Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: Ernesto Nóbile / PATRIOTA

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI
2
 Projeto de Lei nº 75/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 76/2019 - Alexandre Cachorrão, CARLOS BINATO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "UNDOKAI - GINCANA POLIESPORTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Resolução nº 5/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 77/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 223/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA BENEDITO LUTTI, BEM COMO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TAMBÉM EM VÁRIOS TRECHOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA Despachada
2
 Indicação nº 224/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA Despachada
3
 Indicação nº 225/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Despachada
4
 Indicação nº 226/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA OSVALDO CRUZ Despachada
5
 Indicação nº 227/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA TIRADENTES Despachada
6
 Indicação nº 228/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
7
 Indicação nº 229/2019 - TIMBA - SOLICITA LIMPEZA EM 08 BUEIROS E EM CAIXA RECEPTORA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E AURE LIO CATALDI Despachada
8
 Indicação nº 230/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇA, NA VILA RIBEIRO Despachada
9
 Indicação nº 231/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO, NO JARDIM PARANÁ Despachada
10
 Indicação nº 232/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA SENHOR DO BONFIM, NA VILA RIBEIRO Despachada
11
 Indicação nº 233/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO SANTILLI, NO PARK COLINAS Despachada
12
 Moção nº 475/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRA MAZO DOMINGOS Apresentado
13
 Moção nº 476/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RUTH SOUZA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA VALENÇA Aprovado
14
 Moção nº 477/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MOACIR ZANELLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE TUCUMAN Aprovado
15
 Moção nº 478/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL BRUNO LINO DE PEREIRA E IZADORA NOGUEIRA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA EVANGELIZAÇÃO E NA SALVAÇÃO DE ALMAS Aprovado
16
 Moção nº 479/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDI APARECIDO NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA PROJETISTA Aprovado
17
 Moção nº 480/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MILTON CADSSEMIRO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CARNES DO MILTON Aprovado
18
 Moção nº 481/2019 - Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO SILVA Apresentado
19
 Moção nº 482/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL AKISHITO KOYAMA AMORIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VISTORIA VEICULAR CONFIANÇA Aprovado
20
 Moção nº 483/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SENHOR JUAREZ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁS JUAREZ Aprovado
21
 Moção nº 484/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ADEMAR APARECIDO VILELA E DIOGO ARTELO VILELA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PRI GELO Aprovado
22
 Moção nº 485/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ILTON JOSE BORGUEZÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA MOVEIS BORGUEZÃO Aprovado
23
 Moção nº 486/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JAURI DA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM SUA OFICINA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
24
 Moção nº 487/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE ÁGUA E GÁS, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
25
 Moção nº 488/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS RONALDO ANTONIO KENDIG, ANALICE MELO KENDIG E THAIS MELO KENDIG, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO MERCADO UNIVERSITÁRIO Aprovado
26
 Moção nº 489/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR URANDI MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TOPÓGRAFO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
27
 Moção nº 490/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVANIRA VÂNIA MASCHIO CORREA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
28
 Moção nº 491/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALTER GOMES NOGUEIRA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 492/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS HERNANDES, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 493/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, ELISA GASPARIN BAPTISTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
31
 Moção nº 494/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MARIÓTICA - RELOJOARIA E ÓTICA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 495/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA EUGÊNIA DOS SANTOS RAMOS FURTADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE SOCIAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 496/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MARIA CLARA COUTO MOURÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
34
 Moção nº 497/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MEL SIQUEIRA ENGERS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
35
 Moção nº 498/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, NATALIA BUENO DE LARA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
36
 Moção nº 499/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, GABRIELA GOMES MOREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
37
 Moção nº 500/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA EQUIPAR HONDA DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO SHOW DA EQUIPE FORÇA E AÇÃO Aprovado
38
 Moção nº 501/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO II ROTA DO BEM Aprovado
39
 Moção nº 502/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTÁVIO FIGUEIREDO Apresentado
40
 Moção nº 503/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSHIN INAFUKI Apresentado
41
 Moção nº 504/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DONIZETE DANTAS GOSMIM Apresentado
42
 Requerimento nº 198/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MOSQUITO TRANSGÊNICO AEDES AEGYPTI COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA Aprovado
43
 Requerimento nº 199/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE MOTO-TÁXI E AUTUAÇÃO DE CONDUTORES DE MOTOCICLETAS. Aprovado
44
 Requerimento nº 200/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE INERTES PELOS CARROCEIROS Aprovado
45
 Requerimento nº 201/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA FUNDA Aprovado
46
 Requerimento nº 202/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CENTRO DIA DO IDOSO-CDI DE NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Requerimento nº 203/2019 - VALMIR DIONIZIO - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do Departamento Municipal de Transito de Assis, destinar vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Rui Barbosa, criando alguns "bolsões" nos moldes dos já existentes na Ruas transversais. Aprovado
48
 Requerimento nº 204/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INDICADORES DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS Aprovado
49
 Indicação nº 234/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ESCOLA PAULO MATIOLI, NO BAIRRO BAMBU. Despachada
50
 Requerimento nº 205/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
51
 Indicação nº 235/2019 - BIGODE - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA IDA MINATI, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA BELO HORIZONTE Despachada
52
 Requerimento nº 206/2019 - REINALDO DA CREMOS, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IX DE MARÍLIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS NO PERÍODO NOTURNO NOS MOLDES DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE PRESIDENTE PRUDENTE Aprovado
53
 Requerimento nº 207/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Aprovado
54
 Indicação nº 236/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita da Vigilância Epidemiológica uma visita e fiscalização em terreno onde funciona uma empresa de recicláveis localizado na esquina da Rua: São Carlos, esquina com a Rua: Cornélio Procópio, VIla Progresso. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: Ernesto Nóbile / PATRIOTA

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 627.194,78 (seiscentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 61/2019 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 104.881,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 506.439,14 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
11 Favoráveis x 2 Contrários x 2 Ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:04 hs