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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 11/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 11/02/2019 - Horário: 23:40

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR
Vice-Presidente: ELIZETE MELLO DA SILVA / PV
1º Secretário: EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Resolução nº 2/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
2 Projeto de Lei nº 11/2019
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3 Projeto de Lei nº 12/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 Projeto de Lei nº 13/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 9/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO Despachada
2 Indicação nº 10/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRISANTO BASTOS PRÓXIMO A TRAVESSA DA LINHA FÉRREA ASFALTADA NO BAIRRO PARK COLINAS Despachada
3 Indicação nº 11/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PAES MALDONADO PRÓXIMO A TRAVESSA DA LINHA FÉRREA ASFALTADA Despachada
4 Indicação nº 12/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CURITIBA, ENTRE AS RUAS GUAÍRA E PARANAGUÁ NO JARDIM PARANÁ Despachada
5 Indicação nº 13/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO, ENTRE A RUA LONDRINA E RUA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
6 Indicação nº 14/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIAS MACHADO DE PADUA, ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
7 Moção nº 36/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA MARIA FERRARI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA ANA FERRARI Aprovado
8 Moção nº 37/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ANDRÉIA ELEODORA DA SILVA TOZONI E ARMANDO EUGÊNIO TOZONI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GRUPO ESCOTEIRO "CHEFE GUMERCINDO NOGUEIRA" Aprovado
9 Moção nº 38/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RODRIGO MOLINA VERÍSSIMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REBECA ATACADO Aprovado
10 Moção nº 39/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALBERTO PIRES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO TÉCNICO DE RAIO X Aprovado
11 Moção nº 40/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS AFONSO BERTOGNA (NENÊ) Apresentado
12 Moção nº 41/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELSA MARIA PALMA SANCHEZ Apresentado
13 Moção nº 42/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS MOREIRA Apresentado
14 Moção nº 43/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 35 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15 Moção nº 44/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16 Moção nº 45/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BELAGRÍCOLA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PELOS ONZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17 Moção nº 46/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANGELA APARECIDA TIMOTEO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18 Moção nº 47/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSIS INK CARTUCHOS, PELOS ONZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19 Moção nº 48/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA REGINA SOARES MILANI Apresentado
20 Moção nº 49/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ROSA DA SILVA CÔNGIO Apresentado
21 Moção nº 50/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS CAMARGO Apresentado
22 Moção nº 51/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELOS 54 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23 Moção nº 52/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24 Moção nº 53/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LUMINA LIGHT DECOR, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25 Moção nº 54/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26 Moção nº 55/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIANA NUNES, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO ASSIS NO DIAMOND MUAY THAI 5, NA CIDADE DE ARARAQUARA Aprovado
27 Moção nº 56/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NIDIA MANZANO DE FREITAS Apresentado
28 Moção nº 57/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISILDA CAMPOS DA CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29 Moção nº 58/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30 Moção nº 59/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS LUANA FARINA VILELA E LUCIENE VILELA MIYASAKI, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE HARU E BAR Aprovado
31 Moção nº 60/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DA LOJA HELOU BOUTIQUE, CLÁUDIA HELOU GIRALDELI E SHEILA HELOU GIRALDELI LOUREIRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
32 Moção nº 61/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIS REIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA TELECEL COMÉRCIO DE TELEFONIA E ELETRÔNICA Aprovado
33 Moção nº 62/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME MARCOLINO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR GUARANY Aprovado
34 Moção nº 63/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES SILVIO DE MORAES PEREIRA E DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA ESTOFADOS SD Aprovado
35 Moção nº 64/2019
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO GREIK SALOMÃO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ASSADOS E CIA Aprovado
36 Moção nº 65/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. LUIZ CAMILO Apresentado
37 Moção nº 66/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADRIANO ARANÃO, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
38 Moção nº 67/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSARE GARAVELO Apresentado
39 Moção nº 68/2019
Autores: EDUARDO DE CAMARGO NETO, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO SCHWARTZ Apresentado
40 Moção nº 69/2019
Autores: EDUARDO DE CAMARGO NETO, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA BAVARESCO CALLES Apresentado
41 Moção nº 70/2019
Autores: VALMIR DIONIZIO, EDUARDO DE CAMARGO NETO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETE VIGANÓ ZANOTI Apresentado
42 Requerimento nº 12/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO WI-FI NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO E OUTROS LOCAIS Aprovado
43 Requerimento nº 13/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA Aprovado
44 Requerimento nº 14/2019
Autor: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS AVENIDAS PROF. JOSÉ BOLFARINI E DURVALINO BINATO Aprovado
45 Requerimento nº 15/2019
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO LIXO DEPOSITADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA ROSA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
46 Requerimento nº 16/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Aprovado
47 Requerimento nº 17/2019
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019 Aprovado
48 Requerimento nº 18/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
49 Requerimento nº 19/2019
Autor: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E CALÇADA EM TRECHO DA RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO E LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PROXIMO AO RIO RASO QUE PASSA PELO PARK COLINAS Aprovado
50 Requerimento nº 20/2019
Autor: REINALDO ANACLETO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VER. DAVID PASSARINHO Aprovado
51 Requerimento nº 21/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MUDANÇA DE HORÁRIO DE SAÍDA DAS CRECHES. Aprovado
52 Requerimento nº 22/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LIMPEZA E PROVIDÊNCIAS EM TERRENO EXISTENTE EM TRECHO DA RUA MONTES CLAROS, NA VILA ADILETA Aprovado
53 Moção nº 71/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM RODRIGO DE BARROS D’IMBÉRIO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS BUSCAS PELAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM OCORRIDO EM BRUMADINHO/MG. Aprovado
54 Indicação nº 15/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SITUAÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO. Despachada
55 Indicação nº 16/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA Despachada
56 Moção nº 72/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. LUCIANO JOSÉ MERLIN, POR TER ASSUMIDO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
57 Requerimento nº 23/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO NO CONJUNTO HABITACIONAL "DIRCEU SERVILHA" - ASSIS III Aprovado
58 Indicação nº 17/2019
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Requer seja oficiado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para que providencie a colocação do aparelho denominado "para raios" na Escola Estadual Professor Carlos Alberto de Oliveira. Despachada
59 Requerimento nº 24/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO. Aprovado
60 Requerimento nº 25/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS MOTOTAXISTAS QUE ESTACIONAM NOS BOLSÕES EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.766/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, nos termos do inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 173.791,92 (cento e setenta e três mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos);
DECRETO Nº 7.767/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 946.225,12 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos);
DECRETO Nº 7.768/2019 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 7.244 de 26 de maio de 2017;
DECRETO Nº 7.769/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 68.688,00 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais);
DECRETO Nº 7.770/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais);
DECRETO Nº 7.771/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
DECRETO Nº 7.772/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 12.327,34 (doze mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos);
DECRETO Nº 7.773/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o valor da taxa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário de Passageiros “Thiago Ribeiro” de Assis;
DECRETO Nº 7.774/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
OFÍCIO Nº 13/2019 – ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Solicita manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 182/2018, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI);
OFICIO SEAMA – 017/2019
Encaminha Prestação de Contas de Dezembro de 2018;
OFICIO SEAMA – 018/2019
Encaminha Prestação de Contas de Janeiro de 2019
Leitura de Matérias
Tribuna Livre
Sr. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DD. Munícipe
Assunto: Apresentar um esboço de um pré-projeto de Revitalização do Mercado Municipal de Assis.

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 182/2018
Processo: 210/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO / PR, ANDRÉ GONÇALVES GOMES / PR, CARLOS ALBERTO BINATO / PSDB, CÉLIO FRANCISCO DINIZ / PTB, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS / PRB, EDUARDO DE CAMARGO NETO / PRB, ELIZETE MELLO DA SILVA / PV, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA / PSD, JOÃO DA SILVA FILHO / DEM, LUIS REMO CONTIN / PP, REINALDO ANACLETO / PDT, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI / PDT

Consulta gerada em 21/02/2019 às 17h28m
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