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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 17/12/2018 - Horário: 23:29

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB
Vice-Presidente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR
2º Secretário: JOÃO DA SILVA FILHO / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 185/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 179/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
SOLICITA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE GUIA REBAIXADA EM TRECHO DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
2 Indicação nº 180/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" na Av: Dom Antonio, altura do n. 361, Vila Rodrigues. Despachada
3 Indicação nº 181/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" na Rua: Fernando Salinas, altura do numero 354, no Jardim América 3. Despachada
4 Moção nº 732/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AISLAN QUIROGA TRIGO, POR SUA ELEIÇÃO COMO SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO Aprovado
5 Moção nº 733/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JORNALISTA DEBORA BERGAMASCO, POR SEU SUCESSO COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA "PODER EM FOCO" DO SBT Aprovado
6 Moção nº 734/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMIR EVANGELISTA GIANSANTI Apresentado
7 Moção nº 735/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERWIN ZUNDT Apresentado
8 Moção nº 736/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA (NENÊ SALOMÃO) Apresentado
9 Moção nº 737/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 27ª SUBSEÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA Aprovado
10 Moção nº 738/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AMBIENTALISTA E FUNDADOR DA ONG S.O.S. NATUREZA URGENTE, HORÁCIO SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11 Moção nº 739/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCY RIBEIRO DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 740/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO FREIRIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE VENDAS NA EMPRESA CASA DE CONTI Aprovado
13 Moção nº 741/2018
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FABIANA VIEIRA DUARTE DE SOUZA REIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA PEDIATRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14 Moção nº 742/2018
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MARCOS VINÍCIUS BORGES BONFIM, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM COMPETIÇÕES DA MODALIDADE KICKBOXING Aprovado
15 Moção nº 743/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA 21ª OBA - OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - 2018 Aprovado
16 Moção nº 744/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA 21ª OBA - OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - 2018 Aprovado
17 Moção nº 745/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS Aprovado
18 Moção nº 746/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "PROFª APARECIDA MANOEL DA MOTA", PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
19 Moção nº 747/2018
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª KIYOKO NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20 Moção nº 748/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CREMILDA MARIA DA SILVA Apresentado
21 Moção nº 749/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Registra votos de congratulações e aplausos a Empresária CAMILA BERTI FURLAN LÁZARO pela inauguração da LOJA " ANTONIO & MARIA BABY, KIDS E TEEN". Aprovado
22 Moção nº 750/2018
Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FERNANDO ANTUNES E SUZANA ANTUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO DEPÓSITO ANTUNES Aprovado
23 Moção nº 751/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA Apresentado
24 Moção nº 752/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÉRCIA TOLEDO FRANZOLIN Apresentado
25 Moção nº 753/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZINHA RODRIGUES CAMPOS Apresentado
26 Moção nº 754/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PREMIUM SERV FESTA, PELOS TRÊS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
27 Moção nº 755/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA VITÓRIA MACEDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
28 Moção nº 756/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA MARQUES ROSA SERODIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29 Moção nº 757/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO VIII CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO "MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA" Aprovado
30 Moção nº 758/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA NAZIAZENO DA ROSA CHRISTIANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31 Moção nº 759/2018
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA FIGHT 372, PAULO THIAGO FURLAN LOPES, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS POR SEUS ATLETAS NAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS NA MODALIDADE KICKBOXING Aprovado
32 Moção nº 760/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINGO DE OURO, PELOS TRINTA E SEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
33 Moção nº 761/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE RESTAURAÇÃO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34 Moção nº 762/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NORBERTO DIONIZIO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AGÊNCIA DE VIAGENS AVANTI TOUR Aprovado
35 Requerimento nº 325/2018
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO Aprovado
36 Requerimento nº 326/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA/SAS/Nº 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
37 Requerimento nº 327/2018
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Requer informações do Poder Executivo quanto a Área doada, através da Lei 5.481 de 2010 a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação LTDA Aprovado
38 Requerimento nº 328/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A DECLARAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE. Aprovado
39 Requerimento nº 329/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO. Aprovado
40 Indicação nº 182/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Solicita pela terceira vez a colocação de "faixa de pedestre elevada" na Rua: Piratininga, altura do numero 626, na Vila Santa Cecília. Despachada
41 Indicação nº 183/2018
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Requer pintura de sinalização "PARE" em toda extensão da Rua: Ivai, em especial no cruzamento da Rua: Cateto, na VIla Prudenciana. Despachada
42 Moção nº 763/2018
Autores: EDUARDO DE CAMARGO NETO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO BINATO, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, ELIZETE MELLO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOÃO DA SILVA FILHO, LUIS REMO CONTIN, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA TONI FIORUCCI Apresentado
43 Moção nº 764/2018
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ROSA DE SOUZA SEGATELLI Apresentado
44 Indicação nº 184/2018
Autor: CARLOS ALBERTO BINATO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO CABIANCA Despachada
45 Indicação nº 185/2018
Autor: CARLOS ALBERTO BINATO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO Despachada
46 Requerimento nº 330/2018
Autor: CARLOS ALBERTO BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprovado
47 Requerimento nº 331/2018
Autor: CARLOS ALBERTO BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOÃO RAMALHO, ESQUINA COM A RUA PROFª DONA CANDINHA, NA VILA TÊNIS CLUBE Aprovado
48 Indicação nº 186/2018
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, CENTRO Despachada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.743/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 241.113,74 (duzentos e quarenta e quarenta e um mil cento e treze reais e setenta e quatro centavos);
DECRETO Nº 7.744/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.019;
DECRETO Nº 7.745/2018 – PODER EXECUTIVO
Permite o uso de bem imóvel municipal, pela Associação Assisense de Airsoft e dá outras providências;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 315/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Respostas aos Requerimentos nºs 316, 319 /2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 317, 318/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 314/2018;
OFICIO SEAMA Nº 111/2018 – SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Encaminha Relatório de Prestação de Contas de 11/2018 do Ecolago, do período de 01 a 30 de Novembro de 2018;
OFICIO Nº 033/2018 – CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Manifesta agradecimentos deste Órgão colegiado a esta Casa de Leis pela colaboração e parceria;
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 165/2018
Processo: 185/2018
Turno: Redação Final
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 2
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 3
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 4
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 5
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 6
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 7
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 8
Autor: VALMIR DIONIZIO
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
2 Projeto de Lei nº 164/2018
Processo: 184/2018
Turno: Adiado
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP. Arquivado
DE ACORDO COM PARECER APROVADO DA CCJ-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , QUE OPINAVA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI - 07(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS (ALEXANDRE, ANDRÉ, BINATO, TIMBA, ROQUE, VALMIR E VINÍCIUS) E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS (CÉLIO, CLAUDECIR, PROF.ª DEDE, BIGODE E REINALDO), VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS (CAMARGO E PAVÃO)
3 Projeto de Lei nº 174/2018
Processo: 200/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 119/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores dos Padrões de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
4 Projeto de Lei nº 175/2018
Processo: 201/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 22/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
5 Projeto de Lei nº 176/2018
Processo: 203/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
6 Projeto de Lei nº 177/2018
Processo: 204/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 21/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
7 Projeto de Lei nº 178/2018
Processo: 206/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
8 Projeto de Lei nº 179/2018
Processo: 207/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
9 Projeto de Lei nº 180/2018
Processo: 208/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 23/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
10 Projeto de Lei nº 181/2018
Processo: 209/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 181/2018 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
11 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
Processo: 202/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Assis. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
12 Projeto de Resolução nº 8/2018
Processo: 205/2018
Turno: Turno Único
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA

Consulta gerada em 16/02/2019 às 05h41m
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