Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: ANDRÉ BORRACHA / PL

1º Secretário: TIMBA / DEM

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CHICO PANELA / PSD

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.729/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica para os fins que especifica no valor de R$ 361.230,35 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco reais);
DECRETO Nº 7.730/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro;
DECRETO Nº 7.731/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica para os fins que especifica no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais);
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 294/2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 302, 304/2018;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 284/2018;
Ver. ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Resposta ao Requerimento nº 306/2018;
OFICIO S/Nº - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Encaminha Carta Aberta á Câmara Municipal de Assis;
Tribuna Livre
Drª ANDREA LÚCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI

Drª CÁTIA INÊS NEGRÃO BERLINI DE ANDRADE

DD. Diretora e Vice-Diretora – FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS - UNESP

Assunto: Falar sobre os 60 anos da UNESP de Assis.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 175/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..
2
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 665/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Jovens RELIGARE da Paróquia de Santa Cecília pela realização da "GINCANA RELIGARE", onde foram arrecadados diversos alimentos a nossa população. Aprovado
2
 Moção nº 666/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª FRANCISCA RIBEIRO DE MELLO FERNANDES", PELOS CINQUENTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
3
 Moção nº 667/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CAROLINA MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
4
 Moção nº 668/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO 105º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 669/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, PELO 45º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
6
 Moção nº 670/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS TEIXEIRA Apresentado
7
 Moção nº 671/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, MARCOS PAULO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
8
 Moção nº 672/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINO VASCONCELOS LEAL Apresentado
9
 Indicação nº 163/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO FRIGORIFICO SANTA AMELIA Despachada
10
 Indicação nº 164/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO JOÃO COM A RUA SÃO JOSÉ, NA VILA CARVALHO Despachada
11
 Moção nº 673/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MORANA, PELOS CINCO ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 674/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO DA "1ª GINCANA ASSIS SEM AEDES AEGYPTI" Aprovado
13
 Requerimento nº 313/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CHICO PANELA / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2018 - ANDRÉ BORRACHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
POR 03(TRÊS) SESSÕES
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - VALMIR DIONIZIO - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Encerramento: às 21:10 hs