Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h01

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Faltas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 80/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
2
Projeto de Lei nº 81/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa OTTO BOLFARINI CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE
4
Projeto de Lei nº 82/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 249/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO Nº 728, NA VIA MARIA IZABEL Despachada
2
Indicação nº 250/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDEREM NO NÚCLEO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
3
Indicação nº 251/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM LIXÃO LOCALIZADO ATRÁS DO ASSIS TÊNIS CLUBE Despachada
4
Indicação nº 252/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE DE 02(DUAS) ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA PADRE GUSMÕES, AO LADO DO Nº 1843 Despachada
5
Indicação nº 253/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA IPIRANGA COM A RUA DA PENHA, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
6
Indicação nº 254/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA ESTUDOS PARA QUE A RUA IPIRANGA SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Despachada
7
Indicação nº 255/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A RETIRADA DE VEÍCULO EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA IPIRANGA, AO LADO DO Nº 681, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
8
Indicação nº 256/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA PENHA, Nº 542 Despachada
9
Indicação nº 257/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA DA PENHA, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
10
Indicação nº 258/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA MATRIZ, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
11
Indicação nº 259/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
12
Indicação nº 260/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA PORTUGAL Despachada
13
Indicação nº 261/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ, NA VILA SILVESTRE Despachada
14
Indicação nº 262/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
15
Indicação nº 263/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA SANTA IZABEL, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
16
Indicação nº 264/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA GENERAL OSÓRIO Despachada
17
Indicação nº 265/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DA ESCALA (DIA E HORÁRIOS) E DOS DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS E SUAS ESPECIALIDADES, QUE ESTÃO ATENDENDO NAS UBS NO SITE EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Despachada
18
Indicação nº 266/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URGENTE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA MARGINAL NORTE DA SP 333 RODOVIA MIGUEL JUBRAN, SENTIDO TARUMÃ A ASSIS. Despachada
19
Indicação nº 267/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS NA VILA RIBEIRO. Despachada
20
Indicação nº 268/2019 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA 9 DE JULHO, ESQUINA COM A ANGELO BERTONCINI. Despachada
21
Indicação nº 269/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, NA PRAÇA WERNER JASCHKE. LOCALIZADA NA RUA CARLÓPOLIS, EM FRENTE AO AME. Despachada
22
Indicação nº 270/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO, NA ESQUINA DAS RUAS CAMBARÁ E CARLÓPOLIS, NO JARDIM PARANÁ. Despachada
23
Moção nº 534/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA ORDEM E JUSTIÇA DO ORIENTE DO BRASIL, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
Moção nº 535/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA LASER GRÁFICA Aprovado
25
Moção nº 536/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SAMUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA MÉDICA, NOTADAMENTE NA ÁREA DE GINECOLOGIA Aprovado
26
Moção nº 537/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VAGNER CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE ASSIS Aprovado
27
Moção nº 538/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA MARIA CLÉO DE OLIVEIRA, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA EMPRESA SOENVIL ENGENHARIA E FUNDAÇÕES Aprovado
28
Moção nº 539/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALEXANDRE PAVARIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO AÇOUGUE BOM DE CARNES Aprovado
29
Moção nº 540/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO CAVIQUIOLI Apresentado
30
Moção nº 541/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEBASTIÃO AMÂNCIO DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BORRACHARIA DO BORRACHA. Aprovado
31
Moção nº 542/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RUBENS RAMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE HAPPY HOMER. Aprovado
32
Moção nº 543/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EUPIDEO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA OLIVEIRA Aprovado
33
Moção nº 544/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA (NUMEC) EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Moção nº 545/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, PELA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA (NUMEC) EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
Moção nº 546/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UNOPAR, POLO ASSIS, PELO RECEBIMENTO DO PREMIO PECK - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA COMERCIAL KROTON Aprovado
36
Moção nº 547/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS NELSON AVELINO MARIANO E EVANDRO AVELINO MARIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA COMERCIAL HIDRÁULICA Aprovado
37
Moção nº 548/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDUARDO AVELINO MARIANO, APARECIDA DOMINGUES MARIANO E ANGÉLICA FABIANA SPORNRAFT MARIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ELETRONAN Aprovado
38
Moção nº 549/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO MATTIOLI JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Aprovado
39
Moção nº 550/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON DOS SANTOS E ROSEMARY DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA RAÇÃO E CIA Aprovado
40
Moção nº 551/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEY APARECIDO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CHURRASQUEIRAS ROCHA. Aprovado
41
Moção nº 552/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LÍDIA DORNELAS REIS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
42
Moção nº 553/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MARIELLE CRISTINE DIAS NIGRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
43
Moção nº 554/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LAÍS DA SILVA KITZMANN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
44
Moção nº 555/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO DIAS PAYÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE BOTECO DOS AMIGOS.COM Aprovado
45
Moção nº 556/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA EE DONA CAROLINA FRANCINI BURALI, ADALIZA MELONI, PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAQUETES JUNTO AOS SEUS ALUNOS Aprovado
46
Moção nº 557/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR URANDI MIRANDA, PELA CONCLUSÃO E FORMATURA NO CURSO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA DA ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAUJO Aprovado
47
Moção nº 558/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA FIUZA DE ANDRADE Apresentado
48
Moção nº 559/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS VATTOS Apresentado
49
Moção nº 560/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAHIA HADDAD Apresentado
50
Moção nº 561/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, GUILHERME CARDOSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
51
Moção nº 562/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CASA E COISA, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
52
Moção nº 563/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, LARA MALLAGUTI DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
53
Moção nº 564/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª JULIANA SOARES ZANOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICA ENDOCRINOLOGISTA Aprovado
54
Moção nº 565/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, IARA SILVA DE ANDRADE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
55
Moção nº 566/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA AGROASSIS, COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
56
Moção nº 567/2019 - BIGODE - REGISTRA VOTO E CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANDRÉ LUIS PAULUCCI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
57
Moção nº 568/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, LARISSA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
58
Moção nº 569/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, WILSON OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
59
Moção nº 570/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, JHEAN TOVO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
60
Moção nº 571/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA ODONTOLÓGICA SARTORI, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
61
Moção nº 572/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA AUTO ELÉTRICA DINÂMICA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MASTER DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
62
Requerimento nº 213/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431 DE 14/07/2010 Aprovado
63
Requerimento nº 214/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo em relação ao Biomavale. Aprovado
64
Requerimento nº 215/2019 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAR MECANISMOS PARA RECOLHIMENTO DE VIDROS JUNTO ÀS EMPRESAS Aprovado
65
Requerimento nº 216/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NA RUA JOSE VIEIRA DA CUNHA E SILVA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA OTO RIBEIRO (PERIMETRAL) VISANDO A MELHORA E FLUIDEZ DO TRANSITO NAQUELE LOCAL. Aprovado
66
Requerimento nº 217/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ADEMAR DE BARROS, NA VILA GLÓRIA Aprovado
67
Requerimento nº 218/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
68
Requerimento nº 219/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEIS NÃO REGULAMENTADAS PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE DECRETO, DESDE JANEIRO DE 2017 Aprovado
69
Moção nº 573/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUSSARA MARIA FERNANDES BUCHI Apresentado
70
Moção nº 574/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO GEBIN Apresentado
71
Indicação nº 271/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE A DEFESA CIVIL OU ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UMA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO NA RUA CÂNDIDO MOTA 1186. Despachada
72
Requerimento nº 220/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS AGENTES DE TRÂNSITO Aprovado
74
Indicação nº 272/2019 - TIMBA - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM JOÃO RIBEIRO, NA VILA RIBEIRO Despachada
75
Requerimento nº 221/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE APOSENTADORIA Aprovado
76
Requerimento nº 222/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA VIRIATO CORREIA Aprovado
77
Indicação nº 273/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITO A INDICAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEDRO LONGO. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Faltas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2019 - VALMIR DIONIZIO - Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CMID nº None/None ao PL 71/2019 Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº None/None ao PL 71/2019 Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2019 - Alexandre Cachorrão, CARLOS BINATO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "UNDOKAI - GINCANA POLIESPORTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº None/None ao PL 76/2019 Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 78/2019 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 78/2019 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:56 hs