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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 17/12/2018 - Horário: 23:29

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 185/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 179/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE GUIA REBAIXADA EM TRECHO DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
2 Indicação nº 180/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" na Av: Dom Antonio, altura do n. 361, Vila Rodrigues. Despachada
3 Indicação nº 181/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" na Rua: Fernando Salinas, altura do numero 354, no Jardim América 3. Despachada
4 Moção nº 732/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AISLAN QUIROGA TRIGO, POR SUA ELEIÇÃO COMO SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO Aprovado
5 Moção nº 733/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JORNALISTA DEBORA BERGAMASCO, POR SEU SUCESSO COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA "PODER EM FOCO" DO SBT Aprovado
6 Moção nº 734/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMIR EVANGELISTA GIANSANTI Apresentado
7 Moção nº 735/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERWIN ZUNDT Apresentado
8 Moção nº 736/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA (NENÊ SALOMÃO) Apresentado
9 Moção nº 737/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 27ª SUBSEÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA Aprovado
10 Moção nº 738/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AMBIENTALISTA E FUNDADOR DA ONG S.O.S. NATUREZA URGENTE, HORÁCIO SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11 Moção nº 739/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCY RIBEIRO DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 740/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO FREIRIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE VENDAS NA EMPRESA CASA DE CONTI Aprovado
13 Moção nº 741/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FABIANA VIEIRA DUARTE DE SOUZA REIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA PEDIATRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14 Moção nº 742/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MARCOS VINÍCIUS BORGES BONFIM, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM COMPETIÇÕES DA MODALIDADE KICKBOXING Aprovado
15 Moção nº 743/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA 21ª OBA - OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - 2018 Aprovado
16 Moção nº 744/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA 21ª OBA - OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - 2018 Aprovado
17 Moção nº 745/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS Aprovado
18 Moção nº 746/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "PROFª APARECIDA MANOEL DA MOTA", PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
19 Moção nº 747/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª KIYOKO NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20 Moção nº 748/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CREMILDA MARIA DA SILVA Apresentado
21 Moção nº 749/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de congratulações e aplausos a Empresária CAMILA BERTI FURLAN LÁZARO pela inauguração da LOJA " ANTONIO & MARIA BABY, KIDS E TEEN". Aprovado
22 Moção nº 750/2018
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FERNANDO ANTUNES E SUZANA ANTUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO DEPÓSITO ANTUNES Aprovado
23 Moção nº 751/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA Apresentado
24 Moção nº 752/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÉRCIA TOLEDO FRANZOLIN Apresentado
25 Moção nº 753/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZINHA RODRIGUES CAMPOS Apresentado
26 Moção nº 754/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PREMIUM SERV FESTA, PELOS TRÊS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
27 Moção nº 755/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA VITÓRIA MACEDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
28 Moção nº 756/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA MARQUES ROSA SERODIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29 Moção nº 757/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO VIII CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO "MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA" Aprovado
30 Moção nº 758/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA NAZIAZENO DA ROSA CHRISTIANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31 Moção nº 759/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA FIGHT 372, PAULO THIAGO FURLAN LOPES, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS POR SEUS ATLETAS NAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS NA MODALIDADE KICKBOXING Aprovado
32 Moção nº 760/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINGO DE OURO, PELOS TRINTA E SEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
33 Moção nº 761/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE RESTAURAÇÃO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34 Moção nº 762/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NORBERTO DIONIZIO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AGÊNCIA DE VIAGENS AVANTI TOUR Aprovado
35 Requerimento nº 325/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO Aprovado
36 Requerimento nº 326/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA/SAS/Nº 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
37 Requerimento nº 327/2018
Autor: VINÍCIUS SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto a Área doada, através da Lei 5.481 de 2010 a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação LTDA Aprovado
38 Requerimento nº 328/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A DECLARAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE. Aprovado
39 Requerimento nº 329/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO. Aprovado
40 Indicação nº 182/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita pela terceira vez a colocação de "faixa de pedestre elevada" na Rua: Piratininga, altura do numero 626, na Vila Santa Cecília. Despachada
41 Indicação nº 183/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer pintura de sinalização "PARE" em toda extensão da Rua: Ivai, em especial no cruzamento da Rua: Cateto, na VIla Prudenciana. Despachada
42 Moção nº 763/2018
Autores: CAMARGUINHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, CHICO PANELA, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA TONI FIORUCCI Apresentado
43 Moção nº 764/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ROSA DE SOUZA SEGATELLI Apresentado
44 Indicação nº 184/2018
Autor: CARLOS BINATO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO CABIANCA Despachada
45 Indicação nº 185/2018
Autor: CARLOS BINATO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO Despachada
46 Requerimento nº 330/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprovado
47 Requerimento nº 331/2018
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOÃO RAMALHO, ESQUINA COM A RUA PROFª DONA CANDINHA, NA VILA TÊNIS CLUBE Aprovado
48 Indicação nº 186/2018
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, CENTRO Despachada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.743/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 241.113,74 (duzentos e quarenta e quarenta e um mil cento e treze reais e setenta e quatro centavos);
DECRETO Nº 7.744/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.019;
DECRETO Nº 7.745/2018 – PODER EXECUTIVO
Permite o uso de bem imóvel municipal, pela Associação Assisense de Airsoft e dá outras providências;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 315/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Respostas aos Requerimentos nºs 316, 319 /2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 317, 318/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 314/2018;
OFICIO SEAMA Nº 111/2018 – SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Encaminha Relatório de Prestação de Contas de 11/2018 do Ecolago, do período de 01 a 30 de Novembro de 2018;
OFICIO Nº 033/2018 – CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Manifesta agradecimentos deste Órgão colegiado a esta Casa de Leis pela colaboração e parceria;
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 165/2018
Processo: 185/2018
Turno: Redação Final
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 2
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 3
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 4
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 5
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 6
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 7
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 8
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
2 Projeto de Lei nº 164/2018
Processo: 184/2018
Turno: Adiado
Autor: CÉLIO DINIZ
Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP. Arquivado
DE ACORDO COM PARECER APROVADO DA CCJ-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , QUE OPINAVA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI - 07(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS (ALEXANDRE, ANDRÉ, BINATO, TIMBA, ROQUE, VALMIR E VINÍCIUS) E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS (CÉLIO, CLAUDECIR, PROF.ª DEDE, BIGODE E REINALDO), VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS (CAMARGO E PAVÃO)
3 Projeto de Lei nº 174/2018
Processo: 200/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 119/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores dos Padrões de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
4 Projeto de Lei nº 175/2018
Processo: 201/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 22/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
5 Projeto de Lei nº 176/2018
Processo: 203/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
6 Projeto de Lei nº 177/2018
Processo: 204/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 21/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
7 Projeto de Lei nº 178/2018
Processo: 206/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
8 Projeto de Lei nº 179/2018
Processo: 207/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
9 Projeto de Lei nº 180/2018
Processo: 208/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 23/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
10 Projeto de Lei nº 181/2018
Processo: 209/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 181/2018 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
11 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
Processo: 202/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Assis. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
12 Projeto de Resolução nº 8/2018
Processo: 205/2018
Turno: Turno Único
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h00m
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