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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2019 (quarta-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 06/03/2019 - Horário: 18:00 Data: 06/03/2019 - Horário: 21:44

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PR
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PRP, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 22/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA
2 Projeto de Lei nº 23/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
3 Projeto de Lei nº 24/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 42/2019
Autor: CHICO PANELA
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PROF.ª DONA CANDINHA, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
2 Indicação nº 43/2019
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPOS NOVOS COM A RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Despachada
3 Indicação nº 44/2019
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO Despachada
4 Moção nº 139/2019
Autores: VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLÁVIA JACOB CORREIA CLEMENTE Apresentado
5 Moção nº 140/2019
Autores: VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MURILO DE AQUINO XAVIER FILHO Apresentado
6 Moção nº 141/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PEIXARIA ESTRELA DO MAR Aprovado
7 Moção nº 142/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RENATO HERMÍNIO REIS DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA RADIADORES BANDEIRANTES Aprovado
8 Moção nº 143/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES RICARDO MIRANDA REIS E PEDRO HENRIQUE GENEROSO NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA E OFICINA RP MOTOS Aprovado
9 Moção nº 144/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BOMPANI FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE CARLINHOS LANCHES Aprovado
10 Moção nº 145/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESBÍTERO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, AGENOR DA CUNHA FILHO, PELOS VINTE ANOS DE MINISTÉRIO Aprovado
11 Moção nº 146/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DILMA TERESINHA BATISTA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12 Moção nº 147/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JUSSARA SEVERINO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13 Moção nº 148/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AYMAN SAMAAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO HEMATOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14 Moção nº 149/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DUE CASA DESINGN, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15 Moção nº 150/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16 Moção nº 151/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS ONZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17 Moção nº 152/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA TÁBATHA PAULA DO ESPÍRITO SANTO Apresentado
18 Moção nº 153/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA LEANDRO LONGO Apresentado
19 Moção nº 154/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO COLETTO Apresentado
20 Moção nº 155/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RINGO FOTOS, PELOS CINQUENTA E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21 Moção nº 156/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO GORZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA LIBRA AGROPECUÁRIA Aprovado
22 Moção nº 157/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÓTICA CAROL, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23 Moção nº 158/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO ISSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR Aprovado
24 Moção nº 159/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE LUIZ ABRÃO CARLOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Aprovado
25 Moção nº 160/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALEXANDRE VOLPINI Apresentado
26 Requerimento nº 49/2019
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
27 Requerimento nº 50/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ TEODORO, NA RUA MONTES CLAROS E INSTALAÇÃO DE PLACA PARE NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS. Aprovado
28 Requerimento nº 51/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES FOTOGRÁFICOS NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Aprovado
29 Moção nº 161/2019
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE JUN FUKUMITSU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO ESPORTIVO ORTOPEDISTA Aprovado
30 Indicação nº 45/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO EM TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NA VILA CENTRAL Despachada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.779/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 157.325,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais);
DECRETO Nº 7.780/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 26.568,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais);
DECRETO Nº 7.781/2019- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro;
DECRETO Nº 7.782/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);
DECRETO Nº 7.783/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
DECRETO Nº 7.784/2019 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhorias no sistema viário;
DECRETO Nº 7.785/2019 – PODER EXECUTIVO
Prorroga o vencimento da primeira e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2019;

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PRP, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Resolução nº 2/2019
Processo: 17/2019
Turno: Redação Final
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade- 14 votos favoráveis
Emenda Supressiva nº 1
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda ao PR 02/2019 Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2 Projeto de Lei nº 9/2019
Processo: 10/2019
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
10 votos favoráveis x 04 votos contrários
3 Projeto de Lei nº 4/2019
Processo: 5/2019
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Unanimidade - 14 votos favoráveis
4 Projeto de Lei nº 12/2019
Processo: 15/2019
Turno: Turno Único
Autor: CÉLIO DINIZ
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade - 14 votos favoráveis

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PRP, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 23/05/2019 às 12h08m
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