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Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 03/12/2018 - Horário: 22:05

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB
Vice-Presidente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR
2º Secretário: JOÃO DA SILVA FILHO / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 182/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 168/2018
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Adequações viárias na Rua Paranaguá entre as Escolas EMEI Bambalalão e E.E Léo Pizzato, no Jardim Paraná. Despachada
2 Indicação nº 169/2018
Autor: LUIS REMO CONTIN
POSSIBILIDADE DE ARRUMAR COM URGÊNCIA UMA CRATERA QUE SE FORMOU NA RUA PEDRO TONI CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM VITOR POIS ESTA OCORRENDO ACIDENTES DEVIDO O TAMANHO DO BURACO QUE E ENORME Despachada
3 Indicação nº 170/2018
Autor: LUIS REMO CONTIN
POSSIBILIDADE DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIO DE VITOR (PARQUE UNIVERSITÁRIO ) PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA Despachada
4 Indicação nº 171/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITO A RUA CHICÃO TEIXEIRA, PARA LIMPEZA E CORTE DO MATO ALTO. Despachada
5 Indicação nº 172/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE À AGÊNCIA DO CORREIO, NA RUA BRASIL Nº 45, CENTRO DA CIDADE Despachada
6 Moção nº 693/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA FERNANDA CORREIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
7 Moção nº 694/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NIVALDO DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
8 Moção nº 695/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO ESPETINHO DO ALEX, ALEX MOZART CONTIN DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
9 Moção nº 696/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR BALDO Apresentado
10 Moção nº 697/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
11 Moção nº 698/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO RICARDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
12 Moção nº 699/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ERALDO PEREIRA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
13 Moção nº 700/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª MARIA APARECIDA SANTOS Apresentado
14 Moção nº 701/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELOS VINTE E OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
15 Moção nº 702/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTONIO TEREZAN DE TOLEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO APRESENTADOR DO PROGRAMA "FLASH TV", LEVADO AO AR PELA TV VIENA Aprovado
16 Moção nº 703/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BRAHMA EXPRESS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17 Moção nº 704/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA FERREIRA DA SILVA Apresentado
18 Moção nº 705/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO MAZZO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19 Moção nº 706/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ RICARDO DIAS DA SILVA, POR SUA VALOROSA COLABORAÇÃO NA EDIÇÃO DO LIVRO "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" Aprovado
20 Moção nº 707/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELLEZE, PELOS ONZE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
21 Moção nº 708/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HONÓRIA GONÇALVES Apresentado
22 Moção nº 709/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACIDINO MARCONDES SODRÉ Apresentado
23 Requerimento nº 320/2018
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Requer informações do Poder Executivo sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis. Aprovado
24 Indicação nº 173/2018
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
SOLICITA REPARO EM CRATERA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO JARDIM SANTA CLARA Despachada
25 Indicação nº 174/2018
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV GETULIO VARGAS PROXMO AO NUMERAL 475 Despachada
26 Indicação nº 175/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Solicita colocação de faixa de pedestre elevada à Av: Antonio Zuardi, n. 1515, Vila Operária, em frente ao Supermercado Martins. Despachada
27 Moção nº 710/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Registra votos de congratulações e aplausos ao Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, por sua eleição como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Aprovado
28 Requerimento nº 321/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na creche localizada no Residencial Bambu (Creche Paulo Matioli) e na Escola localizada no Portal São Francisco (Escola Milton Rocha). Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.736/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.099,06 (quatro mil e noventa e nove reais e seis centavos);
DECRETO Nº 7.737/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.307,92 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e noventa e dois centavos);
DECRETO Nº 7.738/2018 – PODER EXECUTIVO
Designa Servidora Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Administração;
DECRETO Nº 7.739/2018 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 7.727, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Respostas aos Requerimentos nºs 309, 310/2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 305/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nº 313/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Novembro (01/11/2018 a 30/11/2018);
OFICIO SEAMA Nº 109/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Encaminha relatório da Prestação de Contas 10/2018 do Ecolago, do período de 01 a 31 de Outubro de 2018;
OFICIO Nº 118/2018 – UNESP
Agradece ao Presidente e Vereadores pelo acolhimento na Tribuna Livre do dia 19/11/2018 e o empenho na resolução de problemas relacionados a esta Faculdade como questões de segurança e transporte público;


Tribuna Livre
Srª DULCE ANDRADE DE ARAÚJO
DD. Secretária Municipal da Educação
Assunto: Apresentar as ações realizadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino nos nos de 2.017 e 2.018.

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 168/2018
Processo: 188/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2 Projeto de Lei nº 171/2018
Processo: 194/2018
Turno: Turno Único
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3 Projeto de Lei Complementar nº 3/2018
Processo: 169/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h58m
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