Sessão Plenária
40ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
21 de novembro de 2012 (quarta-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [8]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO
DE LEI Nº 110/2012 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Institui no Calendário Oficial do Município
de Assis o "Dia Municipal do Corretor de Imóvel";
PROJETO
DE LEI Nº 111/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a proibição de contratações de
parentes até o quarto grau de agentes públicos que especifica, para cargos de provimento
em comissão ou em caráter temporário e dá outras providências;
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO E DEMAIS
VEREADORES
Outorga o Titulo de Cidadão Benemérito de
Assis ao Doutor José Eduardo Cimó;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 140/2012 -
TIMBA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 293, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
2
Requerimento nº 442/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ENTRADAS DO HOSPITAL REGIONAL E DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS
Matéria não votada
3
Requerimento nº 443/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TREVO DE ACESSO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS
Matéria não votada
4
Requerimento nº 444/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
5
Requerimento nº 445/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO LEITO DA FERROVIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
6
Moção nº 419/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE RODRIGO DE SOUZA, POR OBTER O TÍTULO DE MESTRE EM COMUNICAÇÃO E ARTES GRÁFICAS PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
Matéria não votada
7
Moção nº 420/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
8
Moção nº 421/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “LUCAS THOMAZ MENK”, BÁRBARA BIAZON, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
9
Moção nº 422/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CONSTANTINO
Matéria não votada
10
Moção nº 423/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, ADRIAN TEODORO BOA VENTURA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA
Matéria não votada
11
Moção nº 424/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, FELIPE PEREIRA ROSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA
Matéria não votada
12
Moção nº 425/2012 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA MEIRA BITTENCOURT LUDWIG
Matéria não votada
13
Moção nº 426/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, MARIANA RIBEIRO SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
14
Moção nº 427/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, MARIANA RIBAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
15
Moção nº 428/2012 -
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR,
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO LEANDRO STÉFANI
Matéria não votada
16
Moção nº 429/2012 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO “DIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS”
Matéria não votada
17
Moção nº 430/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ”, IOAN PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
18
Moção nº 431/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, JOÃO G. BECHELI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
19
Moção nº 432/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, JULIO CESAR BIANCHINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
20
Moção nº 433/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “LUCAS THOMAZ MENK”, LAIRA GABRIELLY ORTIZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
Vereadores Presentes [8]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2012 -
Prefeito Municipal
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º. DO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 106/2012 -
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO À RAU "12" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 102/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HERNANDES À RUA "9" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Aprovado
Encerramento:
às 23:00 hs
40ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
21 de novembro de 2012 (quarta-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [8]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE LEI Nº 110/2012 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO Institui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Corretor de Imóvel"; PROJETO DE LEI Nº 111/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Dispõe sobre a proibição de contratações de parentes até o quarto grau de agentes públicos que especifica, para cargos de provimento em comissão ou em caráter temporário e dá outras providências; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO E DEMAIS VEREADORES Outorga o Titulo de Cidadão Benemérito de Assis ao Doutor José Eduardo Cimó; |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 140/2012 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 293, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
2
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Requerimento nº 442/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ENTRADAS DO HOSPITAL REGIONAL E DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS | Matéria não votada |
3
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Requerimento nº 443/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TREVO DE ACESSO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS | Matéria não votada |
4
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Requerimento nº 444/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Matéria não votada |
5
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Requerimento nº 445/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO LEITO DA FERROVIA EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
6
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Moção nº 419/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE RODRIGO DE SOUZA, POR OBTER O TÍTULO DE MESTRE EM COMUNICAÇÃO E ARTES GRÁFICAS PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA | Matéria não votada |
7
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Moção nº 420/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
8
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Moção nº 421/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “LUCAS THOMAZ MENK”, BÁRBARA BIAZON, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
9
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Moção nº 422/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CONSTANTINO | Matéria não votada |
10
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Moção nº 423/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, ADRIAN TEODORO BOA VENTURA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA | Matéria não votada |
11
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Moção nº 424/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, FELIPE PEREIRA ROSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA | Matéria não votada |
12
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Moção nº 425/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA MEIRA BITTENCOURT LUDWIG | Matéria não votada |
13
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Moção nº 426/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, MARIANA RIBEIRO SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
14
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Moção nº 427/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, MARIANA RIBAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
15
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Moção nº 428/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO LEANDRO STÉFANI | Matéria não votada |
16
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Moção nº 429/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO “DIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS” | Matéria não votada |
17
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Moção nº 430/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ”, IOAN PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
18
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Moção nº 431/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, JOÃO G. BECHELI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
19
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Moção nº 432/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, JULIO CESAR BIANCHINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
20
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Moção nº 433/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “LUCAS THOMAZ MENK”, LAIRA GABRIELLY ORTIZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [8]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD
Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º. DO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO À RAU "12" DO PORTAL SÃO FRANCISCO | Matéria não votada |
3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HERNANDES À RUA "9" DO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Aprovado
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