apresentado
8
 Moção nº 602/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA RAFAEL PAIÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
9
 Moção nº 603/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ARMAZÉM SAPATTU, PELOS 12 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 604/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BRUNA KELIE GIANNETTO, PELA INAUGURAÇÃO DA BETA DOG - COMÉRCIO DE RAÇÕES E PET SHOP EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 605/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA", PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO SHOW CULTURAL Aprovado
12
 Moção nº 606/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF " PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO", PELOS VINTE E SETE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
13
 Moção nº 607/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA 21ª OBA - OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Aprovado
14
 Moção nº 608/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JOSÉ VANDIR TIMÓTEO, MARIANA CARVALHO TIMÓTEO BELANDA E LUCIANO RICARDO BELANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ENORESA HIDROEST - MATERIAIS HIDRÁULICOS Aprovado
15
 Moção nº 609/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDGARD SILVA MOLERO E SIMONE MARIA MOLERO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ELETRÔNICA MOLERO Aprovado
16
 Moção nº 610/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VANILDO APARECIDO DORCE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA LAJES TAMOIO Aprovado
17
 Moção nº 611/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ADULTA DE VOLEIBOL FEMININO DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA LIGA BAURU DE VOLEIBOL NA SÉRIE PRATA Aprovado
18
 Moção nº 612/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCY RIBEIRO DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 613/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, SÉRGIO MARCELINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
20
 Moção nº 614/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA RODRIGUES AURÉLIO Apresentado
21
 Moção nº 615/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA CABIANCA FEREZIN Apresentado
22
 Moção nº 616/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA MESSIAS GARCIA Apresentado
23
 Moção nº 617/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIOCESE DE ASSIS, PELOS NOVENTA ANOS DE SUA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO Aprovado
24
 Requerimento nº 300/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" Aprovado
25
 Requerimento nº 301/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações junto ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito se há possibilidade de voltar a funcionar o terminal urbano de ônibus junto ao Mercado Modelo Municipal. Aprovado
26
 Requerimento nº 302/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Educação informações sobre o alambrado da EMEIF Professora Judith de Oliveira Garcez. Aprovado
27
 Requerimento nº 303/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CESTOS NAS BOCAS DE LOBOS PARA EVITAR ENTUPIMENTOS. Aprovado
28
 Moção nº 618/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS RAFAEL CAMARGO E ÁLVARO MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA R A MANUTENÇÕES Aprovado
29
 Moção nº 619/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARIA ITAMAR MAIA SALOTTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA - CBP Aprovado
30
 Moção nº 620/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESAR PADOVAN Apresentado
31
 Indicação nº 151/2018 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM HORÁRIO COMERCIAL, EM UM DOS LADOS DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS RUAS CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA E ÂNGELO BERTONCINI, CENTRO Despachada
32
 Indicação nº 152/2018 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade (14 votos favoráveis)
Parecer CMID nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 18/2018, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2018 - PROFESSORA DEDÉ - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPOSITIVOS PARA COIBIR A INFREQUÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL Aprovado
Unanimidade (14 votos favoráveis)
Parecer CC nº None/None ao PL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Revoga a Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa Malv Madeiras e Transportes Ltda e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade (14 votos favoráveis)
Parecer CMID nº None/None ao PL 161/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 161/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade (14 votos favoráveis)
Parecer CMID nº None/None ao PL 162/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 162/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:04 hs