Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 99/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Possibilidade de Recapeamento asfáltico nas ruas de paralelepípedos situados nas Rua Joaquim José de Siqueira, José Bonifácio, Joaquim Galvão de França, totalizando seis quarteirões. Despachada
2
 Indicação nº 100/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Recapeamento Asfáltico na Rua Lucas Menk, no Bairro Nova Assis. Despachada
3
 Indicação nº 101/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Recapeamento asfáltico na Rua Curitiba defronte a E. E. Léo Pizzato, no Jardim Paraná Despachada
4
 Indicação nº 102/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO A PARTICIPAÇÃO DE ASSIS NO ENCONTRO DE PARCEIROS PÚBLICOS-PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO CARLOS, DE 21 À 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO Despachada
5
 Indicação nº 103/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA ORESTES Despachada
6
 Indicação nº 104/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Despachada
7
 Indicação nº 105/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM PAULISTA Despachada
8
 Indicação nº 106/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Despachada
9
 Indicação nº 107/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Despachada
10
 Indicação nº 108/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE CONVITE AO DR. ROQUE CITADINI Despachada
11
 Indicação nº 109/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFICIOS AOS SENHORES PRESIDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS EM NOSSA CIDADE Despachada
12
 Indicação nº 110/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFICIO PARABENIZANDO À SENHORA FABIANA MARTINS BRAGA POLICHER Despachada
13
 Indicação nº 111/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFÍCIOS PARABENIZANDO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Despachada
14
 Indicação nº 112/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO PARABENIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO FERNANDES Despachada
15
 Indicação nº 113/2019 - Ernesto Nóbile - INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO POR EMENDA PARLAMENTAR Despachada
16
 Indicação nº 114/2019 - Vinicius Simili - Solicita limpeza no trecho viário na marginal entre a UNIP e a UNIMED. Despachada
17
 Indicação nº 115/2019 - Vinicius Simili - Indicação de limpeza de terreno nas marginais da Rodovia Miguel Jubran. Despachada
18
 Indicação nº 116/2019 - Vinicius Simili - Melhoria na Iluminação Pública. Despachada
19
 Moção nº 223/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM POLICIAL PM GUSTAVO GONÇALVES LOPES, POR SEU RECENTE INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
20
 Moção nº 224/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO DR. CILAS TAVARES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 225/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRE FARMACÊUTICA GRISELDA MARIA ROIZ MENCACCI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA FARMAGRIS-FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO Aprovado
22
 Moção nº 226/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS BELINOTTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO ESCREVENTE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 227/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO CESAR ALVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ECO SOL AQUECEDORES SOLAR Aprovado
24
 Moção nº 228/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELOS 46 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 229/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 230/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À M.E.P. ESPORTES, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 231/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCANOVA BURGUERIA E PIZZARIA ARTESANAL, PELOS TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 232/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MOVESTIL, MÓVEIS E DECORAÇÕES, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 233/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUIZ FERNANDO CORREIA, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO POLICIAL MILITAR DO MÊS SOCIAL Aprovado
30
 Moção nº 234/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THIAGO ARMANDO XAVIER. Apresentado
31
 Moção nº 235/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO NERI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
32
 Moção nº 236/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CARLINHOS E HELOISA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO Á FRENTE DA HELÔ PRESENTES - ELETRÔNICA E DECORAÇÃO Aprovado
33
 Moção nº 237/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR BENEDITO LEANDRO, PELA FUNDAÇÃO DA CREMOS-COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONTE SIÃO Aprovado
34
 Moção nº 238/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CICILIATO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 239/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA LAS VEGAS Aprovado
36
 Moção nº 240/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES WALDEMIR JOSÉ CORREIA (CAJARA) E SIMONE LOPES DA CRUZ CORREIA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA AVIVAMENTO SEM FRONTEIRAS Aprovado
37
 Requerimento nº 90/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
38
 Requerimento nº 91/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
39
 Requerimento nº 92/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
40
 Requerimento nº 93/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMA ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
41
 Requerimento nº 94/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS 02 DENTISTAS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTOS DE CANAL Aprovado
42
 Requerimento nº 95/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado
43
 Requerimento nº 96/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Requerimento nº 97/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
45
 Requerimento nº 98/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A OPERAÇÃO DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
46
 Requerimento nº 99/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CIRURGIA DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE FOGAÇA Aprovado
47
 Requerimento nº 100/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
48
 Requerimento nº 101/2019 - VALMIR DIONIZIO - "REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS. Aprovado
49
 Requerimento nº 102/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto possibilidade de construção de parque adaptado para crianças com mobilidade reduzida. Aprovado
50
 Requerimento nº 103/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03/01/2012 NAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA Aprovado
51
 Moção nº 241/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LEITE Apresentado
52
 Moção nº 242/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINA MARIA DOS SANTOS Apresentado
53
 Moção nº 243/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIO MARIA SCAVASSA SPERA Apresentado
54
 Requerimento nº 104/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO Aprovado
55
 Indicação nº 117/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TRECHO DA RUA REINALDO PIRES Despachada
56
 Indicação nº 118/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO EM TRECHO DA RUA FRANCISCO NEGRI Despachada
57
 Moção nº 244/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Aprovado
58
 Indicação nº 119/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita instalação e colocação de "ar condicionado" nas dependências do Espaço Cidadania, local onde funciona o PROCON, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o MINISTÉRIO DO TRABALHO em nossa cidade. Despachada
59
 Requerimento nº 105/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação do uso de uniformes e a doação dos mesmos aos motoristas que dirigem os ônibus do transporte público municipal (circular). Aprovado
60
 Requerimento nº 106/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo da possibilidade da criação de uma unidade recebedora e dispensadora de medicamentos já iniciados e sem uso por parte do cidadão. Aprovado
61
 Moção nº 245/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA VIDROFORT E SEUS PROPRIETÁRIOS RICARDO E EDNA PINHEIRO. Aprovado
62
 Indicação nº 120/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA C. BERTOLUCCI, CRUZAMENTO COM A RUA ISABEL PERES NORONHA, NO JARDIM AMAURI, BEM COMO DA CALÇADA Despachada
63
 Indicação nº 121/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 251 Despachada
64
 Requerimento nº 107/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO Aprovado
65
 Requerimento nº 108/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA WERNER JOSECHIKE, NO JARDIM PARANÁ Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 5/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 29/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 16/2019 ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 31/2019 ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2019 - ROQUE VINÍCIUS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL Adiado
P/ 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 34/2019 ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 7/2019 ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 7/2019 ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 39/2019 ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 2/2019 ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 5/2019 ao PLC 1/2019 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 8/2019 ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - CARLOS BINATO - Emenda ao PLC 01/2019 Rejeitado
08 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS - 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento: às 23:41 hs