Sessão Plenária
41ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
26 de novembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO
DE LEI Nº 112/2012 – Ver. CELIO FRANCISCO DINIZ
Dispõe sobre denominação de Rotatória
"Hisame Maeda" à Rotatória situada no Loteamento "Park
Residencial Colinas";
PROJETO
DE LEI Nº 113/2012 – Ver. MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Dispõe sobre denominação de Rua Antônia de
Oliveira Gonçalves à Rua “3-B” do Loteamento Portal São Francisco;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 140/2012 -
TIMBA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 293, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
2
Requerimento nº 447/2012 -
CÉLIO DINIZ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRA DE ABERTURA DE RUA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA DUAÇO (ANTIGO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS)
Matéria não votada
3
Requerimento nº 448/2012 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO
Matéria não votada
4
Requerimento nº 449/2012 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TORRE DE CELULAR INSTALADA NA VILA RODRIGUES
Matéria não votada
5
Requerimento nº 450/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Matéria não votada
6
Requerimento nº 451/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A QUANTIDADE DE NOTIFICAÇÕES E MULTAS EFETUADAS, BASEADAS NAS IRREGULARIDADES QUANTO À CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA DE TERRENOS
Matéria não votada
7
Moção nº 435/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. EDISON ZEMUNER DE PAULA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO COMO PASTOR NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Matéria não votada
8
Moção nº 436/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. RICARDO JOSÉ ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO COMO PASTOR NA CONGREGAÇÃO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Matéria não votada
9
Moção nº 437/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, GIOVANA EMANUELLE DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA
Matéria não votada
10
Moção nº 438/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, JASEY KELLY BARBOSA CROCCETTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA
Matéria não votada
11
Moção nº 439/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA “LE POSTICHE”, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
12
Moção nº 440/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COSTELARIA & PIZZARIA DO LEANDRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
13
Moção nº 441/2012 -
CAMARGUINHO,
Alexandre Cachorrão,
ANA SANTA FERREIRA ALVES,
ARLINDO ALVES DE SOUSA,
CÉLIO DINIZ,
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR,
JOSÉ APARECIDO FERNANDES,
MÁRCIO APARECIDO MARTINS,
RICARDO PINHEIRO SANTANA,
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONSO
Matéria não votada
14
Moção nº 442/2012 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AYMAN SAMAN, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO HEMATOLOGISTA
Matéria não votada
15
Moção nº 443/2012 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM CÉLIO MARCOS SAMPAIO, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO POLICIAL RODOVIÁRIO EM ASSIS
Matéria não votada
16
Moção nº 444/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª GUIOMAR NAMO DE MELO”, LUIZA GIROTTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
17
Moção nº 445/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO MATTIOLI JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria não votada
18
Moção nº 446/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, BIANCA DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
19
Moção nº 447/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELO FERNANDES”, BRUNA VALIM, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO”
Matéria não votada
20
Moção nº 448/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS,
Alexandre Cachorrão,
ANA SANTA FERREIRA ALVES,
ARLINDO ALVES DE SOUSA,
CAMARGUINHO,
CÉLIO DINIZ,
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR,
JOSÉ APARECIDO FERNANDES,
RICARDO PINHEIRO SANTANA,
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACY NÓBILE
Matéria não votada
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 106/2012 -
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO À RAU "12" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Aprovado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 99/2012 -
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 NO VALOR DE R$ 203.900.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS)
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 107/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HOLMO Á RUA "10" DO LOTEAMENTO PORTAL SÃO FRANCISCO.
Aprovado
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 111/2012 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 10/2012 -
Prefeito Municipal
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Rejeitado
Encerramento:
às 23:00 hs
41ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
26 de novembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE LEI Nº 112/2012 – Ver. CELIO FRANCISCO DINIZ Dispõe sobre denominação de Rotatória "Hisame Maeda" à Rotatória situada no Loteamento "Park Residencial Colinas"; PROJETO DE LEI Nº 113/2012 – Ver. MÁRCIO APARECIDO MARTINS Dispõe sobre denominação de Rua Antônia de Oliveira Gonçalves à Rua “3-B” do Loteamento Portal São Francisco; |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 140/2012 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 293, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
2
|
Requerimento nº 447/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRA DE ABERTURA DE RUA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA DUAÇO (ANTIGO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS) | Matéria não votada |
3
|
Requerimento nº 448/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO | Matéria não votada |
4
|
Requerimento nº 449/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TORRE DE CELULAR INSTALADA NA VILA RODRIGUES | Matéria não votada |
5
|
Requerimento nº 450/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | Matéria não votada |
6
|
Requerimento nº 451/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A QUANTIDADE DE NOTIFICAÇÕES E MULTAS EFETUADAS, BASEADAS NAS IRREGULARIDADES QUANTO À CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA DE TERRENOS | Matéria não votada |
7
|
Moção nº 435/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. EDISON ZEMUNER DE PAULA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO COMO PASTOR NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS | Matéria não votada |
8
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Moção nº 436/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. RICARDO JOSÉ ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO COMO PASTOR NA CONGREGAÇÃO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS | Matéria não votada |
9
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Moção nº 437/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, GIOVANA EMANUELLE DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA | Matéria não votada |
10
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Moção nº 438/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, JASEY KELLY BARBOSA CROCCETTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESCOLAR DE TÊNIS DE MESA | Matéria não votada |
11
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Moção nº 439/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA “LE POSTICHE”, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
12
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Moção nº 440/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COSTELARIA & PIZZARIA DO LEANDRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
13
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Moção nº 441/2012 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, ANA SANTA FERREIRA ALVES, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS, RICARDO PINHEIRO SANTANA, TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONSO | Matéria não votada |
14
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Moção nº 442/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. AYMAN SAMAN, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO HEMATOLOGISTA | Matéria não votada |
15
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Moção nº 443/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM CÉLIO MARCOS SAMPAIO, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO POLICIAL RODOVIÁRIO EM ASSIS | Matéria não votada |
16
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Moção nº 444/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª GUIOMAR NAMO DE MELO”, LUIZA GIROTTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
17
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Moção nº 445/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO MATTIOLI JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS | Matéria não votada |
18
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Moção nº 446/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, BIANCA DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
19
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Moção nº 447/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELO FERNANDES”, BRUNA VALIM, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE XADREZ DA EE “PROFº LEO PIZZATO” | Matéria não votada |
20
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Moção nº 448/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS, Alexandre Cachorrão, ANA SANTA FERREIRA ALVES, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, RICARDO PINHEIRO SANTANA, TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACY NÓBILE | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO À RAU "12" DO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Aprovado
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2012 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 NO VALOR DE R$ 203.900.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) |
Aprovado
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HOLMO Á RUA "10" DO LOTEAMENTO PORTAL SÃO FRANCISCO. |
Aprovado
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Rejeitado
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