Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.786/2019 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta a concessão de Gratificação por Representação de Gabinete, prevista no artigo 88, inciso III, da Lei Municipal nº 2.861 de 04 de Fevereiro de 1991 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.787/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;
DECRETO Nº 7.788/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição, para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2019;
DECRETO Nº 7.789/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição, para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio nas Secretarias Municipais e órgãos parceiros no ano letivo de 2019;
DECRETO Nº 7.790/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 94.958,02 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos);
DECRETO Nº 7.791/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a oficialização e convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
DECRETO Nº 7.792/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;
OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para as respostas aos Requerimentos nºs 24, 27, 33/2019;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 12, 14, 31/2019;
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Respostas aos Requerimentos nºs 18, 19, 34/2019;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 22/2019;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 15 e Moção nº 05/2019;
Ver. ELIZETE MELLO DA SILVA
Respostas aos Requerimentos nºs 16, 17/2019;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nº 32/2019;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 21, 26, 29, 30/2019;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Respostas aos Requerimentos nºs 28, 38/2019;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Fevereiro de 2.019
OFICIO Nº 031/2019 – UNESP –UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Agradece pela presença na Cerimônia de Colação de Grau dos formandos de 2018, ocorrida no dia 15/02/2019;
OFICIO Nº 87/2019 – CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Encaminha cópia da Indicação nº 14/2019 de autoria do Ver. Alexandre Scombatti, que solicita a realização de estudos para a retomada do pagamento de bolsa a atletas em formação;
CÂMARA DOS DEPUTADOS – ORÇAMENTO DA UNIÃO
Encaminha Demonstrativo dos Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios;
Tribuna Livre
Sr. EDUARDO CARDOSO DA CRUZ
DD. Capitão PM Comandante
Assunto: Apresentar resultados operacionais, indicadores criminais, ações preventivas e eventuais estratégias do policiamento ostensivo preventivo que visam coibir os acontecimentos criminais em nossa cidade.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 25/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 15/2019 - modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - Alexandre Cachorrão - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 162/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MOACIR BATISTELA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
2
 Moção nº 163/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IGNÊS MARIA TEREZINHA Apresentado
3
 Moção nº 164/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HAVAIANAS, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
 Moção nº 165/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CLOSET, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 166/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA BEATRIZ LUCANO ALVES, PELA CONCLUSÃO E FORMATURA NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIFIL DE LONDRINA Aprovado
6
 Moção nº 167/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS FRANCESCHINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE ESCOLAR NA EMEIF PROF. DARCY RIBEIRO Aprovado
7
 Moção nº 168/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES IUJI KITAMURA E DANIELA GONÇALVES LUIZ KITAMURA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE TINTAS MIL CORES Aprovado
8
 Indicação nº 46/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Recapeamento asfáltico nas Ruas Senhorinha de Souza, Capitão Francisco Rodrigues Garcia e Osvaldo Cruz Despachada
9
 Indicação nº 47/2019 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA TODOS OS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Despachada
10
 Moção nº 169/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA SIQUEIRA BARBOSA, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE VIDA Aprovado
11
 Requerimento nº 52/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COPPIR Aprovado
12
 Moção nº 170/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BIOMÉDICA, DRª ANDRESSA LOCATTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA DRª ANDRESSA LOCATTI BIOMEDICINA ESTÉTICA Aprovado
13
 Indicação nº 48/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA OLYMPIO DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. LENY BARROS DA SILVA Despachada
14
 Requerimento nº 53/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROFESSORES EVENTUAIS Aprovado
15
 Indicação nº 49/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS DO DMTA PARA MINIMIZAR RISCOS DE ACIDENTES NA RUA SERGIPE Despachada
16
 Indicação nº 50/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM A RUA PADRE GUSMÕES Despachada
17
 Requerimento nº 54/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINE Aprovado
18
 Moção nº 171/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUCA BELLÉ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CHURRASCARIA DO JUCA Aprovado
19
 Moção nº 172/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROF. LEO PIZZATO", POR TER ATINGIDO O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PARA O ANO DE 2018 NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO Aprovado
20
 Requerimento nº 55/2019 - VALMIR DIONIZIO, ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL AQUARIUS, COM POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE BANCOS,BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE. Aprovado
21
 Indicação nº 51/2019 - CHICO PANELA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI, NA VILA SANTA RITA Despachada
22
 Moção nº 173/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES DORIVAL DELGADO, ANTONIETA SILVA FERNANDES E ROSANE FERNANDES DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO DEPÓSITO NENO GÁS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 7/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
P/ 01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 7/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 13/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2018 - CAMARGUINHO - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Adiado
P/ 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 6/2019 ao PL 184/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2019 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA" Adiado
P/ 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 23/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
P/ 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 21/2019 ao PDL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:35 hs