Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h27

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: BIGODE / PP

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 53/2019 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA NEUSA DE CAMARGO STIEVANO"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 141/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA QUE SEJAM INICIADAS AS REUNIÕES COM VISTAS À FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 114 ANOS DE FUNDAÇÃO DE ASSIS Despachada
2
 Indicação nº 142/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASSIS III Despachada
3
 Indicação nº 143/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIONIZIO HERNANDES DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILH Despachada
4
 Indicação nº 144/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM PARQUINHO DE DIVERSÃO, LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO FERNANDES DOS SANTOS, EM FRENTE DA PANIFICADORA, Nº 356 Despachada
5
 Indicação nº 145/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CIRINO DE CAMARGO, AO LADO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR A CALÇADA Despachada
6
 Indicação nº 146/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LÍBERO BADARÓ, EM FRENTE AO Nº 508 Despachada
7
 Indicação nº 147/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
8
 Indicação nº 148/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. TEIXEIRA DE CAMARGO, NA VILA OPERÁRIA Despachada
9
 Indicação nº 149/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REALIZE CAMPANHA DE COMBATE ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES Despachada
10
 Indicação nº 150/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL Despachada
11
 Indicação nº 151/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA RETIRADA DE LIXO DEPOSITADO NO FINAL DA RUA PIRACICABA, NA VILA PROGRESSO Despachada
12
 Indicação nº 152/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO AVENIDA MAX Despachada
13
 Indicação nº 153/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROF.ª DONA CANDINHA, EM FRENTE AO Nº 574 Despachada
14
 Indicação nº 154/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA DAVI PASSARINHO, N.º 939 E UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO LOCAL (SINALIZAÇÃO E PINTURA). Despachada
15
 Indicação nº 155/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TREZE DE MAIO Despachada
16
 Moção nº 277/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO, DR. ROBERTO DE MELLO, POR SEU GRANDE TRABALHO NA ÁREA MÉDICA DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
17
 Moção nº 278/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO DR. TEODORO DE FILIPPO, POR SEU GRANDE TRABALHO NA ÁREA JURÍDICA Aprovado
18
 Moção nº 279/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ANTONIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO FOTO DO TONICO Aprovado
19
 Moção nº 280/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - BENTINHO, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA NO COMPLEXO PRUDENCIANA EM ASSIS Aprovado
20
 Moção nº 281/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDIR CAMPOS DA CRUZ, POR SEU INTENSO TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA EM ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 282/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 283/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LUIS ANTONIO LONGHINI E JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELO RECOMEÇO E SUCESSO ALCANÇADO DA NOVA PETROLONGHINI Aprovado
23
 Moção nº 284/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MIDORI MIYAJI MARTINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
 Moção nº 285/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
25
 Moção nº 286/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
26
 Moção nº 287/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO CAMPANATTI Apresentado
27
 Moção nº 288/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALZIRO NEGRI Apresentado
28
 Moção nº 289/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CASSIMIRO Apresentado
29
 Moção nº 290/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA ANOS DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 291/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 292/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL Aprovado
32
 Moção nº 293/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 29 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 294/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 32º BPM-I, PELO TRANSCURSO DOS TRINTA E TRÊS ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 295/2019 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013, QUE ASSEGURA AOS DIRETORES DE ESCOLA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SUPERVISORES ESCOLARES TITULARES DE CARGO, O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO Aprovado
35
 Moção nº 296/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERCÍLIA APARECIDA SANTOS CARVALHO Apresentado
36
 Moção nº 297/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA E COREÓGRAFA DO BALÉ ISABEL GUSMAN, ANA LUIZA SANTILLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
37
 Moção nº 298/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA E COREÓGRAFA DO BALÉ ISABEL GUSMAN, FÁTIMA BARBOSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
38
 Moção nº 299/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, RAFAELLA SABACK, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
39
 Moção nº 300/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, MANUELA SANTILLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
40
 Moção nº 301/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE FÁTIMA F. SPERA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
41
 Moção nº 302/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMIGDIO FANTA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE TESOUREIRO DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
42
 Moção nº 303/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANE BITTENCOURT, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª VICE-PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
43
 Moção nº 304/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEIDE P. SOBRAL, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
44
 Moção nº 305/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELENE DEMARCHI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
45
 Moção nº 306/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS TAFELLI Apresentado
46
 Moção nº 307/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLÉZIA CAMOLEZI SCARAMBONI Apresentado
47
 Moção nº 308/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS APARECIDO DE SOUZA E SUELI DA CONCEIÇÃO DE GODOY SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA COPEMAQ, COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS Aprovado
48
 Moção nº 309/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE PEREIRA DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MAXLUB, FILTROS E LUBRIFICANTES Aprovado
49
 Moção nº 310/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANTONIO JOSÉ MOLINA E IVANI STOLSES MOLINA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA DOCE E SAL Aprovado
50
 Requerimento nº 128/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DA COZINHA PILOTO Aprovado
51
 Requerimento nº 129/2019 - TIMBA, CARLOS BINATO, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
52
 Requerimento nº 130/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
53
 Requerimento nº 131/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À GASTOS COM DESPESAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
54
 Requerimento nº 132/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA PRAÇA DA MOCIDADE Aprovado
55
 Requerimento nº 133/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NAS RUAS, AVENIDAS, SUPERMERCADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Aprovado
56
 Requerimento nº 134/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, NO JARDIM EUROPA Aprovado
57
 Requerimento nº 135/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA Aprovado
58
 Indicação nº 156/2019 - CARLOS BINATO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA, CENTRO Despachada
59
 Indicação nº 157/2019 - CARLOS BINATO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILANGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO Despachada
60
 Requerimento nº 136/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO INOCOOP Aprovado
61
 Moção nº 311/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA MERECIDA APOSENTADORIA DA SENHORA ERENICE NOGUEIRA SILVA, APÓS 27 ANOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Aprovado
62
 Requerimento nº 137/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há obras paralisadas ou inacabadas em nosso município. Aprovado
63
 Requerimento nº 138/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo de quem é a responsabilidade de cuidar e manter a vicinal que liga Assis/SP a cidade de Lutécia/SP para providências e reparos necessários. Aprovado
64
 Moção nº 312/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. Sidnei Oliveira pelo belíssimo trabalho realizado como cantor, músico e integrante da dupla "Sound 2" Aprovado
65
 Requerimento nº 139/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Requer informação do Poder Executivo se existe algum convênio com a Santa Casa de Assis para atendimento Odontológico em casos de Emergência. Aprovado
66
 Indicação nº 158/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Solicita a implantação de rampa de acessibilidade na Praça Leonor Mendes de Barros (Praça da Bíblia) Despachada
67
 Requerimento nº 140/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA PROJETADA 1 QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) ATÉ A MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS. Aprovado
68
 Indicação nº 159/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS EM TRECHO DA RUA BENJAMIN CONSTANTE E AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO Despachada
69
 Indicação nº 160/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA CECÍLIA Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 184/2018 - CAMARGUINHO - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 6/2019 ao PL 184/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 15/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 15/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 28/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda ao PL 20/2019 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 15/2019 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA" Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 23/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Adiado do Projeto de Lei nº 26/2019 - ROQUE VINÍCIUS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 34/2019 ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Adiado
por uma Sessão
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2019 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C1 E C2" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "AVENIDA JOSÉ CARLOS NEGRI - ZUZA" Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 40/2019 ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 21/2019 ao PL 32/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 41/2019 ao PL 32/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:50 hs