Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2019 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [16]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 22/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA
2
 Projeto de Lei nº 23/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
3
 Projeto de Lei nº 24/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 42/2019 - CHICO PANELA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PROF.ª DONA CANDINHA, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
2
 Indicação nº 43/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPOS NOVOS COM A RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Despachada
3
 Indicação nº 44/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO Despachada
4
 Moção nº 139/2019 - VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLÁVIA JACOB CORREIA CLEMENTE Apresentado
5
 Moção nº 140/2019 - VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MURILO DE AQUINO XAVIER FILHO Apresentado
6
 Moção nº 141/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PEIXARIA ESTRELA DO MAR Aprovado
7
 Moção nº 142/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RENATO HERMÍNIO REIS DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA RADIADORES BANDEIRANTES Aprovado
8
 Moção nº 143/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES RICARDO MIRANDA REIS E PEDRO HENRIQUE GENEROSO NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA E OFICINA RP MOTOS Aprovado
9
 Moção nº 144/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BOMPANI FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE CARLINHOS LANCHES Aprovado
10
 Moção nº 145/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESBÍTERO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, AGENOR DA CUNHA FILHO, PELOS VINTE ANOS DE MINISTÉRIO Aprovado
11
 Moção nº 146/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DILMA TERESINHA BATISTA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
 Moção nº 147/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JUSSARA SEVERINO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 148/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AYMAN SAMAAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO HEMATOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 149/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DUE CASA DESINGN, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
 Moção nº 151/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS ONZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 152/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA TÁBATHA PAULA DO ESPÍRITO SANTO Apresentado
18
 Moção nº 153/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA LEANDRO LONGO Apresentado
19
 Moção nº 154/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO COLETTO Apresentado
20
 Moção nº 155/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RINGO FOTOS, PELOS CINQUENTA E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 156/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO GORZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA LIBRA AGROPECUÁRIA Aprovado
22
 Moção nº 157/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÓTICA CAROL, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 158/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO ISSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR Aprovado
24
 Moção nº 159/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE LUIZ ABRÃO CARLOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Aprovado
25
 Moção nº 160/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALEXANDRE VOLPINI Apresentado
26
 Requerimento nº 49/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
27
 Requerimento nº 50/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ TEODORO, NA RUA MONTES CLAROS E INSTALAÇÃO DE PLACA PARE NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS. Aprovado
28
 Requerimento nº 51/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES FOTOGRÁFICOS NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Aprovado
29
 Moção nº 161/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE JUN FUKUMITSU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO ESPORTIVO ORTOPEDISTA Aprovado
30
 Indicação nº 45/2019 - TIMBA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO EM TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NA VILA CENTRAL Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 2/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
Unanimidade- 14 votos favoráveis
Parecer CCJ nº 17/2019 ao PR 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda ao PR 02/2019 Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 9/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
10 votos favoráveis x 04 votos contrários
Parecer COFC nº 9/2019 ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 15/2019 ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Unanimidade - 14 votos favoráveis
Parecer CC nº 2/2019 ao PL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 10/2019 ao PL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2019 - CÉLIO DINIZ - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade - 14 votos favoráveis
Parecer CC nº 4/2019 ao PL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 19/2019 ao PL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:44 hs