Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Faltas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.840/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 280.277,20 (duzentos e oitenta mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos);
DECRETO Nº 7.841/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB;
DECRETO Nº 7.842/2019 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário;
DECRETO Nº 7.843/2019 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 7.706, de 08 de outubro de 2.018;
DECRETO Nº 7.844/2019 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.580,00 (hum mil, quinhentos e oitenta reais);
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 155/2019;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Respostas aos Requerimentos nºs 169, 170/2019.
Ver. ELIZETE MELLO DA SILVA
Resposta ao Requerimento nº 152/2019;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 159,160/2019;
Ver. ERNESTO BENEDITO NOBILE
Respostas aos Requerimentos nºs 114, 141, 162, 163,164,165/2019;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 167/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Respostas aos Requerimentos nºs 154, 168/2019;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 158/2019;
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sr.ª. ANNA CAROLINA ALENCAR BETINE
DD. Psicóloga membra do Coletivo 18

Srª CRISTIANE RODRIGUES
DD. Membra do Coletivo 18
Assunto: Falar referente ao Movimento da Luta Antimanicomial, que acontecerá nos dias 13 (treze) a 18 (dezoito) de maio/2019.
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Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 60/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 39.947,05 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Esportes.
2
Projeto de Lei nº 61/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 627.194,78 (seiscentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 62/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.279,00 (mil duzentos e setenta e nove reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
4
Projeto de Lei nº 63/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 64/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 104.881,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 65/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 66/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 67/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 68/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 67/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
11
Projeto de Lei nº 69/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 192/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM PEDRO, PRÓXIMO AO GÁS DO RAFAEL Despachada
2
Indicação nº 193/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
3
Indicação nº 194/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ANTONIO NEGRIZOLO, NA VILA ORESTES Despachada
4
Indicação nº 195/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GONÇALVES DIAS (RUA DA RÁDIO DIFUSORA) Despachada
5
Indicação nº 196/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO KANÉ Despachada
6
Indicação nº 197/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DA LIMPEZA" EM NOSSA CIDADE Despachada
7
Indicação nº 198/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO TRECHO DA RUA TREZE DE MAIO Despachada
8
Indicação nº 199/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE Despachada
9
Indicação nº 200/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPIVARI COM A RUA ANDIRÁ, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
10
Indicação nº 201/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA IVAI, ESQUINA COM A RUA HORÁCIO MENDES, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
11
Indicação nº 202/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNÃO DIAS, ALTURA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Despachada
12
Indicação nº 203/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE E FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA FERNÃO DIAS ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I. Despachada
13
Indicação nº 204/2019 - BIGODE - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA IZABEL COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA VILA SOUZA Despachada
14
Indicação nº 205/2019 - BIGODE - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANHUMAS COM A RUA NATAL TRAVAGLIA, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
15
Indicação nº 206/2019 - BIGODE - SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA IZABEL Despachada
16
Moção nº 408/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SPESSOTO TOLEDO Apresentado
17
Moção nº 409/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CIRURGIÃO DENTISTA, DR. ROBERTO DE FILIPPO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
18
Moção nº 410/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MÁRCIO SIMEÃO E DAVID SIMEÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA LUMI DOCES Aprovado
19
Moção nº 411/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO EMPRESÁRIO JAIR TEODORO NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO RAMO DE COMBUSTÍVEIS Aprovado
20
Moção nº 412/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ZANCHETA CHIAMPI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE, REGIÃO, NORTE DO ESTADO DO PARANÁ E DEMAIS CIDADES DO PAÍS, NO COMÉRCIO DE VEÍCULOS Aprovado
21
Moção nº 413/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL JORGE HAUER E MARIA CECÍLIA VERDERESI HAUER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NAS EMPRESAS BOTINÃO CALÇADOS, BARÃO CALÇADOS E SOLAR APART HOTEL Aprovado
22
Moção nº 414/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA ACADEMIA MAREGA THAI PELO ALTO DESEMPENHO NO CAMPEONATO PAULISTA DE KICKBOXING Aprovado
23
Moção nº 415/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETO, JULIA CRISTINA RATZ SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
24
Moção nº 416/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETO, DANIELLE CASTRO DA ROCHA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
25
Moção nº 417/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETO, ANA BEATRIZ SCABORA FRANCO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
26
Moção nº 418/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAILARINO DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETO, GUSTAVO LEME FREITAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
27
Moção nº 419/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, ANA LUIZA DE LIMA CARDOSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
28
Moção nº 420/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA FRIELO DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
Moção nº 421/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSARIA GANDOLFO GUADAGNIN Apresentado
30
Moção nº 422/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR QUIEZI DA COSTA Apresentado
31
Moção nº 423/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITALO BECCEGATO Apresentado
32
Moção nº 424/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PEQUENO POLEGAR, PELOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 425/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE DR. CLYBAS PINTO FERRAZ, PELOS OITENTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Moção nº 426/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, PELOS QUARENTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
Moção nº 427/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOSÉ HELIO DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
36
Moção nº 428/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LIVIA DE FARIA RAMALHO ORLANDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
Moção nº 429/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, REBECA SILVA DINIZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
38
Moção nº 430/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ÓTICA ELIS, FRANCISCO VENÂNCIO DE GODOI NETO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
39
Moção nº 431/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DR. CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO, THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS SCHIAVINATO E TIAGO POLO FURLANETO, PELA REINAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO ACTT ADVOGADOS ASSOCIADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
Moção nº 432/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAFETERIA DONA DE CAFÉ, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
Moção nº 433/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELOS 47 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
Moção nº 434/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TÂNIA LOVATTO DE BARROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE PANELA DE FERRO Aprovado
43
Moção nº 435/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ARTHUR MACIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA HORTALIÇAS MISTRAL Aprovado
44
Requerimento nº 171/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS ATRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
45
Requerimento nº 172/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ REINALDO AMANCIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Aprovado
46
Requerimento nº 173/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA REFERENTES AO ORÇAMENTO DE 2019 Aprovado
47
Requerimento nº 174/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECLAMAÇÃO SOBRE ANIMAIS DOENTES QUE TEM SIDO ABANDONADOS NO BAIRRO DO CERVINHO Aprovado
48
Requerimento nº 175/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA PALMARES. Aprovado
49
Requerimento nº 176/2019 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA E PSICOLOGO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA IZABEL Aprovado
50
Requerimento nº 177/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÕES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS Aprovado
51
Requerimento nº 178/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE DA MULHER Aprovado
52
Requerimento nº 179/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER CENSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA E DA SÍNDROME DE DOWN Aprovado
53
Requerimento nº 180/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Requer informação ao Poder Executivo qual o valor gasto com medicamentos em Assis. Aprovado
54
Indicação nº 207/2019 - ROQUE VINÍCIUS - A possibilidade da construção de um banheiro público adaptado para deficientes físicos (cadeirantes) no "Parque Buracão", próximo as quadras de esportes. Despachada
55
Indicação nº 208/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Assinala ao Poder Executivo, se existe a possibilidade de mandar Projeto de Lei à Câmara Municipal para constituir o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em 2019. Despachada
56
Requerimento nº 181/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ATENDER REIVINDICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO Aprovado
57
Requerimento nº 182/2019 - REINALDO DA CREMOS, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME DE ASSIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NO TOCANTE AO TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS Aprovado
58
Indicação nº 209/2019 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTO-TAXISTA DE ASSIS Despachada
59
Moção nº 436/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETO, REBECA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
60
Moção nº 437/2019 - Ernesto Nóbile, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AMVICA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CARVALHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR Aprovado
61
Requerimento nº 183/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre multas de trânsito aplicadas no ano de 2.019. Aprovado
62
Requerimento nº 184/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOBRE MULTAS APLICADAS EM TERRENOS BALDIOS E ABANDONADOS. Aprovado
63
Requerimento nº 185/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSINADO EM 01/06/2018 NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
64
Requerimento nº 186/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA COM RELAÇÃO ÀS DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE EM 2017, 2018 E NO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Faltas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 25/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 15/2019 - modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
Parecer CCJ nº None/None ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº None/None ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 6/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 33/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emenda Supressiva nº 2 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019 Suprime parte de dispositivo do Projeto de Lei nº 25/2019, que “modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis”. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2019 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA NEUSA DE CAMARGO STIEVANO" Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
Parecer CCJ nº None/None ao PL 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.242,37 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso. Aprovado
Emendado - 13 Favoráveis x 1 Ausente
Parecer CCJ nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2019, DO PODER EXECUTIVO, solicita alterações no Projeto de Lei nº 37/2019, que solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.242,37. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 417.848,08 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12 Favoráveis x 1 Abstenção x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:22 hs